Na manhã desta terça-feira, 12 de dezembro, foi realizada a 518ª sessão ordinária do Conselho Universitário (Consuni) da UNIRIO. A pauta incluiu cinco itens para deliberação dos conselheiros, além da apresentação do Relatório de Autoavaliação Institucional e informes sobre execução orçamentária de 2023, planejamento orçamentário para 2024, concursos para servidores, andamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e estreia do Programa "Cead Convida".

Em sua fala inicial, o reitor José da Costa Filho adiantou para a comunidade universitária informações sobre os esforços feitos pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) para obter um acréscimo de orçamento para despesas de investimento na Universidade, com uma suplementação de R$ 3 milhões.

"É uma notícia positiva sobre os esforços que a gestão está fazendo. Para além daqueles de transparência e democratização, há esses [esforços] especificamente administrativos", avaliou Da Costa. Ele destacou também a iniciativa da Diretoria de Orçamento para o remanejamento de outros R$ 3 milhões de investimento, que já estavam na Universidade, para a rubrica de custeio (leia os detalhes na parte dos Informes).

Deliberações

Os dois primeiros itens da pauta da sessão, que se referiam a resoluções ad referendum relacionadas a bolsas estudantis, foram aprovados rapidamente por unanimidade: Alteração do número de parcelas/vigência e dos valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2023; e Alteração do quantitativo de bolsas, na modalidade Auxílio-Alimentação, do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil.

O terceiro item, sobre a alteração, no mês de dezembro de 2023, do valor da parcela das bolsas de assistência estudantil do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil, foi relatado pelo pró-reitor de Assuntos Estudantis, Gustavo Naves. Ele explicou que foi utilizada uma sobra de recursos (decorrente de desistências de bolsistas ao longo do ano) para aumentar, exclusivamente no mês de dezembro, os valores das bolsas (R$ 1.000 para a bolsa de incentivo acadêmico e para o auxílio-moradia, e R$ 800 para o auxílio-alimentação).

Questionado sobre o motivo pelo qual não foram feitas novas chamadas, em vez de utilizar o crédito extraordinário com bolsistas já contemplados, o pró-reitor esclareceu que não seria possível assumir o compromisso com pagamento de novas bolsas, já que ainda não há essa previsão no Orçamento para 2024. Mas, segundo Gustavo, essa alternativa está sendo estudada pela Prae para o próximo ano e será discutida na Câmara de Assuntos Estudantis. A vice-reitora da UNIRIO, Bruna Nascimento, lembrou ainda que se tratava de recursos que deveriam ser gastos até o final de 2023, daí a ampliação do valor das bolsas, de forma extraordinária, neste mês de dezembro. Após os esclarecimentos, o item 3 foi aprovado também por unanimidade.

Reajuste das bolsas estudantis

O item 4, referente aos quantitativos, número de parcelas e valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil, para o exercício de 2024, foi relatado pelo pró-reitor Sidney Lucena. Ele apresentou os novos valores das bolsas pagas com recursos da UNIRIO, que tiveram reajuste para equiparação aos valores das bolsas CNPq e Capes (R$ 700). O planejamento para o próximo ano inclui ainda bolsas de doutorado do programa ProAfri no valor de R$ 3.100; uma nova bolsa Pibex Pro, no valor de R$ 1.400; e bolsas CRI (mobilidade acadêmica) nos valores de R$ 700 (nacional) e R$ 1.400 (internacional).

O pró-reitor Gustavo Naves informou também que, no caso da Prae, houve uma tentativa de equilíbrio entre o aumento do quantitativo de bolsas e o valor das bolsas, por isso os valores ainda não alcançaram os R$ 700, como as demais, ficando em R$ 600 (incentivo acadêmico e auxílio-moradia) e R$ 300 (auxílio-alimentação), com ampliação dos quantitativos. Há expectativa de aporte de novos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), para que haja a equiparação dos valores em 2024. Na votação, o item foi aprovado pelos conselheiros por unanimidade.

O item seguinte referiu-se ao afastamento do país, com ônus, do reitor José da Costa Filho, para participar do 14º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba, no mês de fevereiro de 2024. A coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Vanessa Teixeira de Oliveira, contextualizou o convite para participação no congresso, feito pela presidência da Andifes, e destacou a importância da representação da UNIRIO no evento, que incluirá também a 4ª reunião preparatória da Conferência Regional de Educação Superior, que acontecerá em março de 2024, em Brasília. O item também foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.

Autoavaliação Institucional

O item 6 da pauta foi a apresentação do Relatório de Autoavaliação Institucional (RAAI) 2023 - ano-base 2022, feita pelo servidor Sidney Oliveira Rodrigues, coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA). Ele destacou que, entre 2019 (ano em que assumiu a CPA) e 2022, não houve essa apresentação ao Consuni, apesar da solicitação à gestão anterior.

