Histórico do Curso de Arquivologia na UNIRIO

O curso de Arquivologia da UNIRIO apresenta uma trajetória histórica e institucional diferente dos outros cursos de Arquivologia do país. Enquanto todos os demais cursos foram criados em universidades, o curso que hoje é da UNIRIO foi concebido e implantado no Arquivo Nacional (então subordinado ao Ministério da Justiça), como Curso Permanente de Arquivos (CPA), tendo recebido a necessária chancela universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-MEC). 

A construção do curso de Arquivologia da UNIRIO passou por um longo processo histórico desde a sua origem nos cursos técnicos oferecidos pelo Arquivo Nacional (AN), no início do século XX.

Em 1972, o Conselho Federal de Educação autoriza a criação de cursos de Arquivologia em nível superior. A elevação do Curso Permanente de Arquivo ao nível superior concretizou-se quando, em 28 de setembro de 1973, é assinado o termo de acordo entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Arquivo Nacional. Em decorrência desse acordo, o currículo cumprido pelo portador do certificado de conclusão do CPA anterior a 28 de setembro de 1973 foi declarado equivalente ao do CPA, este já com mandato universitário e, assim, o primeiro curso superior de Arquivologia a ser reconhecido no país.

Em 1977, o Curso Permanente de Arquivos do AN foi integralmente transferido para a então denominada Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado do Rio de Janeiro (FEFIERJ), hoje Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

O curso de Arquivologia da FEFIERJ continuou a ter suas aulas ministradas no espaço físico do Arquivo Nacional até 1979. Desta forma, os primeiros formandos que a UNIRIO registra já datam de 1977, sendo esses os alunos que iniciaram seu curso no Arquivo Nacional e concluíram na UNIRIO, ainda que por um período o curso tenha continuado a funcionar nas dependências do Arquivo Nacional, até que a UNIRIO pudesse se preparar para recebê-lo de forma completa. Assim, em 1977, ano em que começa a funcionar o Curso da Universidade Federal de Santa Maria, a UNIRIO já registrava 27 formandos, que iniciaram seu curso no Arquivo Nacional e já haviam recebido seus diplomas pela UNIRIO. 

Durante grande tempo da existência do curso, as reformas curriculares eram restritas, pois o currículo estava diretamente vinculado às determinações do Conselho Federal de Educação ao estabelecer o Currículo Mínimo, que vigorou de 1974 a 1996. Privilegiando o tratamento técnico de arquivos permanentes, o Currículo Mínimo orientava para uma formação profissional e pouco aprofundava questões em relação à reflexão e à pesquisa arquivística.

A Reforma Curricular de 1991 representou uma mudança mais expressiva em relação às anteriores, porém, ainda limitada pelas exigências do Currículo Mínimo. Essa reforma teve importância por aumentar o tempo de integralização do curso, de três para quatro anos, e por já começar a dar um espaço maior para a pesquisa, transformando a elaboração da monografia em duas disciplinas cumpridas no intervalo de um ano, assim distribuídas: um semestre para elaboração de projeto e outro semestre para o desenvolvimento do trabalho monográfico.

Foi aumentada também a carga horária prática do curso ao serem introduzidas duas disciplinas com aulas ministradas em laboratórios, utilizando como material didático acervos da própria instituição. Nessas disciplinas o aluno tem a oportunidade não só de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso, mas também de desenvolver capacidade de liderança, de trabalho em equipe, entre outras, numa realidade diferenciada do estágio, uma vez que não existe a figura do supervisor institucional, orientando e determinando o que deve ser feito e onde, em geral, o aluno passa por apenas algumas etapas do trabalho. O grupo deve estabelecer as diretrizes e a metodologia para a organização de um acervo delimitado de forma a ser possível trabalhar a totalidade dos documentos, vivenciando todas as fases da organização, desde o diagnóstico/identificação até a destinação e a descrição, sob acompanhamento didático do professor da disciplina. Esses aspectos são diferenciais em relação aos estágios.

