Reitoria se reúne com comandos de greve e decanos e anuncia Consepe para discutir calendário
A Reitoria da UNIRIO manteve uma série de reuniões na última semana, com os comandos locais de greve (CLGs) dos três segmentos – técnico-administrativo, docente e discente –, com os decanos dos centros, e com diretores das várias unidades da Universidade. Os três CLGs demandaram a suspensão do calendário acadêmico. O reitor José da Costa Filho decidiu pela convocação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para o dia 27 desde mês, para deliberar sobre o calendário. Antes disso, ocorrerá a convocação da Câmara de Graduação para o dia 20, próxima segunda-feira, às 14h, com o convite para a participação também de membros dos CLGs.
Alguns membros do CLG pretendiam que a sessão do Consepe fosse ainda antes, mas o reitor ressaltou que ela acontecerá com menos de um mês transcorrido desde a deflagração da greve docente, e que a Câmara de Graduação é um espaço institucional fundamental para amadurecer o tema em sua devida complexidade. A vice-reitora Bruna Nascimento também destacou a relevância de a discussão ocorrer na Câmara de Graduação antes da sessão do Consepe.
“A discussão sobre suspensão de calendário ocorrer primeiramente na Câmara de Graduação amplia o debate para um número maior de representações, especialmente com a solicitação desta participação da representação dos comandos. Lá é o fórum principal para a proposição de um calendário, e é onde temos uma maior representação dos coordenadores e diretores. Como presenciei quando participei na época da pandemia, ali naquele ambiente há várias pessoas pensando, trazendo visões diferentes sobre os impactos na Universidade. Então, a Câmara de Graduação oferece uma boa oportunidade de termos uma ampla discussão antes do Consepe e de irmos para a sessão do conselho com uma proposição formulada com todo o respaldo”, defendeu Bruna.
Reunião com os três comandos locais de greve
O coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Matheus Travassos, viu as datas escolhidas pela Reitoria com aprovação. Conforme ele informou na primeira reunião simultânea dos CLGs com a Reitoria, os três segmentos farão uma caravana para Brasília na próxima semana, nos dias 21 a 23, para exigir a recomposição orçamentária. Então, a realização apressada da sessão do Consepe acabaria por esvaziar a participação. O representante discente considerou ainda a ida à Câmara de Graduação como interessante para sanar as dúvidas e fortalecer o debate e a mobilização para a votação no Consepe. Travassos também mencionou a necessidade de se debater de forma ampla o próximo contrato do bandejão e criticou casos de aula on-line não previamente aprovada sendo realizados durante a greve, o que, ele alerta, ao mesmo tempo em que esvaziam a Universidade, também impedem o debate que poderia ser feito com os que seguem dando aula durante a greve.
A pró-reitora de Graduação, Luana Aquino, levou à reunião com os CLGs alguns dados para amparar o debate e para possibilitar uma avaliação de como o processo vem se desenvolvendo na UNIRIO em comparação com outras instituições. Conforme os dados mais atualizados, ela informa que, dentre 51 universidades em greve, apenas três decidiram pela suspensão do calendário. Ela explicou que em 2016 ocorreu uma nova interpretação pela Advocacia-Geral da União (AGU), que dá o norte para todas as procuradorias das universidades e institutos federais, sobre o ato de greve. Daí decorrem a instrução normativa de 2020, durante o governo Bolsonaro, revista no atual governo Lula e atualizada em 2023. Esta nova conjuntura, conforme argumenta a pró-reitora, por não permitir igualar a greve atual às greves de 2012 e 2015, explica em parte o baixo número de suspensões de calendário apesar da ampla concordância quanto às pautas demandadas.
