Dando continuidade aos debates sobre a proposta de fusão do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) com o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), a Reitoria da UNIRIO promoveu mais uma audiência pública na última terça-feira, dia 13. Dessa vez, a reunião ocorreu no Auditório Tércio Pacitti, localizado no prédio do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET) e do Instituto de Biociências (Ibio).

O evento teve início com um minuto de silêncio em homenagem ao ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, falecido no mesmo dia. “Pelo direcionamento político desta Reitoria, pelos movimentos de luta da nossa Universidade, pela clareza do papel que o Pepe Mujica desempenhou na América Latina em prol da emancipação humana, eu gostaria de propor um minuto de silêncio antes de começarmos”, salientou o reitor, José da Costa Filho.

A audiência prosseguiu com a apresentação do pró-reitor de Planejamento, Sidney Lucena, sobre o resultado de estudos preliminares divulgado no relatório de diagnóstico integrado dos dois hospitais. A última versão do documento, com alterações no Anexo, foi divulgada hoje, dia 20: houve inclusão das estimativas de economia futura com a proposta de nova ocupação do espaço do HUGG, a serem analisadas frente às estimativas de novas despesas, e também de um mapa de riscos na perspectiva exclusiva da UNIRIO. 

A fusão integra o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pelo Ministério da Saúde com a intenção de otimizar os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Lucena é representante da UNIRIO no grupo de trabalho (GT) do acordo de cooperação técnica (ACT) entre a Universidade, o Ministério da Saúde e a estatal Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Assim como na audiência do dia anterior, realizada no Instituto Biomédico (IB), ele falou sobre a estrutura do Hospital dos Servidores e detalhou o projeto de fusão, referindo-se também ao plano para o futuro Gaffrée e Guinle, que incluiria a transferência do IB e possivelmente de unidades administrativas da UNIRIO para esse espaço, além da criação de uma clínica da família e de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Às informações anteriormente apresentadas, o pró-reitor acrescentou ainda dados sobre a projeção do número de leitos a serem oferecidos no novo Hospital Universitário (HU), a demanda por novas vagas de servidores e o impacto orçamentário do projeto.

De acordo com ele, o HFSE e o HUGG possuem, juntos, 458 leitos ativos. Com a fusão, esse número passaria para 541 leitos. Em relação ao número de empregados públicos, seriam criadas 1.258 novas vagas, distribuídas entre cargos de nível médio e superior. Quanto ao orçamento, os custos para a adequação predial do HUGG foram estimados em cerca de R$ 19 milhões. Além disso, com base nas despesas atuais do HUGG, o adicional de despesas anuais foi estimado, de forma conservadora, em torno de R$ 15,5 milhões.

O pró-reitor, no entanto, apresentou um plano de economia de energia elétrica para o prédio que, somado à redução de custos das unidades a serem transferidas para o HUGG, resultaria em uma economia de mais de R$ 4,5 milhões, levando as despesas anuais de custeio adicionais a cerca de R$ 11 milhões. Na apresentação, foi mencionado ainda que se desenham estratégias para buscar parceria com a Prefeitura, de forma que o município possa custear gastos com vigilância, limpeza, energia elétrica, água, gás e manutenção de geradores, o que eliminaria as despesas adicionais.

Sidney Lucena destacou, também, o crescimento do espaço físico da UNIRIO, a partir do novo HU. “A área total do Hospital dos Servidores tem em torno de 100 mil metros quadrados, talvez um pouco mais. Isso já é superior à área de toda a UNIRIO”, ressaltou. O plano de migração dos serviços do HUGG para o HFSE tem como meta o prazo de 12 meses. Outras informações estão disponíveis no material informativo produzido pelo pró-reitor.

