Uma mesa de debate intitulada 20 Anos da Judicialização do Aborto no Supremo Tribunal Federal será realizada nesta quarta-feira (28).  A atividade será realizada virtualmente e terá início às18h. As inscrições podem ser feitas por meio da página do evento.

Durante o evento serão apresentados achados relevantes de um mapeamento judicial elaborado pela equipe do projeto Diálogos sobre Justiça Reprodutiva (Dijure), um projeto de extensão da UNIRIO, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).

O evento busca promover diálogos sobre as duas décadas de judicialização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. Para estimular a conversa, serão recapitulados os marcos principais desse percurso, a começar pelo “Caso Gabriela” (Habeas Corpus 84.025) e desembocando nas ações atualmente em andamento (ADPF 442, ADPF 989, ADI 7594 e ADI 7597). Estes casos representam cenários relevantes de debate público sobre os impactos sociais da criminalização do aborto e sobre as barreiras de acesso ao aborto legal. 

O evento terá início com um palestra ministrada pela pesquisadora Catalina León Amaya (UFF), que apresentará achados relevantes do mapeamento judicial elaborado entre julho de 2023 e fevereiro de 2024 pela equipe do Dijure. A mediação será de Ana Paula Sciammarella, professora do Núcleo de  Prática Jurídica da UNIRIO.

Na sequência, serão desenvolvidos dois painéis de diálogos. O primeiro, intitulado Trajetórias de mobilização social na luta pelo direito ao aborto em 20 anos de judicialização no STF, será mediado por Andreza Carvalho (PUC-Rio), e contará com as palestrantes Beatriz Galli, consultora sênior de Políticas e Advocacy no Ipas, e Lia Manso, defensora de direitos humanos e assessora parlamentar.

O segundo painel terá como tema O STF como cenário relevante para a pauta do aborto como uma questão constitucional estrutural. A atividade será mediada por Bruno Carvalho (UNIRIO) e terá como palestrantes a pesquisadora Gabriela Rondon (Instituto Anis) e a professora Fabiana Severi (USP).   

Ao fim, será aberto um espaço de debate com o público que poderá fazer perguntas e comentários.