O professor Vinícius Pinheiro Israel acaba de publicar o livro Punição e Liberdades: encarceramento em massa, seletividade penal e população escondida. A obra aborda o punitivismo penal como problema central das democracias modernas e mostra como isso impacta diretamente as chances de vida de grande parcela da população desses países.

O evento de lançamento será realizado na próxima quarta-feira (27), às 14h30, no Auditório Paulo Freire, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Durante a atividade será formada uma mesa de debate, que, além do autor do livro, contará com as presenças de Ronald Luiz dos Santos, secretário nacional de Juventude, e de Juciane Prado Lourenço da Silva, que faz parte da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Ministério da Justiça. A mediação será feita pela professora Eliane Ribeiro Andrade.

Vinicius Israel é professor do Departamento de Métodos Quantitativos da Escola de Matemática e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UNIRIO. Tem doutorado em Sociologia (Uerj) e em Estatística (UFRJ), com mestrado em Informática, na área de métodos numéricos (UFRJ).

Em seu livro, Vinícius mostra que, no Brasil, o número de presos aumentou cerca de 600% desde 1990, chegando a 750 mil pessoas e colocando o país na terceira posição entre os que mais encarceram no mundo. "A gente chegaria hoje a quase um milhão de presos no Brasil, se não fosse a pandemia. Esse encarceramento é voltado a um público específico, que são jovens, do sexo masculino, pretos e pardos", acrescenta Vinícius.

"O que estamos estudando são quais os impactos quando o número de presos chega ao absurdo ao qual o Brasil está chegando. Esse caminho já foi trilhado pelos Estados Unidos, passando de dois milhões de presos, e aí você tem muitas consequências nas chances de vida, mobilidade social, renda das famílias, composição de famílias", explica o autor.

Segundo Vinícius, as explicações sobre o aumento carcerário norteiam-se pela ideia de reorientação neoliberal, pelo fortalecimento de ideias conservadoras de combate ao crime e pelo aumento da demanda por mais punição. "Eu gosto de dizer que onde a extrema esquerda e a extrema direita se encontram é no desejo de encarcerar. O punitivismo aparece nesses dois extremos, com o desejo de encarcerar mais e mais", diz. 

O livro ainda mostra como a passagem da ditadura para a democracia foi marcada pela resistência de policiais e funcionários do sistema penitenciário ao novo regime e por uma acentuada instabilidade política na esfera da segurança pública. "O processo no Brasil é interessante, se comparado com o mundo. Na década de oitenta, com a saída da ditadura e os debates sobre a ampliação de direitos na Constituição de 1988, houve um processo de crença na melhoria das condições democráticas do país e, ao mesmo tempo, o aumento da violência urbana e das taxas de homicídio. Isso é um paradoxo", explica o professor.

Segundo Vinícius, existe uma tendência a maiores taxas de encarceramento em países onde desenvolvimento e desigualdade estão mais associados. "O que gera o maior ponto de encarceramento então são países que têm um nível de desigualdade claro, mas que têm uma capacidade estatal de gerar o sistema penal necessário para ter os presos. Países muito pobres não têm essa capacidade de encarceramento", diz.

Um dos principais apontamentos feito pelo autor diz respeito ao fato de toda essa população não entrar nas principais pesquisas feitas para avaliar os cenários econômico e social no país. "O que eu mostro é que umas das consequências é você ter um viés nas estatísticas oficiais do Brasil por conta de deixar tanta gente de fora. Se, por exemplo, essa população não for considerada no cálculo da taxa de desemprego de homens no país, você está subestimando essa taxa de desemprego. Isso vale também para mobilidade de classes, mobilidade educacional, ou seja, o boom carcerário esconde os principais índices do país", explica Vinícius.

Utilizando modelos matemáticos, o autor projeta que a população carcerária no Brasil pode chegar a um milhão e meio de presos até 2030. O livro Punição e Liberdades busca compreender as causas e consequências desse fenômeno.  A obra foi lançada pela Editora Eduerj e já está disponível para compra.