Na manhã da última quarta-feira, dia 6, foram realizadas a 519ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (Consuni) e a 443ª Sessão Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), conjunta com a 520ª Sessão Extraordinária do Consuni. A pauta incluiu o convênio da Universidade com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec) e a norma para eleição de representantes do corpo docente, técnico-administrativo e discente junto aos Conselhos Superiores.

A reunião do Consuni teve início com o relato do diretor de pesquisa, Cassiano Albuquerque, sobre o convênio da UNIRIO com a Fundação Coppetec. Segundo ele, desde 2022, as instituições de pesquisa – entre elas, a Universidade – devem participar de projetos apenas na qualidade de executoras ou coexecutoras, sendo obrigatória a parceria com uma fundação de apoio. “Para pleitearmos projetos junto a órgãos de fomento, precisamos que uma fundação faça essa demanda”, destacou.

No segundo semestre de 2022, o Consuni aprovou o pedido de autorização à Fundação Coppetec para atuar como fundação de apoio à UNIRIO, tendo a portaria sido publicada em março de 2023. Essa autorização tem validade de um ano, devendo ser anualmente renovada, ou não, no Consuni. Além da ratificação do relatório de gestão da Coppetec, a pauta incluiu, também, a aprovação do Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação junto à UNIRIO.

Após a apresentação do tema, a professora Rosalina Corrêa de Araújo, da Escola de Ciências Jurídicas, manifestou preocupação a respeito da contratação de uma fundação externa à UNIRIO. “A UNIRIO tem uma fundação legalizada”, apontou, questionando: “Por que não usamos a fundação da UNIRIO? Por que não podemos acreditar na nossa fundação? Temos que legitimar a UNIRIO”.

Segundo ela, três editais de apoio a instituições de pesquisa estão na iminência de lançamento, cada um deles oferecendo até R$15 milhões para os projetos contemplados, para financiar despesas como as de aquisição de equipamentos para os laboratórios, suporte elétrico e obras prediais. “Venho, em meu nome e em nome de todos os grupos consolidados de pesquisadores que vêm ganhando esses editais, solicitar que essa renovação seja feita e que, paralelamente, a UNIRIO continue tentando consolidar a sua fundação”, pediu a docente.

O professor Rafael Braga, do Instituto Biomédico (IB), concordou, acrescentando que a UNIRIO perde muitas oportunidades por “discussões eternas” e que a falta de infraestrutura é um empecilho ao trabalho do pesquisador. “Vamos pensar na ponta, o pesquisador que está lá sofrendo, sem a menor chance de melhorar nossa pesquisa: a fundação é fundamental para a gente”, ressaltou.

Transparência

A professora da Escola de Nutrição Mônica Valle de Carvalho introduziu no debate a questão da transparência de dados. “Como eu não conheci previamente esse relatório, eu quero saber, do que foi apresentado aqui, se somente esses projetos estão sob administração dessa fundação”, indagou, referindo-se aos projetos a serem inscritos nos editais previamente citados por Soniza. “Se temos a possibilidade de ter um relatório tão detalhado, trazendo dados de uma fundação de apoio, por que nós não temos, internamente na UNIRIO, esse mesmo relatório de valores – onde eles são utilizados, o que estão trazendo de benefício para a Universidade?”

Em resposta ao questionamento, a professora Soniza expôs sua experiência pessoal com um edital da Faperj, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, que contemplou seu grupo de pesquisa, em 2018, para a compra de um equipamento de análise de biomarcadores de neurodegeneração no sangue periférico. Segundo ela, na época, a fundação da UNIRIO não foi aprovada para fazer a importação do equipamento, por falta de capacidade jurídica.

Nesse momento da reunião, o professor Carlos Fernando Araújo Lima de Oliveira, do IB, chamou atenção dos conselheiros para que se ativessem ao ponto de pauta. “O que está sendo solicitado aqui é a prorrogação do convênio entre a UNIRIO e a Coppetec – que, no meu entendimento, depende da observação da prestação de contas. Então, a questão não é o conteúdo, mas a forma como ele foi encaminhado tem que ser revista”.

