O Conselho Universitário (Consuni) realizou sua 526ª sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, dia 27, no Auditório Vera Vanacópulos. A reunião foi a primeira com a participação dos novos conselheiros, eleitos para o quadriênio 2024-2028. O evento foi presidido pela vice-reitora, Bruna Nascimento.

“Não conseguimos preencher o número de vagas de representação, nem no Consepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão], nem no Consuni”, apontou Bruna, ao abrir a sessão. “Isso é um sintoma da falta de mobilização de parte da nossa comunidade”, lamentou, revelando que a Reitoria tem estudado possibilidades de ocupação das vagas ociosas.

Em seguida, a fisioterapeuta Maristela Groba Andrés, técnica administrativa do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), denunciou a ocorrência de problemas técnicos na votação para conselheiros realizada na Unidade e pediu inclusão de pauta sobre a fusão do HUGG com o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). “A gente quer um plebiscito, porque isso aqui é muito antidemocrático”, apontou. Após debate, os conselheiros deliberaram pela inclusão do tema, como sexta pauta da sessão.

A respeito da minuta de regulamento que dispõe sobre o funcionamento da Comissão da Verdade e Memória “Luiz Renê Silveira e Silva”, da UNIRIO, a docente Viviane Narvaes, do Centro de Letras e Artes (CLA), sugeriu que fosse indicado um número definido de bolsas estudantis para esse projeto, de forma que não haja impacto na cota ordinária de bolsas destinadas a outros programas da Universidade.

Quanto à participação de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), Viviane lembrou que há carência desses profissionais no CLA. “Acho que é preciso sanar as emergências dos espaços acadêmicos e, aí sim, garantir à comissão um técnico administrativo para realizar as funções”. Sobre o tema, a vice-reitora informou que será feito o mapeamento da distribuição dos TAEs, para esclarecer em que departamentos há maior ou menor disponibilidade desses servidores.

Ainda sobre o projeto de Comissão da Verdade e Memória, o presidente da Associação dos Docentes da UNIRIO (Adunirio), Rodrigo Castelo, lembrou o passado autoritário da Universidade e salientou a necessidade de cessão de uma sala fora dos campi universitários, no Centro da cidade, como espaço de trabalho da Comissão, por questões de segurança e sigilo das informações.

Conjuntura social

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Vicente de Oliveira, ressaltou o contexto histórico pelo qual passamos, com a revelação da trama golpista para impedir a sucessão presidencial em 2023. “Um conjunto de pessoas da nossa sociedade pode achar [o plano] até interessante – estamos nesse momento histórico”. Para ele, os fatos noticiados podem ser usados nas redes sociais para fortalecer o campo político da extrema-direita. “Então, nossa pauta de memória é fundamental para a gente, hoje”, salientou.

O docente defendeu, ainda, a cessão de TAEs para atuarem na Comissão, de acordo com a disponibilidade e o interesse de cada profissional, além da concessão de bolsistas – observando a disponibilidade dos diferentes programas de bolsas –, como recursos indispensáveis à realização do projeto. A esse respeito, a vice-reitoria sugeriu que a questão da inviabilidade tanto de recursos humanos quanto de espaço, caso ocorra, seja levada para discussão nos próprios Conselhos Superiores.

Após debate, a regulamentação foi aprovada por unanimidade, com a ressalva de que o modo de implementação da Comissão da Verdade e Memória da UNIRIO ainda será determinado pelos Conselhos Superiores, com a definição de recursos físicos, orçamentários e de pessoal. A reunião prosseguiu com a apresentação de cada um dos membros indicados para a Comissão e a aprovação da composição do grupo pelos conselheiros.

O item seguinte da pauta foi a criação de um grupo de trabalho para a proposta de regulamentação das emendas parlamentares na UNIRIO, com um membro de cada uma das pró-reitorias diretamente envolvidas – Administração, Planejamento e Extensão e Cultura –, além da coordenação do Núcleo Institucional de Projetos (Nuinp) e da participação das associações dos docentes, dos técnicos e dos discentes da Universidade. Bruna Nascimento anunciou, ainda, a existência de dois postos de representação vagos, convidando os conselheiros a se somarem ao grupo.

O tema ensejou intenso debate entre os membros do Consuni, com questionamentos à ética, à legalidade, à relevância, à falta de transparência e ao impacto dos projetos interinstitucionais desenvolvidos pela UNIRIO em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), e viabilizados por emendas parlamentares. A sessão foi encerrada às 13h, devido ao limite de horário pré-determinado para o evento, sem que houvesse deliberação sobre a pauta. De acordo com a vice-reitora, as questões pendentes serão retomadas na próxima sessão do Consuni.