A década de 1990 também assistiu ao crescimento das tecnologias de informação. A disciplina Gerenciamento Automatizado de Informações Arquivísticas foi criada em 1995, tendo como pré-requisito a disciplina Elementos de Análise de Sistemas de Computação.

A partir de 1996, com a LDB e o fim da necessidade de seguir o Currículo Mínimo, foi possível mudar o currículo de uma forma mais ampla, o que deu início a um novo processo de reforma curricular. Os professores do curso começaram a fazer reuniões para discutir as mudanças que seriam feitas e chegar à construção do currículo que entendiam ser o melhor. O grupo que se ocupou da reformulação curricular resolveu que deveria ser feito primeiro o trabalho de base, com as disciplinas da área da Arquivologia. Em relação às disciplinas que tinham nomes como Arquivo I, II, III e IV, foi definido como consenso que deveriam ter nomes que traduzissem seu conteúdo, como Avaliação de Documentos, Classificação de Documentos, Introdução à Arquivologia etc., assim como ficou definido que teriam de ser trabalhadas as ementas, e não só seus nomes. Essa foi uma tarefa demorada e interna, antes de serem buscadas as opiniões de outras áreas.

O caminho foi longo e fruto de um amplo processo de reflexão e debate dos professores do curso, com participações dos discentes, corpo técnico-administrativo, passando por professores de outros departamentos para definir as disciplinas de outras áreas, e de professores do Centro e pessoas externas à UNIRIO.

Algumas disciplinas do Currículo Mínimo continuaram, porém como optativas. Outras saíram do currículo, mas existe a possibilidade, se o aluno demonstrar interesse nessas disciplinas, de cursá-las, pois ainda são oferecidas em outros cursos do Centro de Ciências Humanas, como Museologia, História, Biblioteconomia etc. O aluno pode, de acordo com seus próprios interesses, determinar como será a sua formação, e essa é uma das mais importantes premissas do currículo atual.

Não foi uma Reforma Curricular como as anteriores, mas sim uma ruptura ao ensino arquivístico da UNIRIO até então vigente. A mudança manifestou-se em vários aspectos. E em paralelo foi feita a construção de um projeto político pedagógico que ainda não existia, projeto esse que orientou a finalização da Reforma. Posteriormente, procedeu-se às aprovações em todas as instâncias da Universidade. Em dezembro de 2006 foi aprovado, no Conselho de Ensino e Pesquisa, a última instância, conforme a Resolução nº 2813, de 5 de dezembro de 2006, para começar sua implantação a partir do primeiro semestre de 2007.

Algumas mudanças foram muito significativas:

1) Por orientação do Ministério da Educação, o curso foi estruturado com base na flexibilização curricular – poucos pré-requisitos para não torná-lo rígido em sua estrutura de períodos e liberdade para os alunos montarem sua própria maneira de fazer o curso.

2) Menor número de disciplinas obrigatórias e grande número de disciplinas optativas – o aluno deve cumprir uma quantidade igual de horas entre as disciplinas obrigatórias e optativas (840 de cada uma). Mas existem 2.140 horas de disciplinas optativas para que ele escolha 840. No currículo anterior eram 2900 horas de obrigatórias. O aluno poderia fazer disciplinas optativas ou não, que seriam acrescidas a esse total.

3) Composição da Carga Horária – no currículo anterior eram cerca de 2.900 horas de disciplinas obrigatórias (todas estavam incluídas neste total, também estágio supervisionado e monografia). No currículo atual, a composição é de 2.400 horas, assim distribuídas: 840 horas de disciplinas obrigatórias, 840 horas de disciplinas optativas, 360 horas de estágio curricular supervisionado, 180 horas de trabalho de conclusão de curso e 180 horas de atividades complementares.

4) Caráter mais humanista e crítico e menos técnico – tentou-se imprimir um caráter mais humanista, com um maior número de disciplinas visando dar uma base mais social, diminuindo a ênfase que até então era dada à História.

5) Inclusão de atividades complementares – trata-se de carga horária que o aluno deve cumprir visando enriquecer a sua formação por meio de atividades que contribuirão para seu crescimento profissional complementando as horas que cumpre em sala de aula. São atividades de representação estudantil, de monitoria, de participação em projetos de pesquisa e de extensão, participação em eventos (assistência, apresentação de trabalhos ou organização) estágios extracurriculares, entre outros.

6) Maior importância à pesquisa – a iniciação à pesquisa está presente no currículo de diversas maneiras. Das 13 disciplinas obrigatórias, três são voltadas para a pesquisa, além das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I e II. Entre as optativas, há os Seminários de Arquivística I, II e III, disciplinas que incluem a prática de atividades orientadas de iniciação à pesquisa, visando dar oportunidade e incentivar a participação dos alunos em atividades de pesquisa.

Quando o currículo (2007-2013) estava sendo elaborado, não era possível imaginar como seria viabilizado. O grupo pretendia criá-lo da maneira como entendia que deveria ser. Em alguns momentos surgiam questionamentos sobre como seria de fato implantado, devido à quantidade de docentes necessários para sua implementação, já que o departamento mais envolvido com as mudanças curriculares era o que possuía o menor número de docentes entre os departamentos do Centro. Ficou definido que nada seria pautado pelos recursos existentes naquela ocasião; uma vez que o currículo exigisse, viriam os argumentos para pedir e lutar por recursos: vagas para docentes e concursos.

O currículo (2007-2013) tem muito mais disciplinas específicas de Arquivologia do que o anterior, que tinha 19 e eram todas obrigatórias. Agora, com esse sistema de optativas, o número de disciplinas é muito maior, são 12 obrigatórias e 17 optativas, totalizando 29 disciplinas (que significam 1.500 horas-aula), além de estágio supervisionado e Trabalho de Conclusão de Curso, alocadas no Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos (DEPA), que tem as disciplinas específicas da área da Arquivologia.

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) teve um importante papel nesse processo. Foi criado com o principal objetivo de ampliar o acesso e a permanência na educação superior, para as universidades que aderissem ao plano com o aumento do número de vagas, ampliação ou abertura de cursos noturnos, flexibilização dos currículos, combate à evasão, entre outros. A UNIRIO e, especificamente, a Escola de Arquivologia aderiram ao programa e houve um aumento no número de vagas discentes e de professores.

Currículo em vigor do 2º semestre/1974 ao 2º semestre/1978: Arquivo I a VI; Estudo de Problemas Bras. I e II; Inglês I e II; Intr. ao Estudo do Direito; Intr. ao Estudo da História I e II; Introdução à Metodologia Científica I e II; Intr. à Administração; Educação Física I e II; Administração; História do Brasil I e II; Noções de Estatística; Paleografia e Diplomática I e III; Notariado I e II; Documentação; Noções de Contabilidade; História da Historiografia Brasileira I e II; Intr. à Comunicação; Reprografia; Estágio Supervisionado I e II; Heráldica e Genealogia. Esse é o primeiro currículo elaborado com base no Currículo Mínimo, estabelecido em 1974.

Currículo em vigor do 1º semestre/1979 ao 1º semestre/1984: Arquivo I a VI; Estudo de Problemas Bras. I e II; Inglês I e II; Intr. ao Estudo do Direito; Introdução à Metodologia Científica I e II; Educação Física I e II; Intr. à Administração; Administração; História do Brasil I e II; Noções de Estatística; Paleografia e Diplomática I a III; Notariado I e II; Documentação; Noções de Contabilidade; Reprografia I e II; Intr. à Comunicação; História da Historiografia Brasileira I e II; Estágio Supervisionado I e II; Heráldica e Genealogia. A principal alteração deste currículo em relação ao primeiro foi no que se refere às cargas horárias das disciplinas, muitas diminuíram de 60 para 45 horas. Apenas uma foi incluída: Reprografia II, passando de 36 para 37 disciplinas.