Discussão

O debate que se seguiu foi marcado pela diversidade de opiniões a respeito da proposta de fusão dos hospitais. As pessoas favoráveis veem no projeto uma oportunidade de crescimento para a UNIRIO, tanto física quanto academicamente. Em relação ao IB, a transferência para o espaço do HUGG foi ressaltada como uma questão de necessidade, haja vista as restrições impostas pela situação jurídica do prédio atualmente ocupado pelo Instituto, cuja propriedade é dividida com o Instituto Hahnemanniano do Brasil – fato que impossibilita a realização de intervenções no edifício. Além disso, seria possível oferecer um restaurante universitário para os alunos do IB, antiga demanda do corpo discente.

Também foi mencionado de forma positiva o plano de manter no HUGG os serviços hoje ofertados com reconhecida excelência, como a hemodiálise, assim como o programa Renascer. No entanto, questões como a falta de espaço físico e restrições arquitetônicas e de tombamento foram apontadas por alguns como entraves ao crescimento do hospital, dificultando a ampliação de campos de estágio. Assim, com a fusão e a transformação do HFSE no novo Hospital Universitário, haveria mais espaço para o crescimento e fortalecimento das ações de ensino, pesquisa e extensão.

Já alguns participantes que se opunham à fusão criticaram a falta de um profissional de saúde sentado à mesa de debates – composta pelo reitor, pela vice-reitora e pelo pró-reitor de planejamento –, a viabilidade orçamentária do projeto e uma possível fragilidade dos acordos pensados para serem feitos com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, que ainda estão no plano das ideias. Em relação às restrições do IB, a ocupação de prédios federais vazios no Centro da cidade foi apontada como alternativa à transferência do Instituto para o espaço do HUGG.

Além disso, houve críticas à demora para a divulgação do relatório sobre a proposta, que argumentaram ter dificultado a discussão, e queixas a respeito da falta de debate com todas as unidades acadêmicas, para além dos cursos inerentes à área de saúde. A falta de integração das novas unidades de atenção primária à saúde no espaço do HUGG com as atividades de ensino, pesquisa e extensão foi outro desafio apontado, assim como a infraestrutura do prédio do HFSE, que também apresentaria problemas estruturais.

Em relação à Ebserh, cobrou-se um balanço dos dez anos de atuação da empresa no HUGG, criticando-se a chamada “lógica produtivista” implantada no hospital, cujo foco teria se tornado a assistência e o cumprimento de metas, em detrimento do ensino, seguindo uma perspectiva “biomédico-centrada” – em oposição ao paradigma biopsicossocial preconizado pelo SUS. Outro problema apontado foi a coexistência de três regimes distintos de contratação no futuro HU, que reuniria servidores do MEC regidos pelo regime jurídico único (RJU), servidores do Ministério da Saúde atuando sob o mesmo regime e funcionários celetistas contratados pela Ebserh.

Prazo

Ao final da audiência, o reitor destacou o esforço do grupo gestor da UNIRIO no sentido de ouvir as diversas partes, revelando já terem conversado com todos os GTs existentes e estarem em diálogo com os conselhos de centro. “As análises de conjuntura são múltiplas, o modo como nós nos treinamos na construção das nossas concepções são diversos: estão ligados às organizações políticas, aos movimentos sociais, aos diálogos, às amizades que nós temos”, evidenciou.

Da Costa encerrou a audiência agradecendo a participação e reafirmando o compromisso da Reitoria com o diálogo. “Muito obrigado a todas e todos, do fundo do coração, mesmo àqueles que são críticos, e eu espero que eles continuem com esse espírito – parceiros na construção da Universidade, firmes e ciosos do seu julgamento crítico, em relação, inclusive, à Reitoria”, encerrou, comprometendo-se a pautar o tema nos Conselhos Superiores somente após o mês de maio, ampliando o prazo para discussão.

O evento no Tércio Pacitti integrou a iniciativa “Reitoria Encontra: ciclo permanente de audiências públicas”, que abrange temas de interesse da comunidade universitária. Sobre a questão específica da possível fusão dos hospitais, o HUGG recebeu em seu anfiteatro uma audiência pública no final de outubro do ano passado. A proposta vem sendo estudada e debatida na Universidade desde a visita da então ministra da Saúde, Nísia Trindade, em dezembro de 2023.

Assista abaixo à audiência completa.