A estudante de música da UNIRIO que foi agredida na quarta-feira (19/02) por um colega no pátio do Centro de Letras e Artes (CLA) informou à comunidade universitária nas redes socais que, apesar de abalada psicologicamente, passa bem fisicamente. O agressor, que ela acrescenta que é seu ex-namorado, também é discente de música da UNIRIO e atacou ainda, com um soco no rosto, outro colega, que tentou contê-lo. Depois disso, ele foi baleado ao se confrontar com policiais, sendo levado ao Hospital Miguel Couto, onde segue estável. Sob custódia policial, ele foi submetido a uma laparotomia, cirurgia no abdômen, e não foi encontrada lesão de intestino ou de outros órgãos.

A Universidade emitiu no mesmo dia nota informando a comunidade sobre o ocorrido, condenando a violência, e se solidarizando com a aluna que sofreu a agressão, além de expressar preocupação com o estado de saúde do agressor, que foi atingido por um tiro na região lombar lateral.

A estudante vítima de violência, sua mãe e outros alunos que testemunharam o ocorrido foram logo acompanhados em veículo oficial da UNIRIO pela pedagoga Diana Alves dos Santos, coordenadora de Políticas Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), e pelo coordenador administrativo da Universidade, Sidney Rodrigues, para a prestação de depoimento na delegacia de Botafogo. Enquanto a vítima realizava seu depoimento, a mãe e os demais discentes receberam apoio, escuta e esclarecimentos. Todos foram encaminhados em seguida para o edifício da Reitoria, onde foram acolhidos pela equipe do gabinete, e depois foram levados à delegacia especializada de proteção à mulher de Copacabana, para prestar a queixa referente à agressão e realizar o pedido de medida protetiva. Os seguranças patrimoniais da Universidade também prestaram depoimento.

No dia seguinte ao episódio, a estudante recebeu uma ação de acolhimento da Prae. A equipe do Setor de Apoio Psicológico (Sepsi-Prae) colocou o serviço à disposição a qualquer momento em que ela sentir necessidade, e foi também oferecido pela Universidade o acesso ao serviço de psiquiatria do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

Ainda na noite de quarta-feira, o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Gustavo Naves, contactou os pais do estudante baleado. A pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, reitora em exercício, Cleonice Bento, obteve relatos oficiais a respeito da sua situação clínica no hospital, que foram divulgados na nota oficial da Universidade.

A questão da entrada no campus de policiais militares, que foram alertados sobre o caso de violência, gerou controvérsia, especialmente devido ao disparo do tiro após a resistência do aluno que havia realizado a agressão. A procuradora Juliana Silveira explica a recorrente confusão sobre as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Militar em uma instituição federal.

“Nos termos do artigo 144, parágrafo 2, inciso I da Constituição Federal, a Polícia Federal somente atua quando há interesse, bens e serviços da União e de suas entidades autárquicas, fundacionais e empresas públicas. É o que ocorreria no caso de algum ato criminoso cometido por servidores federais no exercício da função ou se houvesse depredação do patrimônio da UNIRIO, por exemplo. A violência física praticada pelo estudante agressor contra sua ex-namorada, também aluna da Universidade, mesmo acontecendo nas suas dependências, enquadra-se como crime comum fundado na Lei Maria da Penha, e não como crime federal. Em situações de perigo iminente como a presenciada, em que estava em ameaça a integridade física da aluna e de outros estudantes, cabe à Polícia Militar agir para a imediata cessação da agressão e a proteção à vítima. É ela quem realiza o policiamento ostensivo e está apta a reprimir eventuais delitos em prol da preservação da ordem pública, conforme o artigo 144, parágrafo 5 da Constituição Federal”, esclareceu a procuradora-chefe da UNIRIO.

Antes da chegada da Polícia Militar, a segurança patrimonial da Universidade, vendo que o discente agarrava a estudante pelo pescoço, tentou conter a agressão, dentro do limite de suas atribuições profissionais e contratuais. Além disso, fechou as saídas do campus, de modo a impedir que ele saísse. Até a chegada do efetivo policial, a estudante agredida pôde se refugiar na Escola de Teatro, enquanto outros alunos e professores monitoravam o comportamento do agressor, inclusive filmando o ocorrido.

A UNIRIO está realizando a devida apuração de modo a possibilitar a adoção de medidas disciplinares aplicáveis.