Após um processo de construção coletiva, a concretização do Plano Nacional de Juventude (PNJ) deu mais um passo importante. O documento, que é uma demanda constitucional, foi elaborado a muitas mãos, passando por diversas etapas de participação e diálogo. A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião do Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude (Coijuve), que aconteceu no último dia 10.

A construção do PNJ passou por diversas etapas, como o Seminário Nacional de Elaboração, realizado na UNIRIO nos dias 13 e 14 de maio deste ano. Os participantes se organizaram em grupos para debater pautas e prioridades para a construção do Plano, com base nos eixos do Estatuto da Juventude e nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em dezembro de 2023. O Seminário contou com a participação de gestores estaduais de juventude e cerca de 40 pesquisadores sobre a temática de Juventude. No processo de construção do PNJ, foram realizadas ainda cinco etapas regionais e uma oficina com o Conselho Nacional de Juventude e os ministérios.

Os ministérios aprovaram o encaminhamento do texto final para o Congresso Nacional, onde o Plano deverá ser votado em 2025. A UNIRIO tem papel fundamental nesse debate, considerando que, por mais de 20 anos, vem pesquisando, fazendo extensão e formando quadros para a consolidação dos direitos sociais e das políticas públicas de juventude no país. O documento final foi sistematizado pela UNIRIO em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

Desde outubro de 2023, a UNIRIO desenvolve uma robusta cooperação com a SNJ, com o objetivo de construir um plano que caiba na vida das diversas juventudes brasileiras. Para tanto, docentes e estudantes da UNIRIO levantaram o perfil dos participantes e sistematizaram o conjunto de mais de duas mil demandas.

A equipe UNIRIO, responsável pelo projeto, é formada pela coordenadora Eliane Ribeiro; pelos docentes Diógenes Pinheiro, Regina Novaes, João Paulo Castro, Felipe Borba, Vinícius Israel e Jeremias Garcia; ´pelos estudantes de graduação André Fournier, Tobias Macedo, Lucas Cedro, Lívia Eduardo, Gabriela Leite e Carolina Alvarez; e pelos estudantes de pós-graduação Pedro Bahia, Laine Gonçalves e Ana Beatriz Pinheiro.

O PNJ é um anseio dos movimentos de juventude, a partir de previsão da Constituição Federal. A Emenda Constitucional n.º 65/2010, que inseriu a juventude como sujeito de direito no Artigo 227, estabeleceu a criação do Plano Nacional de Juventude, por Lei, de duração de 10 anos. A primeira tentativa de estabelecer um Plano Nacional de Juventude no Brasil foi em 2004, através do Projeto de Lei n.º 4.530.