O Conselho Universitário (Consuni) da UNIRIO realizou sua 523ª sessão ordinária nesta segunda-feira, 26 de setembro, no Auditório Tércio Pacitti (CCET/Ibio), na Urca. Todos os itens da pauta foram aprovados, entre eles o regimento interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e a concessão de título de professora emérita à docente Maria Tereza Serrano Barbosa.

Enquanto aguardavam o quórum mínimo para o início da sessão, os conselheiros aproveitaram para dar informes e tratar de assuntos como a situação orçamentária atual da UNIRIO e o uso de emendas parlamentares na Universidade, que foi tema de nova audiência pública no início da semana.

Após o reitor José da Costa Filho iniciar a sessão, representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) apresentaram uma moção contra o genocídio do povo palestino e em defesa de seu direito ao estudo. Incluída como primeiro item da pauta, a moção foi colocada em votação e aprovada.

Em seguida, os conselheiros aprovaram os três itens referentes às atas de sessões ordinárias do Consuni realizadas em dezembro de 2023 (518ª), março de 2024 (519ª) e julho de 2024 (522ª).

O assunto seguinte tratou da alteração do quantitativo de bolsas na modalidade Mobilidade Acadêmica Internacional. Conforme explicação da vice-reitora Bruna Nascimento, a resolução ad referendum teve como justificativa o aumento da demanda por essa modalidade. Por isso, a Coordenadoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (CRI) propôs um aumento do número de bolsas, com redução das parcelas, mantendo o valor total orçamentário. O item foi aprovado pelos conselheiros.

Da mesma forma, foi aprovada a resolução ad referendum relacionada à alteração do valor da parcela referente ao exercício de agosto de 2024 do Auxílio-Alimentação do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil. O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Gustavo Naves, informou que a alteração foi motivada pelo processo de licitação, em curso, para escolha de empresa para gestão do Restaurante-Escola. Ele apresentou alguns detalhes do novo Termo de Referência, que entre outros pontos incluirá a redução do valor das refeições para alunos de pós-graduação, 

O sétimo item aprovado refere-se ao afastamento do reitor Da Costa para participar do XXIII Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, na Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal. A UNIRIO está na presidência do grupo, que reúne universidades do Brasil, de Portugal e da Espanha. O encontro, de 27 a 29 de outubro, terá como tema “Desafios das Universidades em tempos de transição”.

A concessão do título honorífico de Professora Emérita à docente Maria Tereza Serrano Barbosa, por solicitação do Departamento de Métodos Quantitativos, foi o item deliberado em seguida. Os conselheiros aprovaram a proposição, relatada pelo docente Alexandre Sousa Silva, atual diretor da Escola de Matemática.

Com relatoria da técnica administrativa Silvia Helena da Silva Figueira, o regimento interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)  foi aprovado pelos membros do Consuni. O documento disciplina a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão, que tem entre suas atribuições acompanhar, fiscalizar e avaliar a implantação do PCCTAE.

Em sua apresentação, Silvia Helena, que é presidente da CIS, destacou que o texto do regimento foi baseado em documentos similares de outras universidades, considerando a legislação vigente e o histórico do órgão, que atua há 19 anos na UNIRIO. A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Paola Orcades, destacou que o trabalho da Comissão é bastante ligado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e que por isso o órgão acompanhou a elaboração da minuta do regimento, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas.

O último ponto da pauta tratou do funcionamento da Comissão da Memória, Verdade e Justiça “Luiz Renê Silveira e Silva”, criada na UNIRIO em março deste ano. A proposta inicial era apreciar a minuta de Regulamento da comissão, mas houve solicitação dos representantes do DCE, discentes Gabriel Veras e Matheus Travassos, e do coordenador do Grupo de Trabalho Espaços Livres e Democracia, técnico administrativo Vitor Halfen, para uma adaptação da pauta. Eles destacaram que o funcionamento da comissão demandará muito trabalho de pesquisa documental, sendo necessárias mais discussões sobre sua composição e também sobre a necessidade de recursos orçamentários para os trabalhos do grupo.

Com isso, o item aprovado pelo Consuni foi a atribuição ao GT Espaços Livres e Democracia da tarefa de consolidar a proposta de Regulamento da Comissão da Verdade. A ideia é que a nova minuta seja apresentada ao Consuni ainda este ano.

O reitor Da Costa registrou que foi da maior importância para a atual gestão ter possibilitado o encaminhamento desses temas na UNIRIO. Ele agradeceu a todos os envolvidos na proposição da criação da Comissão da Verdade e também da diplomação póstuma de três estudantes da UNIRIO mortos pela ditadura militar, que aconteceu no dia 12 de abril. Em sua relatoria, o discente Matheus Travassos lembrou que a iniciativa da UNIRIO inspirou outras universidades a concederem diplomas póstumos, e que isso demonstra o papel político do Consuni.

A íntegra da sessão do Consuni está disponível no canal da UNIRIO no YouTube, confira abaixo.