Na manhã desta terça-feira (2/7), ocorreu a 446ª Sessão Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UNIRIO, com o objetivo de aprovar a readequação do calendário acadêmico de 2024.

Após a exposição de todas as contribuições e sugestões, foi realizada a votação. As aulas retornarão no dia 4 de julho, com o término das atividades acadêmicas letivas em 31 de agosto.

Além disso, foi definido que o início das atividades do segundo semestre de 2024 será no dia 23 de setembro; o recesso de final de ano acontecerá de 23 de dezembro a 5 de janeiro, e o semestre encerrará no dia 1º de fevereiro, com as provas finais ocorrendo de 3 a 8 de fevereiro.

Os conselheiros também recomendaram a não aplicação de avaliações nos primeiros 15 dias de volta às aulas, para que os discentes que residem em outros estados não sejam prejudicados com o retorno imediato das atividades acadêmicas.

Confira a Resolução SCS nº 5.840, de 2 de julho de 2024, que aprova a readequação do calendário.

Outras três questões também foram deliberadas durante a sessão:

- As duas primeiras semanas de aula não terão cobrança de presença, nem de atividades avaliativas - aprovada pelos conselheiros;

- Possibilidade de trancamento especial: não foi aprovada pela maioria (36 votos contrários);

- Mínimo de uma disciplina para manutenção de vínculo com a Universidade: também não foi aprovada pela maioria (37 votos contrários). Continua prevalecendo no período o mínimo de três disciplinas.

Diretrizes básicas nortearam a readequação do calendário

No início da sessão, a pró-reitora de Graduação, Luana Aquino, apresentou em seu relato da pauta as oito diretrizes básicas que nortearam a primeira proposta de readequação do calendário:

- readequação com base na deliberação do Consepe de suspensão das atividades letivas da graduação, totalizando 60 dias de greve docente;

- necessidade de cumprir os 200 dias letivos anuais, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);

- revisão dos prazos dos procedimentos administrativos;

- garantia do  período de recesso de, no mínimo, 15 dias entre 2024/1 e 2024/2 e 2025/1;

- compromisso com a agilidade na proposição, com envio para SCS em 26/06, dia da divulgação da Andes, com a decisão do final da greve;

- retomada proposta para o mesmo dia da semana da suspensão, permitindo o equilíbrio entre as disciplinas;

- divulgação do calendário, em tempo hábil para o deslocamento dos estudantes residentes em outros municípios;

- abertura do novo período de cancelamento de disciplina e trancamento do curso.

Após a apresentação da relatora, alguns docentes e discentes questionaram a proximidade da data para o retorno das atividades em relação ao tempo hábil de retorno daqueles que moram em locais distantes.

Da mesma forma, foi questionado o retorno das atividades após o recesso de final de ano, proposto inicialmente para o dia 2 de janeiro. Diante disso, foram apresentadas três sugestões de datas para o retorno das atividades e recesso de final de ano. Sendo aprovada por votação a segunda opção, com recesso de 23 de dezembro a 5 de janeiro, final do período em 1º de fevereiro e provas finais de 3 a 8 de fevereiro.

Além disso, entre as considerações apresentadas, houve a defesa da suspensão das aulas durante o período de férias escolares, visando garantir as férias já programadas em família. Por outro lado, alguns conselheiros argumentaram que suspender o calendário nesses períodos, em julho de 2024 e janeiro de 2025, apenas postergaria a normalização para os semestres seguintes, prejudicando ainda mais os períodos de férias subsequentes.

Houve outros questionamentos sobre como ficariam as demais atividades acadêmicas, como o pagamento de bolsas em janeiro de 2025. A vice-reitora, Bruna Nascimento, afirmou que a questão das bolsas apenas poderá ser avaliada após a definição do Governo Federal em relação à Lei Orçamentária da União (LOA), aprovada para 2025.

A sessão, presidida pela vice-reitora Bruna Nascimento, foi realizada no Auditório Vera Janacópulos.

A íntegra da sessão do Consepe pode ser acompanhada no vídeo abaixo: