Sessão extraordinária do Consepe aprova novo prazo de trancamento de disciplinas
A 441ª sessão extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), ocorrida de forma remota, na manhã desta segunda-feira (11), teve como pauta apenas um item: a votação da minuta da Resolução proposta pela Câmara de Graduação da UNIRIO, definida em reunião no dia 6 de dezembro, que define o acréscimo no calendário acadêmico de 2023 dos dias 12 e 13 de dezembro para trancamento de matrícula em disciplinas de graduação. Esse trancamento especial foi sugerido em decorrência dos atos de violência ocorridos em outubro na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.
No início da sessão, representantes discentes leram relatos de alunos que foram prejudicados com a perda de aulas, seja por causa dos fatos de violência ou pelas eventuais interrupções de serviços como água ou energia elétrica, ocorridas no município do Rio de Janeiro, durante o 2º semestre de 2023. Em seguida, solicitaram aos conselheiros, além da possibilidade de trancamento especial de disciplinas nos dias 12 e 13 de dezembro, a retirada da condição de o aluno ter que estar cursando, no mínimo, três disciplinas para ter direito a esse trancamento; e questionaram o motivo da impossibilidade de realizar o trancamento via Portal do Aluno. Por fim, os estudantes argumentaram que a alternativa de trancamento especial de disciplina seria uma forma de evitar o aumento da evasão estudantil.
Após a fala dos representantes discentes, o reitor José da Costa reiterou a preocupação da gestão da UNIRIO com as questões apresentadas pelos estudantes e ratificou o interesse da gestão em criar um Grupo de Trabalho (GT), paritário com representantes dos três segmentos – docente, técnico-administrativo e discente –, para lidar com situações emergenciais.
Com relação à possibilidade de realização do trancamento especial via Portal do Aluno, o reitor explicou que foi apresentada esta proposta para a DTIC, mas foi informado de que devido ao prazo estabelecido seria impossível realizar tal procedimento com segurança.
Em seguida, a pró-reitora de Graduação, Luana Azevedo, leu a minuta da resolução que propõe o acréscimo, ao calendário acadêmico de 2023, dos dias 12 e 13 de dezembro para trancamento especial de matrícula em disciplinas.
O item mais discutido da minuta pelos conselheiros foi a obrigatoriedade de que o aluno precisa permanecer matriculado no semestre em, pelo menos, três disciplinas para realizar o trancamento. Alguns conselheiros docentes e representantes discentes apresentaram argumentos contrários a esta proposta. O argumento foi que muitos alunos poderiam estar matriculados em menos de três disciplinas neste semestre, e mesmo assim, ter a intenção de realizar o trancamento.
No final da sessão a vice-reitora Bruna Nascimento ressaltou que, mesmo durante a pandemia da Covid-19, prevaleceu a Resolução nº 1.562, de 1996, que considera a necessidade de o aluno permanecer matriculado em, no mínimo, três disciplinas, para realizar trancamento de disciplinas. Ela argumentou que isso é uma forma de garantir que o aluno irá conseguir terminar o curso no prazo estabelecido, evitando o jubilamento.
Por fim, após a votação realizada pelos conselheiros, foi aprovada a seguinte proposta:
- Ficam adicionados ao calendário acadêmico de 2023 os dias 12 e 13 de dezembro para trancamento de matrícula em disciplinas aos estudantes de graduação afetados pelos atos de vandalismo ocorridos no mês de outubro de 2023 no município do Rio de Janeiro.
- A solicitação de trancamento de matrícula em disciplina deverá ser apresentada, via requerimento, conforme modelo anexo, à Coordenação do curso, e será processada pela secretaria do curso nos dias 14 a 16 de dezembro.
- O discente deverá permanecer matriculado em pelo menos 03 (três) disciplinas durante o segundo semestre de 2023.
A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser acompanhada na íntegra pelo canal da UNIRIO no YouTube.
Após a reunião do Consepe, com base na minuta aprovada, a nova Resolução SCS N° 5.770, de 11 de dezembro de 2023, foi assinada pelo reitor.
Os alunos interessados em realizar o trancamento de disciplina precisam preencher o formulário e procurar a secretaria de seu curso, no dia 12 ou 13 de dezembro de 2023 para efetivar o trancamento.