Resoluções, Ordens de Serviço e Instruções Normativas

Instrução Normativa PROPGPI nº 02 de 05 de maio de 2023.: Institui e regulamenta as reuniões colegiadas no âmbito da PROPGPI da UNIRIO
Instrução Normativa PROPGI nº 01, de 28/04/2023: Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos contratuais firmados entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio, com ou sem a participação de outras instituições, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, no âmbito da PROPGPI, e estabelece outras providências.
Instrução Normativa nº24, de 18/10/2021: Regulamenta os procedimentos referentes a emissão do Termo de Anuência e de Termo Institucional de Apoio para pesquisadores com vínculo e sem vínculo com a UNIRIO.
Ordem de Serviço PROPGPI nº5 de 22.7.2020: Institui e regulamenta o fluxo dos procedimentos administrativos referentes aos Acordos de Cooperação Técnico-Científica relacionados à pós-graduação no âmbito da PROPGPI
Resolução 4.981, de 26 de abril de 2018: Programa de Bolsa de Pesquisa e de Inovação para Docentes e Servidores técnico-administrativos da UNIRIO - Programa BPI
Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI-PROAD nº 02, de 01.12.2019: Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa Equipamentos Multiusuários (PEM)
Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI-PROAD nº 01, de 01.12.2019: Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Apoio à Publicação (PAP)
Resolução nº 4.973, de 26.04.2018: Política Linguística da UNIRIO
Resolução nº 5.055, de 10.10.2018: Dispõe sobre a Política de Acesso Aberto à Informação Técnico-Científica e aos Dados de Pesquisa da UNIRIO
Resolução nº 5.056, de 10.10.2018: Dispõe sobre a Política de Gestão Institucional do acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado e da repartição de benefícios produzidos pela comunidade acadêmica da UNIRIO
Resolução nº 4.972, de 26/04/2018: Política de Internacionalização