Currículo em vigor do 2º semestre/1984 ao 2º semestre/1985: Arquivo I a VI; Estudo de Problemas Bras. I e II; Inglês I e II; Intr. ao Estudo do Direito; Intr. ao Estudo da História I e II; Intr. à Metodologia Científica I e II; Educação Física I e II; Intr. à Administração; Administração; História do Brasil I e II; Noções de Estatística; Diplomática; Paleografia I e II; Notariado; Documentação; Noções de Contabilidade; Reprografia I e II; História da Historiografia Brasileira I e II; Introdução à Comunicação; Estágio Supervisionado I e II; Heráldica e Genealogia. Esta alteração curricular novamente baseou-se em mudanças da carga horária das disciplinas, desta vez com alterações para 60 horas. O currículo voltou a ter 36 disciplinas. Notariado passa a ser um só e Paleografia e Diplomática, que era ofertada em três períodos, foi desmembrada em Diplomática (uma) e Paleografia (duas disciplinas).

Currículo em vigor do 1º semestre/1986 ao 2º semestre/1990: Arquivo I a IV; Estudo de Problemas Bras. I e II; Term. e Redação Técnica Estrangeira I e II; Introdução aos Estudos Históricos I e II; História das Instituições Jurídicas; Introdução à Metodologia Científica I e II; Educação Física I e II; Intr. à Administração; História Econômica e Adm. do Brasil I e II; Administração; Estatística Aplicada à Proc. Téc. Instrumentais; Diplomática; Paleografia I e II; Reprografia I e II; Notariado; Intr. a Documentação Arquivística; Noções de Contabilidade; Conserv. e Restauração de Documentos; História da Historiografia Brasileira; Intr. à Comunicação; Arquivos Especiais; Arquivos Contábeis; Métodos e Técnicas da Pesq. Arquivística; Heráldica e Genealogia; Estágio Superv. I e III. Com esta alteração curricular o currículo passou a ter 38 disciplinas com poucas mudanças de carga horária. Houve mudança nos nomes das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito para História das Instituições Jurídicas; Arquivo V para Conservação e Restauração de Documentos; Arquivo VI para Métodos e Técnicas da Pesquisa Arquivística. Deixou de existir: História da Historiografia Brasileira II e foram incluídas: Arquivos Contábeis, Arquivos Especiais e Estágio Supervisionado III.

Currículo em vigor a partir de 1991 até 2006: Arquivo I a IV; Introdução aos Estudos Históricos I e II; História das Instituições Jurídicas; Terminologia e Red. Técn. Estrangeira I e II; Realidade Urbana Brasileira; Introdução à Metodologia Científica; Introdução à Administração; Administração; História Econômica e Administrativa do Brasil I e II; Organização e Adm. de Arquivos; Estatística Aplic. à Proc. Téc. Documentais; Noções de Contabilidade; Notariado; Estágio Supervisionado I a III; Reprografia I e II; Diplomática; Introdução à Documentação Arquivística; Introdução à Comunicação; Paleografia; Arquivos Empresariais; Conservação e Restauração de Documentos; Heráldica e Genealogia; Arquivos Contábeis; Métodos e Téc. da Pesquisa Arquivística; Gestão Documental; Arquivos Especiais; Elementos de Análise e Sistemas de Computação; História da Historiografia Brasileira; Organização Prática de Arquivo; Monografia.

Em 1987 o curso de Arquivologia passa a ter quatro disciplinas optativas: Introdução à Cultura Brasileira, Organização de Conceitos em Linguagens Documentárias e Gestão Documental, que os alunos poderiam cursar ou não, uma vez que as disciplinas obrigatórias completavam a carga horária do curso.

Em 1989, o Conselho de Ensino e Pesquisa aprovou a inclusão de novas disciplinas, também em caráter optativo, sendo elas: Teoria da Classificação, Índices e Indexação, Realidade Urbana Brasileira e Análise Documentária.

