Nesta quinta-feira, 18 de novembro, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa 10 anos desde sua sanção. Voltada para garantir a disponibilização de informações de interesse público à sociedade, a lei possibilitou o fortalecimento e a ampliação da transparência dos dados da Administração Pública.

No último ano, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, a UNIRIO teve avanços na execução e no cumprimento dos itens recomendados na legislação.

O Painel da LAI, coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), apresenta a situação da implementação da lei em 306 instituições públicas. A plataforma mostra que, em 2021, a Universidade subiu da 154ª para a 57ª posição no que se refere à transparência ativa – ou seja, informações de interesse geral que são disponibilizadas sem solicitação formal. Dos 49 itens avaliados pela CGU, a UNIRIO atualmente cumpre 46.

A Lei de Acesso à Informação trata também da transparência passiva, que acontece em resposta às solicitações recebidas da sociedade, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Na UNIRIO, de acordo com o Painel da LAI, 99,85% dos pedidos recebidos pelo SIC foram respondidos, não havendo nenhuma omissão (os 0,15% restantes estão em tramitação). O tempo médio de resposta é de 8,1 dias, o que coloca a Instituição na 23ª posição no ranking das 306 instituições avaliadas pela CGU.

As unidades administrativas e acadêmicas podem contribuir para o cumprimento da LAI na Universidade, mantendo seus sites atualizados, com informações de interesse público, de fácil acesso e em linguagem simples, e também prestando, no menor tempo possível, os dados solicitados pelos setores que lidam com pedidos de informação da sociedade e com a produção dos relatórios de gestão e de prestação de contas.

Para conferir o panorama da UNIRIO no atendimento à LAI, acesse http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm.