O Auditório Vera Janacópulos sediou, na última terça-feira (24), a 531ª sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) da UNIRIO. No início do encontro, após alguns apontamentos dos conselheiros a respeito de aspectos formais dos documentos, foram aprovadas as atas das sessões ordinárias do Consuni realizadas em 27 de março (521ª), 26 de setembro (523ª) e 27 de novembro de 2024 (526ª).

Na sequência, a coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Vanessa Teixeira de Oliveira, relatou a proposta de alteração do quantitativo e do valor mensal da bolsa de Mobilidade Acadêmica Internacional. A proposta previa transformar as atuais 14 bolsas de R$1.400 mensais em 7 bolsas de R$2.800 mensais, sendo mantida a duração de seis meses. Em sua argumentação, Vanessa explicou que o valor pago atualmente não está sendo suficiente para que os estudantes da UNIRIO consigam arcar com seus gastos no exterior.

Alguns conselheiros fizeram sugestões. A conselheira Édira Gonçalves opinou que o valor de R$ 2.800 ainda seria insuficiente, especialmente para alunos que escolham ir à Europa ou aos Estados Unidos em detrimento de países da América do Sul, dadas as taxas de câmbio do dólar e do euro em relação ao real. A conselheira então sugeriu que fossem oferecidas quatro bolsas no valor de R$4.900, que corresponderiam a cerca de 890 dólares ou 670 euros.

Por sua vez, a conselheira Letícia Otero, representante discente, defendeu a manutenção das atuais 14 bolsas. "A gente cortar metade das bolsas tira a possibilidade de diversos outros estudantes poderem aplicar e conseguir, mesmo que, realmente, seja um valor baixo. A gente sabe que grande parte das bolsas da nossa Universidade para o programa internacional são para a América Latina, com países de moedas mais baixas em valor em relação ao Brasil. Então queria fazer o apelo, levando em consideração todas essas dificuldades que a gente tem para conseguir uma bolsa por estudante, que a gente não reduzisse pela metade a quantidade", opinou a estudante.

A relatora Vanessa se manifestou questionando a informação levada pela discente. Segundo ela, a maior parte dos candidatos escolhem Portugal como destino. "Letícia, eu também adoraria que os nossos alunos viajassem pela América do Sul, pela África, para mudar esse caminho de a gente ficar sempre viajando para a Europa. Mas tem uma questão: boa parte das universidades da América do Sul cobram, para que o aluno estude lá, um certificado de proficiência em espanhol. E isso é um problema. Então, boa parte dos alunos querem ir para Portugal", explicou a relatora, que finalizou dando a informação complementar de que, no edital do ano passado, 50% das vagas foram destinadas a alunos cotistas.

Após considerações da vice-reitora Bruna Nascimento a respeito das diversas sugestões feitas pelos conselheiros, o ponto foi retirado da pauta para que a gestão possa redesenhar o modelo do edital a partir das contribuições feitas. Devido ao pouco tempo restante para o lançamento do documento, ficou estabelecido que o edital será publicado ad referendum pelo reitor, mas que, posteriormente, será levado para ser referendado pelo Consuni.

Quadro de Detalhamento de Despesas

A partir da discussão sobre as bolsas, o conselheiro Armando Pinheiro Neto questionou a mesa sobre o atraso na aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), o que, segundo ele, dificulta qualquer análise a respeito de temas que envolvam impacto financeiro para a Universidade. O diretor de Orçamento, Steven Dutt-Ross, respondeu ao conselheiro, explicando que, ao contrário de 2024, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada em janeiro, a LOA deste ano foi aprovada apenas no final de abril.

"A gente teve um atraso para saber o quanto a gente tem e como a gente vai distribuir o orçamento para 2025. Após a aprovação da LOA, a gente montou a primeira minuta da distribuição do orçamento, que é o QDD, e ficaram faltando recursos. E a gente começou a discutir no âmbito da Comissão de Orçamento o que fazer. Porque a gente tem um limite de empenho, a gente não pode empenhar mais do que está aprovado na LOA. Então, esse processo de discussão, o que vai ficar dentro e o que vai ficar de fora, é complexo. Estamos nos reunindo a cada 15 dias na Comissão de Orçamento para discutir uma versão do QDD que seja apresentada no Conselho Universitário", disse Steven.

O diretor ainda citou outras dificuldades, como a limitação do empenho a 1/18 promovida pelo Governo Federal no último mês de abril. "A gente não tinha quase orçamento para executar. Isso foi revisado, agora a gente já tem 1/12. A situação está melhorando. E a gente já teve muita mudança no QDD, nessa minuta, na primeira versão da Comissão de Orçamento. Mas a versão final já está sendo consolidada, está tendo pouca alteração, então, está chegando o momento, está ficando madura o suficiente para apresentar no Conselho Universitário", finalizou.

Regulamento Interno da Copesi

Dando continuidade à sessão, Michelle Cristina Sampaio, presidente do grupo de trabalho responsável pelo Regulamento Interno da Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional (Copesi), relatou o pedido de atualização  do documento. A principal alteração sugerida foi a redução da lista de integrantes, antes composta por 23 representantes titulares e 12 representantes ad hoc, para 11 membros no total. Outra alteração significativa foi a possibilidade de outros participantes, além da lista de membros, comporem a comissão para tarefas e subcomissões específicas. 

Segundo a relatora, o objetivo das alterações seria promover uma maior agilidade na condução dos trabalhos. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.

Auxílio-Alimentação

O último ponto de pauta apresentado durante a sessão foi a alteração do quantitativo de bolsas na modalidade Auxílio-Alimentação, realizada ad referendum pelo reitor José da Costa Filho. O relator Gustavo Naves Franco, pró-reitor de Assuntos Estudantis, apresentou a proposta, que ampliou de 866 para mil o números de bolsas ofertadas pela Universidade. O valor atual do auxílio é R$300.

Segundo Gustavo, apesar da ampliação, o número ainda está abaixo do objetivo estabelecido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae). "A Universidade está indo além da verba PNAES, fazendo um aporte de recursos de custeio, mas ainda estamos aquém da nossa meta número um, que é eliminar candidatos aprovados e excedentes nesse edital", explicou.

A vice-reitora Bruna Nascimento se manifestou após a relatoria. "Queria parabenizar a Prae e trazer um dado aqui, estamos falando em um aumento de 54% no número de bolsas de Auxílio-Alimentação durante o período de dois anos. Isso é uma meta da gestão atual, priorizar a assistência estudantil. Eu acho que isso deve estar na cabeça de todos os conselheiros para a discussão do QDD", afirmou. 

Após as explicações, os conselheiros referendaram a alteração.

Assista abaixo à íntegra da 531ª sessão extraordinária do Consuni: