SIA debate regulamentação de organizações da sociedade civil
Universidade e terceiro setor: a descentralização de recursos por meio de OSCs é um caminho sustentável para o fortalecimento das ações da universidade? Esse foi o tema da palestra ministrada por Natalia Galli, assessora da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, na Semana de Integração Acadêmica (SIA). A atividade ocorreu na quinta-feira, dia 19, no Auditório Vera Janacópulos.
A convidada falou sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), regulamentado pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O dispositivo legal estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em modelo de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
“Ainda há muito desconhecimento no que se refere ao MROSC”, apontou Natalia. “Muitas vezes, as pessoas desconhecem essa legislação, ou não têm segurança para aplicá-la”, completou. Segundo ela, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais pretende aumentar a eficiência da legislação e desburocratizar a relação de parceria. O órgão busca, ainda, ampliar a transparência de atividades desenvolvidas em cooperação entre o Governo Federal e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e esclarecer pessoas e entidades a respeito do tema.
Também participaram do debate a vice-reitora da UNIRIO, Bruna Nascimento, e o assessor da Reitoria Jeremias Garcia, como mediador.
Confira abaixo a palestra na íntegra.