O docente aposentado Álvaro Reinaldo de Souza recebeu o título de professor emérito na última sexta-feira, dia 15, em sessão solene do Conselho Universitário (Consuni) com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). O evento aconteceu no Auditório Vera Janacópulos, no campus da Reitoria.

A sessão teve início com mensagens em vídeo, enviadas por amigos do docente, enaltecendo sua trajetória acadêmica. Em seguida, a professora Edna Hogemann, oradora do homenageado, relembrou os tempos em que os dois atuaram juntos na Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO.

“Não é só a docência que nos une. Dei entrada, agora, na Comissão Nacional de Anistia do meu processo – e eu sei o quanto nós lutamos, o quanto sofremos na carne para o resgate do Estado democrático de direito no nosso país”, revelou. “Nós sabíamos, Álvaro, que a saída não é individual: ou a saída é coletiva, ou não há saída. Por isso, entregamos nossa militância à causa da saída coletiva”.

Edna abordou também a conjuntura atual, mencionando a ascensão de regimes autoritários em todo o mundo. “Hoje, com tristeza, vemos agigantarem-se as trevas do fascismo, as trevas do neonazismo, travestido em práticas pseudodemocráticas por todo o mundo”, lamentou.

A docente contou, ainda, sobre a atuação de diversos outros professores universitários que lutaram contra a ditadura militar, e encerrou o discurso relembrando o ex-reitor da UNIRIO, Ricardo Silva Cardoso. “Infelizmente, a despeito de todas as condições objetivas para ser um professor emérito, [Cardoso] não o é. Mas, no momento em que você recebe, ele também está recebendo”.

O evento prosseguiu com a entrega do título de professor emérito pelo reitor, José da Costa, a Álvaro Reinaldo de Souza. Ao tomar a palavra, o homenageado agradeceu a professores, gestores, técnicos administrativos e colegas da área do Direito que fizeram parte de sua trajetória. O professor agradeceu também aos estudantes universitários, revelando ter tido mais de 5 mil alunos, ao longo de 42 anos e três meses de docência. “A gente transmite o conhecimento, mas também aprende muito com os alunos”, destacou.

Em seguida, lembrou de pessoas já falecidas que combateram a ditadura militar, como a estilista Zuzu Angel e o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier de Olivo. “Faço essa homenagem porque o Cancellier teve uma trajetória muito parecida com a minha”, disse o docente, que iniciou sua carreira acadêmica na instituição catarinense, passando a lecionar em universidades do Rio de Janeiro em 1989.

Álvaro também falou sobre a atual conjuntura política mundial, mencionando diversos países nos quais, segundo ele, há um combate em curso à democracia liberal. “Nossa geração falhou”, lastimou-se. Para ele, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, foi “uma tentativa muito clara de interromper o maior período constitucional que tivemos na democracia brasileira”.

Por fim, o homenageado falou sobre o discurso acadêmico em relação aos direitos humanos, questionando a falta de estímulo ao pensamento crítico, a rigidez curricular e a falta de diálogo entre teoria jurídica e aplicação das normas em benefício da sociedade – especialmente, dos mais necessitados.

Inclusão e democracia

No encerramento da sessão, o reitor abordou a importância da reflexão política, social e institucional. “A nossa Universidade, na gestão atual, que se iniciou em junho de 2023, teve como norte os direitos humanos e sociais, os direitos dos estudantes pobres, dos estudantes provenientes das classes sociais mais sofridas, das classes trabalhadoras mais expropriadas”, ressaltou.

De acordo com ele, houve muitos questionamentos a respeito da priorização da política de permanência estudantil, mesmo diante das urgências ligadas à infraestrutura da Universidade. “Os dois âmbitos são fundamentais, e não me parece que haja contradição entre almejar uma universidade mais popular e, por outro lado, desejar uma universidade que tenha cada dia mais excelência acadêmica”, ponderou.

Da Costa também destacou conquistas recentes da Universidade, como a fundação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (Proaf), plantões de acolhimento a estudantes cotistas para auxílio no processo de matrícula e a criação da Câmara de Assuntos Estudantis.

O dirigente apontou, ainda, a intensificação do diálogo com órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria-Geral da União (CGU), sobre o modelo específico de execução de emendas parlamentares nos territórios sociais, por meio de projetos UNIRIO em parceria com organizações da sociedade civil (OSCs).

Ele refletiu também sobre a democracia no âmbito universitário. “Fizemos opções possivelmente duvidosas, levando a um certo grau de perda de legitimidade da direção da Universidade – o que, graças aos deuses e a todas as entidades, a todos os orixás, pudemos recuperar coletivamente em período recente”.

Ainda em relação à transparência e à democracia na UNIRIO, Da Costa apontou a atuação dos órgãos de controle da própria Universidade. “Nossa integridade, nossa Corregedoria, nossa Auditoria, nossa unidade de gestão da integridade – a Ouvidoria – e nossa Comissão de Ética Pública estão sendo muito fortalecidas”, salientou, destacando o papel desses órgãos no controle dos projetos interinstitucionais e no combate ao conflito de interesses, à corrupção, ao assédio moral e sexual e à homofobia.

Assista abaixo à sessão na íntegra.