Na apresentação, Sidney fez um breve histórico da CPA, ressaltando que a comissão atualmente não tem representação docente, por falta de candidaturas nas últimas eleições, sendo composta por técnicos-administrativos, discentes e membros da sociedade civil. Em seguida, o coordenador da CPA destacou alguns dados do relatório, relativos a quantitativo de pessoal, estrutura básica da Universidade, infraestrutura, bolsas e auxílios, número de estudantes na graduação, além de informações sobre a pós-graduação. Além disso, apresentou a compilação de algumas respostas dos participantes da autoavaliação, sobre políticas de gestão em diferentes esferas.

O reitor Da Costa observou a importância da autoavaliação para a Instituição, já que esse trabalho interfere diretamente na Avaliação Institucional da UNIRIO. Após a apresentação, alguns docentes apresentaram reflexões sobre o trabalho da CPA e obtiveram esclarecimentos sobre dados e resultados do relatório de 2022.

Informes

Finalizada a votação dos itens da pauta, a sessão do Consuni deu lugar aos Informes. Os dois primeiros foram dados pelo pró-reitor de Planejamento, Sidney Lucena, que iniciou abordando a Execução Orçamentária de 2023. De acordo com os dados apresentados, até o início do mês de dezembro, a Universidade executou 99,21% do orçamento total para custeio (pagamento de serviços), com alguns itens excedendo o que foi planejado para o ano, como diárias e passagens e locação de mão de obra.

Por outro lado, no que se refere ao orçamento para capital (investimento), a execução até dezembro foi de apenas 23% do que havia sido previsto – restando uma diferença de cerca de R$ 3,2 milhões. Como adiantado pelo reitor no início da sessão, essa diferença foi transferida para custeio, permitindo o pagamento de despesas já previstas para dezembro de 2023 e janeiro de 2024.

O pró-reitor explicou ainda que, após a decisão de reverter todo o crédito de capital para custeio, buscou-se uma alternativa com o Ministério da Educação, que disponibilizou um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 3 milhões, condicionado à comprovação de que os recursos pudessem ser empenhados até 12 de dezembro. Com isso, foi possível realizar a compra de computadores (com foco nos laboratórios de ensino e na criação de laboratórios de informática em alguns centros), de pontos de acesso de wi-fi e itens para conectividade de rede, de mobiliários diversos e aparelhos de ar-condicionado de janela.

Com relação ao planejamento orçamentário para 2024, o pró-reitor Sidney apresentou alguns apontamentos frutos da reflexão da Diretoria de Orçamento. A equipe estudou as séries históricas de valores previstos e empenhados nos orçamentos dos últimos 10 anos e avaliou, por exemplo, que as despesas com diárias e passagens estão sendo retomadas, com previsão de valores similares ao período pré-pandemia, e aquelas com mão de obra estão mais próximas aos valores estimados no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD).

Para 2024, a proposta é que haja uma reformulação na metodologia utilizada para o Planejamento Orçamentário, com a substituição da Comissão Permanente do QDD por uma Comissão Permanente de Orçamento, de caráter consultivo e propositivo.

Para isso, o pró-reitor informou que o primeiro passo seria a criação de um GT para discutir essa proposta de mudança, com representações das pró-reitorias de Planejamento, de Administração e de Assuntos Estudantis, além das entidades representativas Adunirio, Asunirio e DCE. Após a fala do pró-reitor, houve observações e reflexões de docentes e discentes, com a sugestão de que o tema do Orçamento seja item de pauta no Consuni, e não apenas um informe.

Em seguida, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Paola Orcades, apresentou dois informes. O primeiro abordou os editais de concurso para docentes e técnicos-administrativos, previstos para serem lançados no mês de janeiro de 2024. Segundo ela, essa é uma prioridade da gestão, por conta do enxugamento da força de trabalho em conjunto com o crescimento da Universidade.

No segundo informe, sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a pró-reitora comunicou que foi criado um novo GT para revisar a minuta elaborada por um grupo anterior, frente ao lançamento de nova normativa do Governo Federal, mas ainda sem previsão do fim dos trabalhos. Paola disse também que o MEC pretende disponibilizar às Ifes um sistema para utilização no Programa, o qual será avaliado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). Após a fala da pró-reitora, houve pedidos de esclarecimentos sobre a política da gestão voltada aos trabalhadores do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) e sobre a busca por novas vagas para docentes.

Por fim, foi apresentado um vídeo do coordenador de Educação a Distância, Leonardo Castro, sobre o Programa “Cead Convida”, que terá início nesta quarta-feira, 13 de dezembro. A iniciativa, com periodicidade mensal, contará com entrevistas relacionadas à EaD, cultura e educação, transmitidas no canal do YouTube da Cead.

A parte de assuntos gerais incluiu falas de representantes dos três segmentos, com assuntos referentes à situação dos trabalhadores do HUGG, à criação de novos setores na estrutura da Universidade e questões de infraestrutura, entre outros pontos.

A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra pelo canal da UNIRIO no YouTube.