O Conselho Universitário (Consuni/UNIRIO) aprovou, durante a 535ª sessão ordinária realizada no dia 6 de outubro, as alterações no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) referentes ao exercício orçamentário de 2025.

A proposta foi apresentada pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), a partir do parecer da Comissão Permanente de Orçamento (CPO), e contempla ajustes motivados pela execução financeira ao longo do ano, novas demandas das unidades acadêmicas e administrativas, além da inclusão de recursos provenientes da emenda da bancada federal do Rio de Janeiro, no valor de R$ 5.175.000,00, repassados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) do Ministério da Educação (MEC).

As alterações também levaram em conta o estágio atual de execução orçamentária da UNIRIO nas diversas rubricas do QDD, as demandas registradas na última sessão do Consuni que tratou do tema, despesas não previstas anteriormente e o cadastramento no sistema SIMEC, do MEC.

Segundo o pró-reitor de Planejamento, Sidney Cunha de Lucena (relator da proposta), as modificações refletem o compromisso da gestão com o acompanhamento contínuo da execução orçamentária. “Essas revisões são parte natural do processo de planejamento e execução. O orçamento deve ter flexibilidade para absorver novas demandas e permitir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente”, afirmou.

O novo quadro orçamentário mantém o valor total de R$ 72.505.111,24, considerando recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), receitas próprias e restos a pagar de 2024.

Entre as modificações aprovadas, destacam-se:

Reforço das rubricas da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), com destinação de recursos para o Programa de Monitoria (R$ 3.220.000,00), o PET-UNIRIO (R$ 168.000,00), o PRADIG (R$ 385.000,00) e o PROTES – Tutoria Especial (R$ 231.000,00).

Ampliação do orçamento da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), com foco em ações de permanência e assistência estudantil, incluindo R$ 3.200.400,00 para Auxílio-Alimentação, R$ 720.000,00 para Auxílio-Moradia e R$ 2.592.184,00 para o Restaurante Universitário e outras ações assistenciais. Além disso, houve complementação de R$ 505.000,00 para políticas de assistência estudantil, visando atender demandas emergenciais e fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Destinação de R$ 539.577,00 ao REUNI Digital (Educação on-line), além de R$ 151.085,00 para ações de inclusão com tradução de Libras e R$ 222.298,00 ao programa Promissaes, voltado a estudantes estrangeiros.

Incremento nas rubricas de capacitação e qualificação de servidores, incluindo R$ 168.000,00 para o PRIQ, R$ 100.000,00 para o PRIC-IE (Idiomas Estrangeiros) e R$ 120.000,00 para o GECC Capacitação.

Reforço nas diárias e passagens, distribuídas entre a gestão e as unidades acadêmicas: R$ 150.000,00 para diárias e R$ 200.000,00 para passagens da gestão, e os mesmos valores para as passagens e diárias descentralizadas.

Destinação de R$ 40.220,00 para editais de fomento a pesquisadores, R$ 38.415,00 para o Inova UNIRIO e R$ 11.910,00 de apoio aos programas de pós-graduação stricto sensu profissionais.

Outros investimentos
O orçamento revisado contempla também uma série de ações voltadas à manutenção e modernização da infraestrutura universitária, entre elas:
R$ 2.400.000,00 para manutenção predial e R$ 9.910.000,00 para vigilância patrimonial;
R$ 6.450.000,00 para limpeza e higienização;
R$ 3.000.000,00 para energia elétrica e contribuição para custeio de iluminação pública; R$ 1.120.000,00 para água e esgoto;
R$ 470.000,00 para manutenção do SIE + Diploma Digital + Certificação Digital (contrato AVMB), R$ 250.000,00 para modelagem de processos envolvendo SIE e BD institucional (contrato SINTESE) e R$ 145.000,00 para assinatura da base de dados EBSCO;
Recursos para renovação do acervo bibliográfico (R$ 236.948,10), pedidos de patentes junto ao INPI (R$ 15.000,00) e ações de extensão e cultura (R$ 100.000,00);
Investimentos em obras e equipamentos, como reforma de banheiros e acessibilidade arquitetônica (R$ 600.000,00), aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de refrigeração, manutenção de geradores e subestações, e compra de ar-condicionado e nobreaks para os campi da Urca e Rio Branco.
Descupinização, desratização e controle de pragas urbanas: R$ 38.433,30.
Laboratório de Simulação de Medicina: R$ 135.000,00.
Restauro do Bloco A do CCJP: R$ 51.797,68.

O quadro com todas as modificações no QDD pode ser conferido no item único da pauta, disponível na página da Secretaria dos Conselhos.

Metodologia para discussão política do orçamento e acessibilidade
Após várias discussões e propostas apresentadas durante a sessão — a respeito da necessidade de a Universidade investir em acessibilidade e de o Consuni participar mais ativamente da discussão sobre o orçamento, e não apenas votar o QDD —, foram aprovadas duas propostas para serem trabalhadas pela Comissão de Orçamento e apresentadas ao Consuni até o final de novembro:
A primeira consiste na elaboração de uma metodologia para promover uma discussão política mais ampla sobre o orçamento, para além do QDD; a segunda prevê a inclusão de uma linha orçamentária voltada à acessibilidade na Universidade, com valor a ser proposto pela Comissão de Orçamento.

Por fim, o colegiado aprovou, por unanimidade, as alterações apresentadas pela Proplan para o QDD e as duas propostas acima (metodologia para discussão política do orçamento e acessibilidade). Conforme enfatizou o reitor, “foi aprovada a nova versão do QDD, sabendo que ainda vai haver a necessidade de nova apresentação, reunião e deliberação até novembro deste ano”, finalizou.

Moções aprovadas

Durante a sessão do Consuni, foram aprovadas as seguintes moções:

Moção em solidariedade aos ativistas da Global Sumud Flotilha;

Moção em Apoio ao ato público contra a abertura de capital da Cedae.