No dia 1º de outubro, ocorreu, no Auditório Vera Janacópulos, a audiência pública para discutir a nova versão da Instrução Normativa do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da UNIRIO. O evento teve transmissão ao vivo no canal da Universidade no YouTube e faz parte do “Reitoria Encontra: Ciclo Permanente de Audiências Públicas”. No dia 7 próximo haverá nova audiência pública, sobre o orçamento da Universidade, também com transmissão no YouTube.

O objetivo da audiência de 1º de outubro foi esclarecer detalhes sobre o funcionamento do PGD, que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelo servidor, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Acesse a minuta da Instrução Normativa do PGD.

Participaram da mesa oficial a vice-reitora da UNIRIO, Bruna Nascimento; a pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progepe), Paola Meirelles; e os servidores da UNIRIO e integrantes do Grupo de Trabalho  (GT) do PGD, Aline Garcia (psicóloga da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e representante da Asunirio), Leonardo Castro (coordenador da CEAD) e Regina Marinho (secretária executiva).

Em suas palavras iniciais, Bruna Nascimento falou sobre a importância das audiências planejadas pela atual gestão, que têm como objetivo um contato mais direto com a comunidade para tratar de temas extremamente relevantes e que também irão passar pelos Conselhos Superiores. “A reitoria instituiu esse nosso projeto de Ciclos de Audiências Públicas, com o objetivo de ampliar o espaço democrático de debate e participação. Queria dar as boas-vindas a todos vocês. Desejo que tenhamos uma ótima audiência. O PGD já está implementado em várias outras universidades. Na nossa, ainda não. Diante da possibilidade da implementação, temos que discutir sempre a qualidade dessa implementação, debater a forma como ela vai ser feita; porque ela será feita. Então, precisamos discutir de que forma ela pode atender melhor aos servidores da nossa Universidade, sobretudo os servidores técnico-administrativos”, afirmou.

Em seguida, Paola Meirelles apresentou os principais pontos da minuta de normativa interna do PGD. Elaborada pelo GT, a minuta esteve disponível para consulta pública durante três semanas do mês de julho. A pró-reitora explicou alguns conceitos presentes na minuta, dando exemplos práticos para facilitar o entendimento dos servidores. Paola ressaltou que o PGD é um novo formato de trabalho, que não se restringe ao teletrabalho.

“Bom dia! É com muita satisfação que abrimos esta audiência pública sobre o PGD, que é um tema bastante cobrado pela categoria de técnicos administrativos da UNIRIO. A partir dos estudos elaborados pelo GT anterior, montamos um GT novo para construir a minuta da instrução normativa que será apresentada ao Consuni. Pesquisamos as normativas de outras universidades e estudamos bastante as normativas que o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) vem lançando desde o ano passado”, explicou. Paola falou também sobre os tipos de adesão ao PGD. “O servidor pode aderir ao PGD e optar por ir presencialmente à Universidade. O que muda é a forma de cobrança. Ao aderir ao PGD, o servidor não terá que comprovar presença, mas terá que apresentar um plano de trabalho, tendo como base o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), e terá que comprovar a execução desse plano de trabalho. Trata-se de uma mudança de cultura de trabalho”, explicou.

Paola relatou que o GT foi bastante colaborativo. “Essa minuta é fruto de um trabalho longo. Nos debruçamos bastante sobre todo o material que recolhemos para fazer uma minuta robusta e consistente, que atendesse a todas as especificidades da nossa Universidade. A minuta ficou para consulta pública por três semanas. Recebemos 114 contribuições. Muita coisa absorvemos. Ela ficou estruturada em 19 páginas e nove capítulos. Vamos apresentar aqui os pontos principais para tirar as dúvidas de vocês”, detalhou.

A pró-reitora explicou ainda que o servidor que solicitar a participação no PGD/UNIRIO, na modalidade de teletrabalho, deverá possuir infraestrutura mínima para assegurar a viabilidade de realização das atividades profissionais em sua residência ou em outra localidade.