Com a reforma de 1991 continuam a existir 38 disciplinas. Foram excluídas: Estudo dos Problemas Brasileiros I e II, Educação Física I e II e Paleografia II e incluídas: Gestão de Documentos, Organização Prática de Arquivos I e II, Monografia I e II.

Currículo em vigor a partir 2007 até 2013: Introdução à Arquivologia; Construção do Pensamento Arquivístico; Metodologia Científica; Introdução à Sociologia; Cultura, História e Documento; Expressão Oral e Escrita; Gestão da Informação Arquivística; Metodologia da Pesquisa Arquivística; Ética Profissional Arquivística; Introdução à Ciência da Informação; Memória, Cultura e Sociedade; Teoria da Classificação; Leitura e Produção de Textos; Lógica; Antropologia Cultural; Classificação de Documentos Arquivísticos; Avaliação de Documentos Arquivísticos; Administração I; Redes e Sistemas de Informação Arquivística; Seminário de Arquivística I; Tópicos Especiais; Informação, Memória e Documento; Epistemologia; Diplomática; Arranjo e Descrição de Documentos; Conservação Preventiva de Documentos; Estágio Supervisionado I; Tecnologia de Reprodução e Armazenamento de Documentos; Filosofia da Cultura; Estatística Aplicada a Processos Técnicos Documentais; Arquivos Médicos; Administração II; Paleografia; História do Brasil Contemporâneo; Restauração de Documentos; Pesquisa em Arquivística; Estágio Supervisionado II; Informática Aplicada à Arquivística; Seminário de Arquivística II; Arquivos Contábeis; Fundamentos de Inglês Instrumental; Teoria e Prática Discursiva na Esfera Acadêmica; Trabalho de Conclusão de Curso I; Gestão de Documentos Arquivísticos; Gestão Arquivística de Documentos Eletrônicos; Estágio Supervisionado III; Documentação Audiovisual e Digital; Comunicação; Educação Especial; Trabalho de Conclusão de Curso II; Organização Prática de Arquivos; Legislação Arquivística; Comunicação Técnica e Científica; Educação à Distância; Projetos Arquivísticos; Gestão de Instituições Arquivísticas; Políticas de Acesso à Informação Arquivística; Seminário de Arquivística III.

Portanto, o currículo que estava em vigor desde 1991 apresentava um caráter de transição entre um currículo eminentemente centrado nos acervos permanentes e um com enfoque mais flexível, deixando ao aluno a liberdade de optar por uma formação mais ligada à área histórica ou administrativa. O currículo 2007-2013, proveniente das reformas da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, possui um caráter mais crítico, valorizando mais a reflexão e a pesquisa. O currículo combina atividades teóricas, práticas e de pesquisa durante toda a duração do curso.

Foi buscando uma formação que contemplasse o exercício da cidadania com consciência crítica e competência que a Escola de Arquivologia construiu seu Projeto Político Pedagógico, que está voltado não só para a competência técnica, mas para um cidadão capaz de refletir criticamente sobre o seu fazer diante das perspectivas da sociedade atual como fruto de uma um processo histórico-cultural.

A comissão formada para a Reforma Curricular entendeu que o novo currículo deveria visar não só a competência técnico-científica, tão necessária no mercado de trabalho, mas, antes de tudo o exercício pleno da cidadania no que diz respeito à participação ativa e direta nas deliberações que afetam a vida social como um todo, de uma forma coletiva, pretendendo que o profissional da área de Arquivologia tenha um perfil investigativo e crítico.

O currículo do Bacharelado em Arquivologia da UNIRIO, a partir de 2013, baseia-se no ajuste curricular estabelecido pelas Resoluções da UNIRIO, números 4.032 e 4.033, de 09 de janeiro de 2013. Com base na Resolução da UNIRIO 4.244, de 17 de outubro de 2013, foram incluídas, ainda, as disciplinas LIBRAS, Cultura Afro-Brasileira, Educação Ambiental e Cidadania.

