Regulamentos e Normas (Portarias Capes e Instrução Normativa UNIRIO)
Normas para concessão e manutenção de bolsas:
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPGPI/UNIRIO nº 009 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
- Ofício Circular nº 18/2023-CBIP/CGFIP/DPB/CAPES - Alteração das regras de acúmulo de bolsas no País
- Portaria CAPES nº 187 28.09.223 altera a Portaria nº 133 de 10.07.2023
- Portaria CAPES nº 133 10.07.2023 Regulamenta o acúmulo de bolsas concedidas no País com atividade remunerada
- Portaria CAPES nº 79 de 28.04.2023 Altera a PO CAPES nº 76 19.04.2010
- Portaria CAPES nº 73 de 06.04.2022 Institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da Pró-Reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação e altera a Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, a Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012, e a Portaria nº 149, de 1º de agosto de 2017
- Portaria CAPES nº 28 de 12.02.2021 Consolida critérios distribuição de bolsas
- Portaria CAPES nº 289 de 28.12.2018 Revoga PO nº 186 de 29.09.2017 Bolsas e auxílios no exterior
- PORTARIA Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
- Portaria CAPES nº 186 de 29.09.2017 PDSE
- Portaria CAPES Nº 23 de 30.01.2017 Períodos máximos de concessão de bolsas
- Portaria CAPES nº 248 19.12.2011 Licença Maternidade
- Nota CAPES e CNPq sobre Portarias Conjuntas CAPES-CNPq nº 1 e nº 2 de 15.07.2010
- Portarias Conjuntas CAPES e CNPq nº 1 e nº 2 de 15.07.2010
- Portaria CAPES nº 76 19.04.2010 Concessão de Bolsas
- Portaria CAPES nº 34 de 30.05.2006 Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX)
PPGAC 