Por fim, a pró-reitora esclareceu que as chefias das unidades de execução também poderão participar do PGD/UNIRIO, sendo submetidas aos mesmos critérios e regras estabelecidos nesta normativa, inclusive no que diz respeito à elaboração de planos de trabalho individuais e à realização de avaliações.

Já os servidores Leonardo Castro e Aline Garcia falaram sobre o capítulo da minuta que aborda a pactuação entre a chefia da Unidade de Execução (UE) e o servidor que aderiu ao PGD. Para Leonardo, a pactuação é o coração do PGD. “A pactuação torna mais objetiva a relação entre os sujeitos envolvidos. É o momento de pensar o trabalho executado pelo setor; determinar o papel de cada sujeito; minimizar os conflitos de trabalho do cotidiano; minimizar as arestas. Possibilita maior transparência no processo de avaliação permanente, porque tudo é acordado com antecedência. Tudo é detalhado por escrito. É um compromisso coletivo. Uma grande oportunidade de melhoria na qualidade do serviço da Universidade”, declarou.

Aline Garcia agradeceu a indicação da Asunirio para representar a Associação no GT e destacou algumas contribuições que o PGD pode fornecer aos servidores, como para quem tem filho pequeno, ao evitar o deslocamento. “O PGD pode ser um ganho para o trabalhador, podendo ser feito de uma forma mais democrática a partir da pactuação,  lembrando que o gestor também poderá aderir ao PGD, fazer seu plano de trabalho e apresentá-lo aos servidores que trabalham com ele. Isso ainda não é muito comum em muitos setores atualmente. Essa pactuação precisa ser feita da forma mais protetiva possível para todos nós”, ressaltou.

Logo após, Regina Marinho falou sobre outros pontos importantes da minuta, incluindo as etapas de implementação do PGD. Regina explicou também que cada setor terá que se adaptar de acordo com suas necessidades. “A interação entre os participantes e o gestor será fundamental para a elaboração dos planos de trabalho, por exemplo. Serão fornecidos modelos de plano de trabalho para os servidores usarem como referência. Isso pode agilizar o processo”, disse. Outros pontos citados por Regina foram as responsabilidades dos integrantes, formas de avaliação e os cargos que irão compor a Comissão do PGD. 

Por fim, a mesa abriu espaço para que os participantes da plateia pudessem tirar dúvidas sobre a minuta e fazer suas considerações.

A próxima audiência pública do “Reitoria Encontra: Ciclo Permanente de Audiências Públicas”, que ocorrerá no dia 7 de outubro, às 14h, no Auditório Vera Janacópulos, terá o orçamento da Universidade como tema.

Saiba mais sobre o PGD

Instituído pelo Decreto nº 11.072/2022 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 24/2023, o PGD permite o cumprimento da jornada laboral presencialmente ou fora das dependências do órgão, em teletrabalho parcial ou integral. Na UNIRIO, a Portaria nº 824, de 30 de outubro de 2023, estabeleceu o GT encarregado de elaborar a normativa interna do PGD. Esse grupo recebeu novos integrantes com a publicação da Portaria nº 988, de 21 de dezembro de 2023, consolidando-se com oito membros titulares e dois suplentes, com representação dos segmentos técnico-administrativo e docente.

O trabalho do GT, que contou com servidores bastante dedicados e ativos, se baseou em estudar a base legal do PGD, além das normativas de outras universidades — como UFRJ, UNIFESSPA e UFF —, e elaborar uma minuta de normativa interna que se adequasse à realidade da UNIRIO.

Segundo o Painel de Implementação, disponibilizado pelo Governo Federal, o PGD já foi autorizado em 172 instituições – o equivalente a 80,75% dos órgãos da Administração Pública Federal. Desse total, as universidades constituem o maior grupo, com 46 representantes.