Normativas

PROGEPE - Mobilidade de Servidores: É o afastamento de servidor para a realização de programas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação por período superior a 15 (quinze) dias e inferior a 12 (doze) meses ininterruptos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, em função da importância do programa e do interesse da Unirio.
Memorando Circular GR nº 17/2013: Indicação para Coordenação de Cursos de Pós-Graduação
Portaria CAPES Nº 76, de 14 de abril de 2010: Regulamenta a Bolsa Demanda Social da CAPES
Sistema de Geração de Ficha Catalográfica: O Sistema de Geração de Ficha Catalográfica está programado para atender aos trabalhos finais de graduação e pós-graduação da UNIRIO. Ele produz uma ficha a partir do preenchimento de um formulário on-line. O Setor de Processamento Documental da Biblioteca Central continuará elaborando fichas catalográficas para as publicações da UNIRIO.
Portaria CAPES nº 248, de 19/12/2011: Normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade
LEI Nº 13.536, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Resolução CNE nº 1, de 06 de abril de 2018: Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior
Portaria CAPES nº 206, de 04/09/2018: Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
Portaria CAPES nº 256, de 23.11.2018: Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 86, de 03 de julho de 2013: Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD
PORTARIA CAPES Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2016: Define as categorias de docentes que compõem os Programas de PósGraduação (PPG's) stricto sensu
PORTARIA CAPES No 79, DE 28 DE ABRIL DE 2023: Altera o Anexo da Portaria no 76, de 14 de abril de 2010: "Art. 1o Fica revogado o inciso X do artigo 9o do regulamento do Programa de Demanda Social (DS), anexo à Portaria no 76, de 14 de abril de 2010."
Portaria nº 133, de 10 de Julho de 2023: Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI No 23, DE 25 DE JULHO DE 2023: Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. E revoga a Portaria Normativa no 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Ofício Circular CAPES: Estabelece novas regras para prorrogação de bolsas de estudo em caso de licença maternidade.
Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI): Os PCI são projetos nacionais ou internacionais que implementam turmas temporárias de mestrado (Minter) e/ou de doutorado (Dinter) podendo ser acadêmicos ou profissionais, conduzidas por uma instituição promotora com programa de pós-graduação stricto sensu (PPG) nacional, nas dependências de uma instituição receptora.
PORTARIA CAPES Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025: Revoga a obrigatoriedade de titulação para os casos de mudança de nível de mestrado para doutorado, previstos nos regulamentos de bolsas concedidas pela CAPES
Portaria CNPq nº 2.080, de 13 de dezembro de 2024: Dispões sobre o Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) para apoio à formação de recursos humanos para pesquisa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024: Estabelece diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.
PORTARIA CAPES Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2025: Altera os regulamentos dos Programas Demanda Social - DS, Programa de Suporte às Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, Programa de Suporte às Instituições de Ensino Particulares - PROSUP e Programa de Excelência Acadêmica - PROEX para aumentar o escopo do estágio em docência obrigatório.