O Conselho Universitário (Consuni) aprovou a programação orçamentária e o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da UNIRIO para o ano de 2025, no valor total de 67.161.111,24. A votação aconteceu durante a 533ª sessão ordinária, realizada na última quarta-feira (30).

Do total previsto, R$ 18.367.184,00 estão destinados ao pagamento de bolsas acadêmicas e ações de assistência estudantil. Entre os destaques, constam R$ 3.220.000,00 para bolsas de monitoria; R$ 2.545.200,00 para Iniciação Científica; R$ 1.260.000,00 para bolsas de Extensão; R$ 3.038.400,00 para bolsas de Incentivo Acadêmico; R$ 3.200.400,00 para Auxílio-Alimentação; R$ 720.000,00 para Auxílio-Moradia; e R$ 2.592.184,00 para o Restaurante Universitário e outras ações assistenciais.

A manutenção da infraestrutura da Universidade representa uma parte significativa do orçamento, incluindo R$ 6.450.000,00 para limpeza e higienização; R$ 9.910.000,00 para guarda e vigilância; R$ 2.400.000,00 para manutenção predial; e R$ 10.500.000,00 para contratação de pessoal de apoio administrativo. Para serviços essenciais, estão alocados R$ 3.000.000,00 para energia elétrica, R$ 1.120.000,00 para água e esgoto e R$ 135.000,00 para gás.

O pró-reitor de Planejamento, Sidney Cunha de Lucena, foi o relator da proposta. Em sua apresentação, ele destacou os desafios para terminar o QDD, devido ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso, que este ano aconteceu apenas no final de abril. Sidney citou também outras dificuldades, como a limitação do empenho a 1/18 promovida pelo Governo Federal no primeiro semestre do ano. "Com certeza, em outubro estaremos trazendo novamente o QDD aqui para reavaliação. Isso faz parte do nosso entendimento de como é o planejamento orçamentário. O QDD é um instrumento norteador de como aplicamos nossas despesas, não pode ser uma camisa de força que não permita nenhuma maleabilidade", explicou o pró-reitor.

Outro aspecto relevante citado na apresentação foi a previsão de aumento de cerca de 900 mil a um milhão de reais nas despesas com recolhimento do Pasep, gerado após os reajustes salariais dos servidores ocorridos este ano. Segundo Sidney, este valor não foi incluído no QDD apresentado, pois não existe ainda fonte prevista para seu pagamento. A gestão pretende solucionar esse acréscimo de despesa com auxílio de uma emenda de bancada dos deputados federais do Rio de Janeiro direcionada ao Ministério da Educação, que tem por objetivo apoiar as universidades do estado. O valor destinado à UNIRIO deverá ser de R$ 5.175.000,00.

Após a apresentação, os conselheiros fizeram uma série de questionamentos e sugeriram quatro propostas de alteração do documento: o retorno aos valores anteriores das verbas das escolas; uma rubrica específica na parte de fomento para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; uma rubrica específica para Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso para capacitação de servidores; e uma alteração da proporção entre as diárias e passagens que são descentralizadas ou destinadas à Reitoria.

A proposta da Reitoria for pela votação do QDD sem alteração, mas com o compromisso assumido pela gestão de trazer esses pontos novamente à pauta na próxima sessão do Consuni. Os conselheiros concordaram com o posicionamento e votaram em unanimidade pela aprovação do QDD.

Outros ítens da pauta

No início do encontro, foi incluída na pauta a votação para autorização de viagem do reitor José da Costa Filho ao México para o Encontro Universitário México-Brasil, que será realizado de 3 a 6 de setembro na sede da Associação Nacional de Universidades e Instituições de Educação Superior (Anuies). O Encontro tem como objetivo propiciar a colaboração entre universidades de ambos os países e fomentar o intercâmbio acadêmico. O conselheiros aprovaram por unanimidade. O reitor comunicou aos conselheiros que a viagem faz parte de uma iniciativa da gestão de buscar parcerias para ampliar o diálogo com instituições da América Latina e da África, fortalecendo o diálogo entre o Sul Global.

Na sequência, foi apresentada a proposta da criação de um auxílio-alimentação com valor majorado para estudantes dos cursos de Medicina e Biomedicina. A medida, válida enquanto esses cursos não tiverem acesso a refeições subsidiadas em seus campi, prevê um valor total de R$ 564,00 mensais para estudantes que atendam aos critérios do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O aumento busca compensar a falta de acesso ao Restaurante-Escola da Universidade, localizado exclusivamente no campus da Urca, distante dos locais de aula e prática dos referidos cursos.

Como forma de garantir equilíbrio orçamentário, a resolução também define um teto para o número de auxílios concedidos: até 20% das vagas para o curso de Medicina e 10% para Biomedicina, dentro do total disponível para toda a Universidade. A majoração será aplicada tanto a novos estudantes selecionados quanto àqueles que já recebem o auxílio, a partir de novembro de 2025. A medida tem caráter provisório e visa corrigir uma desigualdade de acesso à alimentação, promovendo a permanência estudantil com qualidade e equidade. Os conselheiros votaram pela aprovação da proposta.

O próximo item da pauta apresentado durante a sessão foi a retirada do primeiro parágrafo do artigo 11 da Resolução SCS nº 5.613/2022, que trata da Política de Assistência Estudantil da Universidade. Com essa mudança, deixa de ser obrigatória a inscrição de bolsistas do Programa de Incentivo Acadêmico em projetos de ensino, pesquisa e extensão registrados na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae). A alteração busca dar mais flexibilidade ao uso das bolsas, respeitando as diversas realidades dos alunos, sem comprometer os princípios da assistência estudantil. Os conselheiros aprovaram a alteração.

Assista abaixo à íntegra da 533ª sessão ordinária do Consuni.