Nesta quarta-feira, 12 de dezembro, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) receberá o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas Fernandes, para proferir a conferência “O PNE como espaço democrático de construção coletiva: avanços e perspectivas para a Educação brasileira”. O evento acontecerá às 14 horas, no Auditório Paulo Freire – Prédio do Centro de Ciências Humanas e Sociais/CCH (Av. Pasteur, 458, Urca).

Formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Francisco das Chagas Fernandes é secretário executivo adjunto do MEC desde 2007. Foi, entre outras funções, Secretário da Educação Infantil e Ensino Fundamental/MEC (2004), membro do Conselho Nacional de Educação (2004-2007), coordenador da Conferência Nacional de Educação Básica (2007-2008), coordenador da Conferência Nacional de Educação (2008-2010) e coordenador do Fórum Nacional de Educação (2011).

O Plano Nacional de Educação (PNE), tema da conferência, propõe dez diretrizes objetivas e 20 metas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais, seguidas das estratégias específicas de concretização. O Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que propõe a instituição do PNE, tramita no Senado Federal após conclusão de votação na Câmara dos Deputados.