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Professoras da UNIRIO são nomeadas titulares do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan

por Comunicação publicado 17/11/2023 13h31, última modificação 21/11/2023 11h06
Regina Abreu e Márcia Chuva foram indicadas pelas associações brasileiras de Antropologia (ABA) e História (Anpuh) para o principal órgão colegiado do Instituto

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, designou as professora da UNIRIO Regina Abreu e Márcia Chuva como integrantes titulares do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Regina Abreu, do Programa de Pós-Graduação em Memória Social, foi indicada pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Márcio Chuva, da Escola de História, foi indicada pela Associação Nacional de História (Anpuh). A designação foi publicada em portaria no Diário Oficial na última terça-feira, dia 14.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para as questões relativas ao patrimônio brasileiro material e imaterial. Entre as questões sobre as quais o Conselho deve se manifestar estão as relativas a tombamento ou registro de bens culturais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União. Foi criado em 1937, sendo presidido pelo presidente do Iphan.

Conselho do Patrimônio renovado! Muito honrada em ter sido nomeada junto com Izabela Tamaso para representar a Associação Brasileira de Antropologia reafirmando um espaço participativo de debates e direcionamentos para políticas públicas no campo patrimonial brasileiro. Construir espaços de reflexões e debates com a colaboração de entidades representativas de diversos segmentos profissionais e da sociedade civil junto ao Poder Executivo configura um dos exercícios mais plenos da democracia. Ao reafirmar e ocupar estes espaços, estamos afirmando a certeza de que o Patrimônio Cultural Brasileiro expressará cada vez mais a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira”, festejou Regina Abreu, fazendo referência também à sua nova suplente no Conselho, Izabela Tamaso, da Universidade Federal de Goiás, e agradecendo à presidenta da ABA, Andréa Zhouri, e ao Comitê de Patrimônios e Museus da ABA a indicação e confiança.

A cadeira destinada à Anpuh, a Associação Nacional de História, no Conselho Consultivo do Iphan foi finalmente conquistada, após anos de luta para alcançar a representação da categoria dos historiadores e das historiadoras. Como pesquisadora do campo do patrimônio, eu me sinto, portanto, duplamente honrada por ocupar a primeira representação da Anpuh no Conselho Consultivo do Iphan, órgão do qual tenho orgulho de ter sido técnica por 27 anos, antes de ingressar na UNIRIO”, observou Márcia Chuva.

A historiadora destacou ainda a importância do Conselho. “É a instância máxima do Iphan para deliberação acerca de tombamentos de bens culturais materiais e de registros de bens culturais de natureza imaterial, cabendo aos conselheiros a elaboração de pareceres substanciais, quando designados como relatores, para que o corpo colegiado tome sua decisão. Desse modo, a participação do Conselho Consultivo do Iphan requer um engajamento com diferentes setores da sociedade no sentido de compreender suas demandas de patrimonialização”, complementou.

A composição do Conselho foi ampliada em agosto deste ano por decreto do presidente Lula, para atingir maior diversidade. Os representantes de entidades profissionais passaram de quatro para cinco, sendo representados, além da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e da Associação Nacional de História (Anpuh), também pelo Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos-Brasil), pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e pela Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB).

O número de representantes da sociedade civil aumentou para 15, incluindo “profissionais do campo do patrimônio cultural”, “detentores de bens culturais” e “lideranças de povos e comunidades tradicionais”. Também aumentou o número de órgãos do governo federal representados. Eram cinco e passaram a ser nove, representando os ministérios das Cidades, da Cultura, da Educação, da Igualdade Racial, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas e do Turismo, além da Fundação Cultural Palmares (FCP) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).


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