O reitor da UNIRIO, José da Costa Filho, interveio na discussão. “Tivemos a constituição de um elo com a Fundação Coppetec na gestão passada, por uma vivência ligada às necessidades da pesquisa, do laboratório, dos pesquisadores – especialmente por causa dos projetos da Finep”, relembrou. “Hoje, nós temos na gestão um diálogo iniciado e avançado com os atuais dirigentes da Funrio, que já explicaram para a gestão que conseguiram sanar os inúmeros problemas que houve, do ponto de vista financeiro e jurídico”, completou, observando que, juridicamente, a Universidade pode ter várias fundações.

Da Costa abordou também a questão da transparência. “Fomos elogiados no último relatório de gestão quanto ao método de apresentação das nossas contas porque não teria havido, nos últimos anos, um relatório de apresentação da gestão das contas, inclusive com tanta clareza, de forma sintética, como foi apresentado”, destacou.

Sobre a ratificação do relatório de gestão da Coppetec, ele ressaltou a necessidade de priorização das atividades de pesquisa na UNIRIO. “Estamos tomando uma posição política, de valorização da pesquisa, de fortalecimento dos esforços, para que a nossa Universidade seja de fato uma universidade e não um centro universitário no qual a pesquisa, os laboratórios de ponta, o financiamento dos laboratórios de multiusuário não sejam algo central”.

Por fim, o professor Cassiano Albuquerque também esclareceu alguns pontos. “A prorrogação dessa autorização da Coppetec, de modo algum, inviabiliza que a UNIRIO tenha outras fundações também autorizadas pra atendê-la. Isso pode ser defendido do ponto de vista democrático: que cada pesquisador possa, sim, escolher”, ressaltou. “Quanto à transparência, todas as fundações são regidas por lei; devem estar no Portal da Transparência todos os projetos, indiscriminadamente, todos os gastos. Então, se a fundação não segue essa tratativa legal, ela não pode mais atuar como fundação de apoio”, sentenciou, acrescentando que o relatório a ser votado tratava apenas dos projetos relacionados e apoiados pela Coppetec. A pauta foi aprovada com oito abstenções e nenhum voto contrário.

Sessão conjunta

A sessão conjunta dos Conselhos Superiores teve início com a participação do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Representantes do órgão leram uma moção de solidariedade a Sarah Silva Domingues, estudante de arquitetura da UFRGS que foi assassinada em janeiro deste ano. A moção foi aclamada pelos Conselhos. Leia o documento.

A respeito da pauta da sessão, a vice-reitora, Bruna Nascimento, anunciou que faria uma leitura da minuta de norma para eleição de novos conselheiros, podendo ser interrompida por aqueles que desejassem fazer contribuições.

O diretor de Ensino do DCE, Gabriel Ribeiro Veras, pediu a palavra para pleitear o direito à participação dos alunos da pós-graduação na composição dos Conselhos. "Temos historicamente um déficit de participação desse segmento, e acho que seria interessante se pudéssemos ampliar essa participação", apontou. Bruna acatou a mudança e pediu que fosse incluída no texto a menção à participação dos discentes de pós-graduação.

A respeito da votação, a professora Tereza Serrano, vice-presidenta da Adunirio, Associação dos Docentes da UNIRIO, ressaltou a importância do incentivo à presença na Universidade. "Temos que implantar um voto eletrônico, para facilitar a apuração, mas um voto eletrônico presencial, com computadores no lugar das mesas", defendeu. O presidente da Associação, Rodrigo Castelo, complementou: "Nossa proposta é de que [o texto] tivesse um parágrafo único: em caso de problemas eletrônicos, deve haver a urna impressa, para que todo mundo tenha altamente garantido o seu direito de votar".

Já o professor Rafael Braga, do IB, manifestou preocupação com a possibilidade de eleição presencial. "Alguns docentes vêm, dão sua aula, vão embora da Universidade e não participam", apontou. "Será que essa votação no computador, presencialmente, além de demandar a DTIC [Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação] para utilizar máquinas, não vai aumentar ainda mais a abstenção?", indagou.

Em resposta, a docente da Escola de Nutrição Mônica Valle de Carvalho sustentou a importância da presença. "Se a gente quer um voto de quem não vem aqui, com que consciência essa pessoa vota?", questionou. "Tem que ser presencial, sim", insistiu, trazendo ao debate também o tema da segurança da votação contra possíveis fraudes.

Compartilhando da mesma opinião, o professor da Escola de Ciência Política Guilherme Simões Reis foi enfático: "Lugar de professor, lugar de técnico e de estudante é na universidade", defendeu. "Então, é fundamental a eleição ser presencial". O docente esclareceu, ainda, a diferença entre voto eletrônico a distância e voto presencial mediado por computador. "a ideia de um sistema eletrônico é positiva, mas a menção à presencialidade é fundamental, para não se confundir voto eletrônico com voto on-line em casa: são coisas diferentes".

O coordenador-geral do DCE, Matheus Travassos, revelou que as eleições para o Diretório têm maior participação quando são feitas de forma presencial. Ele cobrou, ainda, a participação ativa dos conselheiros nas sessões do Consepe e do Consuni. "A gente tem que garantir, inclusive, essa presencialidade e esse compromisso dos conselheiros", salientou, completando: "Se você falta três vezes consecutivamente, você está reprovado. Adoram reprovar a gente na sala de aula, mas quando é para estar aqui presencialmente, a gente 'rala' para ter quórum".

Em contraposição, a professora da Escola de Nutrição Édira Castello Branco se manifestou favorável à votação on-line. "Não consigo compreender por que não defender o voto remoto, muito pelo contrário", disse, argumentando que a tecnologia garante mais segurança e agilidade ao processo eleitoral. "No meu entendimento, deve ser iniciado esse processo, aqui, neste momento, e para todos os outros tipos de eleições que vão acontecer dentro da Universidade", concluiu.

A professora Valéria Wilke, da Escola de Museologia, acrescentou: "Não é porque usamos a tecnologia que não vamos estar presentes aqui; acho que são duas discussões distintas", ponderou. "E, se estamos aqui, fazendo o compromisso de que seja presencial, que depois nós aceitemos participar das mesas".

O discente Gabriel Ribeiro Veras insistiu na necessidade do voto presencial. "[A eleição] representa um momento político para a gente escolher os rumos da nossa Universidade. Acho temerário que a gente entenda que esse processo pode ser feito de maneira remota da mesma forma que presencial", posicionou-se. Para ele, os estudantes só se interessam em participar quando há pessoas ao redor deles, conversando sobre o tema. "Se não existir esse momento de debate, de entendimento, de para que serve a universidade e por que a gente tem que ocupar esse espaço, essa consciência não vai se criar espontaneamente", argumentou.

O reitor, José da Costa Filho, reconheceu a importância das ponderações, sugerindo que optassem por "um percurso de mudanças controladas e seguras, levando em consideração não apenas a necessidade de garantir a liberdade dos votos, a contabilização de todos os votos, mas também o cuidado e a sensibilidade com a garantia dos processos democráticos".

As duas propostas foram, então, colocadas em votação: manutenção do voto eletrônico, da forma como estabelecia a minuta, ou alteração do texto para determinar o voto exclusivamente de forma presencial. A proposta de pleito presencial venceu, com 48 votos favoráveis, 21 contrários e uma abstenção.

Listagem de candidatos

Dando continuidade à sessão, o presidente da Adunirio, Rodrigo Castelo Branco, apontou um problema em relação ao preenchimento das vagas de representantes docentes nos Conselhos. "Nós, professores, temos cinco níveis na nossa carreira: auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular", destacou. O estatuto da UNIRIO determina a participação de três representantes de cada uma dessas categorias, por Centro Acadêmico. "Só que vários Centros sequer têm auxiliar hoje em dia, por exemplo, e grande parte deles também sequer tem assistente. Então, a gente nunca consegue preencher as três vagas", revelou.

Como solução, o conselheiro sugeriu que a comissão eleitoral disponibilizasse previamente a listagem dos docentes, para que todos tomassem conhecimento da categoria ocupada por cada um deles. Dessa forma, seria possível planejar a complementação do quadro, aumentando a representação da categoria majoritária.

Para o professor Paulo Mendonça, da Escola de Ciências Jurídicas, a divulgação desse "mapeamento" seria interessante somente após as inscrições. "A proposta é razoável, mas essa listagem, por si só, não traz informação alguma porque você pode ter um docente na categoria e ele não querer ser candidato", argumentou. "A definição quanto ao quantitativo de vagas de cada categoria só se poderá fazer posteriormente às inscrições, de acordo com os candidatos inscritos nos Centros".

O professor Marcos Miranda, do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia, concordou: "Seria mais interessante se, no período das inscrições, houvesse uma homologação e nós pudéssemos verificar qual categoria efetivamente não teve candidatos e como preenchê-la. Isso faz mais sentido do que termos uma listagem".

O coordenador-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Asunirio), Rodrigo Ribeiro, pediu a palavra para informar sobre a deflagração de greve do segmento, a partir do dia 11 de março.

A respeito das vagas nos Conselhos Superiores, Ribeiro sugeriu que, na impossibilidade de preenchimento de um dos níveis técnico- administrativos, ficasse assegurado o direito de completar esse quadro, aumentando a representação do nível majoritário. "Entendemos que o nível majoritário, por ter maior número de trabalhadores, vai ter maior representação nos Conselhos", justificou.

O decano do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH), Nilton José dos Anjos Oliveira, introduziu na discussão o tema da suplência. De acordo com ele, em alguns casos, não é possível substituir um conselheiro, quando houve mudança de nível na carreira do suplente. "Isso é um problema administrativo grave – e acho que não aconteceu só com o CCH", ressaltou.

"A outra situação inusitada e triste vem dos lobbies que ocorrem, principalmente em anos de [eleição para] Reitoria, em que as pessoas mapeiam certos lugares vazios e enchem o próprio Centro, perguntando: 'Não vai ter? Completa!'. E sabem que não podem, mas abusam", revelou. A sugestão do docente para evitar ambos os problemas – vacância e lobby – foi a possibilidade de inserção de um segundo suplente na chapa, de forma opcional.

Como alternativa ao segundo suplente, o presidente da Adunirio, Rodrigo Castelo, propôs a convocação do candidatos menos votados para substituir os conselheiros titulares. Exercendo o direito de resposta, Nilton José dos Anjos Oliveira criticou a frequente ausência de conselheiros nas sessões. "Estamos cansados de chegar aqui e não ter quórum, e alguém que está com a cadeira ficar cinco vezes sem vir, e não haver, por parte da Secretaria dos Conselhos, uma chamada", queixou-se. "Os colegas que são votados representando [alguém] têm obrigação de estar aqui. Não é só fazer campanha e depois sumir, senão é ocupação de espaço".

O docente abordou, ainda, a sugestão feita por Rodrigo Castelo. "Se a gente for bem honesto com os mapas de participação, nem sempre você tem tantos candidatos", observou. "Às vezes, não tem esse escolhido, e a suplência vai ter o mesmo problema".

O professor Rafael Braga, do IB, interveio na discussão. "Essa questão de até dois suplentes é ruim porque as pessoas votam em outras pessoas. Eu resolvo que minha chapa tem dois, você resolve que a sua tem três: você vai ter chapas com número de pessoas em desigualdade", demonstrou. "Gera um desequilíbrio, isso não pode ser assim. Acho que esse número tem que ser igual para todo mundo".