Ao todo são 79 (setenta e nove) componentes curriculares, sendo 18 (dezoito) obrigatórios e 61 (sessenta e um) optativos. Os componentes curriculares do curso pertencem a 12 (doze) Departamentos de Ensino:

37 (trinta e sete) componentes curriculares do Departamento de Arquivologia (HEA): obrigatórias – Introdução à Arquivologia; Arranjo e Descrição de Documentos; Classificação de Documentos Arquivísticos; Avaliação de Documentos Arquivísticos; Conservação Preventiva de Documentos; Construção do Pensamento Arquivístico; Diplomática; Estágio Supervisionado I; Estágio Supervisionado II; Estágio Supervisionado III; Gestão da Informação Arquivística; Gestão de Documentos Arquivísticos; Gestão de Instituições Arquivísticas; Gestão de serviços arquivísticos; Metodologia da Pesquisa Arquivística; Organização Prática de Arquivos; TCC I; TCC II; optativas - Arquivologia e Ciência da Informação; Arquivos Contábeis; Arquivos Médicos; Documentação Audiovisual e Digital; Ética Profissional Arquivística; Gestão Arquivística de Documentos Eletrônicos; Informática Aplicada à Arquivística; Legislação Arquivística; Paleografia; Pesquisa em Arquivística; Políticas de Acesso à Informação Arquivística; Projetos Arquivísticos; Redes e Sistemas de Informação Arquivística; Restauração de Documentos; Seminário de Arquivística I; Seminário de Arquivística II; Seminário de Arquivística III; Tópicos Especiais; Usos e usuários da informação arquivística;

13 (treze) componentes curriculares do Departamento de Processos Técnicos e Documentais (HTD): Análise da Informação; Estatística aplicada a processos técnicos documentais; Expressão Oral e Escrita; Fundamentos de Inglês Instrumental; Informação, Memória e Documento; Introdução à Ciência da Informação; Introdução à Linguistica; Leitura e Produção de Texto; Organização de Conceitos em Linguagens Documentárias; Técnicas de Recuperação e Disseminação da Informação; Tecnologia da Informação e Processos de Automação; Tecnologia de Reprodução e Armazenamento de Documentos; Teoria e Prática Discursiva na Esfera Acadêmica;

8 (oito) componentes curriculares do Departamento Ciências Sociais (HFC): Administração I; Administração II; Antropologia Cultural; Comunicação; Comunicação Técnica e Científica; Gestão de processos; Introdução à Sociologia; Metodologia Científica;

5 (cinco) componentes curriculares do Departamento de Filosofia (HFI): Epistemologia; Filosofia da Cultura; Filosofia e Informação na Contemporaneidade; Lógica; Teoria do Conhecimento;

4 (quatro) componentes curriculares do Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos: Gestão Estratégica da Informação e do Conhecimento; Organização do Conhecimento II; Organização do Conhecimento l; Teoria da Classificação;

3 (três) componentes curriculares do Departamento de História (HHI): Cultura Histórica e Documento; História do Brasil Contemporâneo; Memória, Cultura e Sociedade;

3 (três) componentes curriculares do Departamento de Didática (HDI): Culturas Afro-Brasileiras em Sala de Aula; Educação à Distância; Língua Brasileira de Sinais;

2 (dois) componentes curriculares do Departamento de Fundamentos da Educação (HFE): Desenvolvimento das Relações Interpessoais; Educação Especial;

1 (um) componente curricular do Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração (JFP): Direitos Autorais; 

1 (um) componente curricular do Departamento de Informática Aplicada (TIN): Introdução à Ciência da Computação;

1 (um) componente curricular do Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos (SER): Educação Ambiental e Cidadania;

1 (um) componente curricular do Departamento de Museologia: Acondicionamento de Acervos. 

* A professora Anna Carla Almeida Mariz autorizou a utilização de seu texto “Reformas curriculares do curso de Arquivologia da UNIRIO: reflexões e propostas”, publicado no livro “Universidades & Arquivos: Gestão, Ensino e Pesquisa, organizado pelos professores Renato Venâncio e Adalson Nascimento, em Belo Horizonte, pela editora Fino Traço, em 2014