Na próximas quinta (7) e sexta-feira (8) será realizada a primeira edição do Simpósio Direito, Instituições e Políticas Públicas. O tema do evento será Poder Judiciário e Políticas Públicas: espaços, limites e tensões.

O evento será gratuito e on-line, com transmissão por meio da plataforma Zoom Meetings. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. Serão concedidos certificados de participação.

Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UNIRIO, o simpósio busca discutir o papel do Poder Judiciário no campo das políticas públicas, analisando suas formas de arranjo, interações e legitimidade de suas atuações.

Confira a programação:

7 de dezembro - Quinta-feira

19h | ABERTURA - Emerson Affonso da Costa Moura (PPGD/UNIRIO)

19h10 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA - “Ativismo judicial e judicialização de políticas públicas nos sistemas de justiça da Argentina e do Brasil”
Hernán Gustavo Lombardia (Univ. Nacional de La Plata; Univ. Buenos Aires; Univ. Nacional de Lomas de Zamora) e Plauto Cardoso (PUC Minas Gerais)

20h | PAINEL -  “Políticas públicas no sistema de justiça do Brasil: instituições, atores e práticas”
Ligia Mori Madeira (PPGPP/UFRGS) e Taciana Barreto (UNIPE/PB). Moderador: André Fontes (TRF 2ª Região - RJ/ES e PPGD/UNIRIO)

8 de dezembro - Sexta-feira

10h | PAINEL - “Aspectos contemporâneos sobre o controle judicial de políticas públicas”
Paulo Carmona (TJDFT e CEUB) e Sandro Dezan (CEUB). Moderador: José Carlos Buzanello (PPGD/UNIRIO)

11h30 | CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - “Tema de Repercussão Geral nº 698: análise dos parâmetros para intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas”
Fabiana de Menezes Soares (UFMG) e Roberta Simões (UnB)

13h | ENCERRAMENTO - André Fontes (TRF 2ª Região - RJ/ES e PPGD/UNIRIO)