A UNIRIO, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), informa que foi autorizada a realizar processos seletivos simplificados para contratação de professor substituto, nos casos em que docente esteja ocupando o cargo de decano.

As unidades acadêmicas interessadas devem encaminhar as solicitações ao Núcleo de Carreira Docente (NCD), por meio do e-mail progepe.ncd@unirio.br.

A medida visa garantir a continuidade das atividades acadêmicas e minimizar os impactos decorrentes das mudanças na ocupação de cargos de gestão.

A decisão vem após o Ministério da Educação (MEC) ampliar a interpretação do termo "diretor de campus", presente na Lei nº 8.745/1993, passando a abranger também os diretores de macrounidades acadêmicas — função equivalente ao cargo de decano na estrutura organizacional da UNIRIO. Com base nessa Lei, a Progepe solicitou ao MEC autorização para a realização de processo seletivo simplificado de professores substitutos para docentes ocupando cargo de decano na UNIRIO.