2021.2

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA
PMERJ

 

TRANSMISSÃO DO PATRIMÔNIO EM VIDA E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DA DOAÇÃO

A TRAVA BANCÁRIA E SUAS CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

PERSPECTIVAS DO DIREITO À PRIVACIDADE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS NA ESFERA AMBIENTAL

 

JUSTIÇA FISCAL E DESIGUALDADE SOCIAL: A TRIBUTAÇÃO SOBRE HERANÇA E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

 

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO

 

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

 

A TRANSMISSÃO DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS ÀS SEGURADORAS EM VIRTUDE DA SUB-ROGAÇÃO LEGAL NOS SEGUROS DE DANOS

 

A UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A PROBLEMÁTICA TRAVADA EM TORNO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

 

UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO DE CONSTRUIR E O DIREITO DE PROPRIEDADE EM ÂMBITO IMOBILIÁRIO

 

TRATAMENTO JURÍDICO DO CONTEÚDO INSERIDO NA REDE
PELO DE CUJUS

 

Aspectos históricos da autonomia privada no Direito de Sucessões

 

A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

REMÉDIOS JURÍDICOS ALTERNATIVOS À DESCRIMINALIZAÇÃO

 

FACULDADE DE HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

 

CIDADE EDUCADORA: como o Direito Urbanístico entende uma cidade educadora?

 

O poder fiscalizatório e sancionatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico nos contratos de prestação do serviço público de saneamento à luz do artigo 11-B

 

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: OS ANSEIOS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL

 

RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL:

 

COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA: CONFLITOS E OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE

 

A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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