Processo eleitoral para representação das classes docentes na CPPD: período de inscrição dos candidatos começa nesta quinta-feira, dia 10 de maio
A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UNIRIO publicou o edital com normas relativas ao Processo Eleitoral para representação das classes docentes. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, utilizando a identificação única provida pelo Portal de Identificação, no período de 10 a 21 de maio. Não serão aceitas inscrições solicitadas fora do prazo estabelecido neste item do edital.
De acordo com o edital, são elegíveis os professores do Quadro Permanente de todas as classes da UNIRIO, exceto aqueles docentes que se encontram afastados de suas atividades normais em tempo integral, os que estão ocupando cargos de Direção ou Função Gratificada, conforme estabelecido na Portaria Ministerial n° 534, de 14.07.96, e no § 5° do artigo 3° do Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente, e os que se encontram nas hipóteses previstas nos artigos 87, 202, 207 e 211, da Lei n° 8.112, de 11.12.90.
Sobre a CPPD
Recomposta a cada dois anos, a Comissão Permanente de Pessoal Docente é o órgão de assessoramento do reitor para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente. Sua atuação abrange distribuição de professores nas unidades acadêmicas; alteração do regime de trabalho docente; e avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional.
O órgão decide, ainda, sobre processos de aceleração da promoção por títulos; avaliação de recurso do desempenho no estágio probatório; e solicitação de afastamento de docentes para fins de estudo; entre outras questões.
Os membros se reúnem quinzenalmente. O calendário dos encontros está disponível para consulta na página da Comissão.