O pró-reitor da Pró-Reitoria de Administração (Proad), Marcio Mendes da Cunha, questionou a proposta de convocação dos candidatos menos votados. "Eu escolho o suplente por uma questão de afinidade. Eu saí, por algum fato, e o meu suplente assumiu a minha vaga. Nós vamos buscar naqueles que foram oposição a mim o suplente do meu suplente – uma pessoa que pensa diferente de mim. Aí, quando o meu suplente não puder participar, ele vai votar de uma forma diferente da que eu penso", argumentou.

O reitor fez uma ponderação. "O esforço do professor Nilton está sendo o de garantir que os Conselhos tenham quórum, que haja representação devida. Acho que nós, talvez, não tenhamos maturidade coletiva ainda para fazer a mudança radical de termos até dois suplentes, possivelmente, de chapas diferenciadas, na sua composição". Da Costa observou, ainda, que um titular sem suplente tem maior responsabilidade de contribuição para o quórum das sessões. "É um esforço que a gente vai ter que fazer, que é político e administrativo, mas eu queria dizer aqui que estamos tendo bastante sucesso com relação ao quórum, ao andamento".

Para resolver o impasse gerado pela falta de suplente, a professora Tereza Serrano sugeriu a extinção da regra de retirada de conselheiros devido à mudança de categoria docente. A professora Édira Castello Branco se manifestou contrária à proposta: "Se a pessoa foi eleita pra representar os seus pares e sai daquela categoria, ela não representa mais os seus pares", apontou.

Legalidade

O professor Guilherme Reis chamou a atenção para a necessidade de cumprimento das regras. "A representação de categoria é uma ficção bizarra, que não faz sentido. Mas a eleição tem que ser por categoria porque está no estatuto", sentenciou. "E trabalhemos para mudar, para termos um estatuto adequado às nossas necessidades, ao nosso funcionamento", propôs, complementando que o estatuto também menciona a duração de quatro anos de mandato, devendo os conselheiros permanecer até o fim do quadriênio, ainda que haja mudança de categoria.

Como relatora, Bruna Nascimento sugeriu a adoção do entendimento de que o estatuto abarca grandes categorias: docente, técnica e discente. Porém, a professora Édira Castello Branco se opôs a essa interpretação, alegando falta de coerência em relação à representação por pares. Em votação, a maioria dos conselheiros optou por considerar o segmento docente como uma única grande categoria.

Ao final da sessão, o presidente do DCE, Matheus Travassos, convidou todos a repensarem a composição dos Conselhos Superiores, cuja categoria docente representa 70%. "Hoje a gente se baseia, para fazer esse cálculo, em uma lei da Ditadura Militar, de 1968, que foi respaldada pela lei do Fernando Henrique Cardoso, em 1995 – isso está lá na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional]. E ela abre uma brecha porque nela consta 'mínimo de 70%'. Isso faz com que o Conselho, que já é antidemocrático em relação aos técnicos e aos discentes, seja ainda mais antidemocrático aqui na nossa Universidade", denunciou, apontando que, na UNIRIO, a atual representação de docentes chega até 81%.

Em seguida, o discente propôs a distribuição equitativa de vagas entre os três segmentos universitários. "Isso é uma coisa que a gente precisa aprofundar para, de fato, falar que a Universidade é democrática. Hoje, na prática, ela infelizmente não é. Nosso ideal seria 33% para cada segmento presente aqui nesta seção", lamentou.

A reunião foi encerrada com o agradecimento do reitor. “Temos provas aqui de que, de fato, nós podemos enfrentar todos os temas, as divergências, as diferenças de opinião e todas as ponderações que foram feitas – inclusive essa última importante ponderação por parte do DCE”.

Ambas as sessões foram transmitidas on-line e podem ser acompanhadas na íntegra no canal audiovisual da UNIRIO.