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HUGG assina novo contrato com Prefeitura no valor de 48 milhões de reais por ano

por comunicacao — publicado 17/07/2019 15h05, última modificação 18/07/2019 11h15
Novo aporte financeiro irá ajudar a pagar as contas e viabilizar investimentos

Mais que o dobro. Esse é o quantitativo que representa o acréscimo nos repasses recebidos pelo Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), pertencente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a partir do contrato assinado com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), no último dia 4/07.

- Fizemos o terceiro termo aditivo do contrato. Atualmente, o valor é de 1,7 milhão/mês (cerca de 21 milhões/ano) e, agora, vamos passar para quatro milhões/mês (48 milhões/ano). Esse termo chama-se orçamentação global (modalidade de financiamento na qual a totalidade dos recursos financeiros é provisionada ao contratado, garantindo-lhe conhecimento antecipado do volume máximo previsto para desembolso no período do contrato), que está diretamente ligada à gestão do hospital e não à produção –, informou o gerente de Atenção à Saúde do hospital, Sérgio Aquino.

O novo aporte financeiro ajudará a pagar contas, inclusive algumas de gestões passadas, além de proporcionar investimentos em outros setores, como o término da climatização de duas enfermarias, o que proporcionará 48 novos leitos.

- Precisamos investir para ganhar mais. Nosso primeiro foco será o setor de endoscopia e de hemodiálise, pois foi o acordado nas normas contratuais. Entretanto, também será aumentado o número de pequenos procedimentos e cirurgias eletivas. Atualmente, temos uma média de 15 mil pacientes atendidos por mês, contando consultas ambulatoriais e exames. Com essa nova receita pretendemos chegar à marca de 30 mil -, completou o gerente.

Já o superintendente da unidade, Fernando Ferry, que participou dos trâmites, fez questão de ressaltar que o novo acordo foi fruto de uma atuação coletiva:

- O aumento desses repasses é fruto de toda ação desenvolvida no HUGG pelos docentes, discentes, profissionais da área médica, assistencial e administrativa, ou seja, uma mobilização geral dos atores do hospital para nos ajustar à gestão do SUS, respeitando as portarias do Ministério da Saúde. Conseguimos mostrar para a prefeitura que temos capacidade de gerir, além de prover um importante atendimento aos pacientes, dentro do cenário do município do Rio de Janeiro, onde há muita gente necessitando de assistência médica. Com esta verba daremos uma resposta forte à população, possibilitando zerar filas do Sistema de Regulação municipal (SISREG) através de internações e cirurgias-, informou o gestor.

Por fim, Sérgio Aquino explicou, ainda, as melhorias diretas para os usuários:

- É a melhor coisa para o paciente, pois o Gaffrée é das poucas unidades em que se vem para consulta e sai-se com o procedimento realizado. Pode ser que não seja no mesmo dia, mas ele é agendado para realizar o procedimento necessário. Com a nova abertura do Centro Cirúrgico já tivemos um crescimento, e a partir da chegada desse suporte poderemos dar mais assistência para esses pacientes através de cirurgias -, finalizou.

Sobre o aditivo

Em 2015, baseado em sua série histórica de produção, o HUGG firmou um contrato no valor de 650 mil reais por mês. A partir do aumento da produtividade, a unidade de saúde pôde renegociar esses contratos por meio de aditivos, que levam em conta capacidade técnica produtiva, qualidade e interesse do gestor público. Trimestralmente ocorre uma avaliação em cima das metas quantitativas e qualitativas acordadas para analisar se ambas as partes estão cumprindo o pactuado. Também entra em pauta a quantidade de lugares ofertados para a Prefeitura, visto que é o gestor local, pois o repasse não ocorre em casos de abertura de leitos apenas internos. Atualmente 20% das vagas são destinadas ao atendimento do SISREG.

A transferência de recursos é feita pelo Fundo Nacional de Saúde, gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal. Entretanto, quem define o montante a ser disponibilizado é o gestor local, que no caso do HUGG é a SMS-RJ.

O acordo com a Prefeitura, resultando na assinatura, na última quinta-feira, estava sendo costurado há quase um ano, visto que é necessário se respeitarem a metodologia e o devido processo legal. A partir de agora o contrato será enviado para a Secretaria Estadual e a previsão é que o aporte seja disponibilizado, no mais tardar, em outubro.

(Assessoria de Comunicação da Ebserh)


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