“Às vezes, podemos falar a mesma coisa mas com nomenclaturas diferentes. Quando se faz o pleito da suspensão, este é um dos caminhos em que a questão pode ser encaminhada do ponto de vista político, apesar de atualmente encontrarmos esse entrave do ponto de vista jurídico. Mas há outros caminhos. Por exemplo, a maioria das universidades federais vem caminhando por fazer uma extensão posterior à greve, mantendo a questão dos dias, para não espremer o calendário e perder a qualidade de ensino. Outra opção que vem sendo estudada por algumas universidades é a alteração de calendário, uma solução política e administrativa juridicamente mais segura que permite rever algumas datas e estender alguns prazos, como o da exclusão de disciplinas. Suspender o calendário possivelmente teria o risco de comprometer bolsas de monitoria, contratos de terceirizados, colação e atuação de professores substitutos”, exemplificou Luana.
Rodrigo Ribeiro, coordenador-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Asunirio), enfatizou, na reunião dos CLGs com a Reitoria e os decanos, a importância da greve: “Hoje os técnicos têm o menor piso do governo federal, e isso não é uma expressão vazia: significa que muitos colegas estão de fato em situação de insegurança alimentar e há um verdadeiro quadro de epidemia de problema de saúde mental. É uma violência muito grande contra nós”, diagnosticou, complementando: “Não acreditamos que esta greve vá durar muito mais tempo. Queremos que ela dure o tempo em que for necessária. Existem disputas internas entre técnicos, entre professores e entre estudantes, mas ter o entendimento de que lutamos pela recomposição do orçamento da Universidade é o que unifica nosso coletivo e boa parte dos três segmentos das universidades no Brasil. Temos que aproveitar esse timing.”
O coordenador da Asunirio e membro do CLG observou ainda que “tudo na nossa Universidade é essencial, mas em uma situação de excepcionalidade como esta é preciso ter paciência com quem está sofrendo a maior violência neste momento: os técnicos e os estudantes”. Em seguida, Rodrigo tirou dúvidas sobre a questão da essencialidade no caso das colações de grau, observando que elas seguem sendo agendadas no caso de alunos que precisam emergencialmente do diploma para algum tipo de trabalho ou para processos seletivos como o das pós-graduações, e se ofereceu para enviar para os decanos a lista de essencialidades definidas em assembleia do CLG.
Luna, que integra a direção do DCE, também destacou com assertividade a importância da greve. “Os nossos inimigos não são os professores, técnicos ou estudantes, que aderiram ou que não aderiram à greve. Nossos inimigos são aqueles que não querem destinar o orçamento para as universidades. Estamos com um orçamento extremamente apertado. A greve só dura o tempo necessário, não queremos que dure para sempre. Nosso objetivo é que cheguemos ao objetivo final em comum: continuarmos o diálogo para conseguirmos ter uma universidade pública e de qualidade, com infraestrutura, e que tenha o povo dentro dela”, enfatizou. Diego Vargas, diretor da seção sindical dos docentes, a Adunirio, destacou a importância de os professores participarem ativamente das assembleias, um espaço fundamental para o fortalecimento da greve e de deliberação sobre suas pautas.
O decano do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), Gladson Antunes, sintetizou bem os posicionamentos dos representantes das decanias, elogiando o andamento da reunião em que estiveram com a Reitoria e os CLGs: “Agradeço a mediação da Reitoria e a compreensão dos comandos de greve para mantermos um clima tranquilo. Esta oportunidade de estarmos os três segmentos aqui é muito importante, é essencial. Afinal, temos um objetivo em comum: lutar por uma universidade melhor, mais bem estruturada. Precisamos nos unir neste momento. Reforço que temos que estar sempre discutindo, reavaliando, para termos o melhor diálogo e não gerar ruído”, observou o professor, colocando-se à disposição para receber os representantes do comando de greve dos técnicos administrativos para qualquer situação referente ao CCET e para conversar sobre as situações e as urgências.
Reunião com o CLG dos docentes. Foto: Bruno Marinoni/Adunirio
Reunião da Reitoria com os decanos
Decanos presentes na reunião com a Reitoria e os CLGs no Paulo Freire
Reunião ampliada da gestão, com diretores das unidades