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2014.1

Bárbara Rabelo Dos Santos

Direitos e Garantias do Indiciado na Fase de Investigação Criminal

Carla Guerra Lemos Cardoso

Terceirização: Flexibilização e Precarização nas Relações de Trabalho

Débora Vidal Kress Sampaio

As novas regras da prisão processual e medidas cautelares diversas: Uma análise da Lei nº 12.403/2011

Doris da Silva Baptista

Os Limites do Poder Diretivo do Empregador em Face do Direito à Intimidade do Empregado

Edgard Monteiro de Menezes

A Tática "BLACK BLOC" e as Máscaras nas Manifestações Políticas

Fabiana Pontes do Amaral Teixeira

A Retroatividade das Medidas Antidumping

Gabriel Barreto Magalhães

A Aplicação da Teoria da Diluição em Defesa das Marcas Notoriamente Conhecidas e de Alto Renome

Gisely Lima Costa

O Leilão de Libra e o Novo Modelo Regulatório da Indústria Petrolífera no Brasil

Isabela Barreto da Silva

Os Efeitos Nocivos da Pena Privativa de Liberdade e as Medidas Alternativas

Leonardo de Vasconcelos Machado Rodrigues

O Controle Ambiental nos Contratos de Concessão Para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Leonardo Freitas Guimarães Kozlowski

O Curador Especial e a Citação por Hora Certa

Luana Almeida Martins

O Princípio do Devido Processo Legal: Uma análise histórica

Luise Helena Britto de Moura

Capital Social e Capitalização Adequada à Luz da Lei 6.404/76

Marcelo Vieira Ribeiro

O Direito de Retirada nas Sociedades Anônimas: Fundamentos Jurídicos e Hipóteses Legais

Mariana Siqueira Segrillo

A Penhora de Quotas da Sociedade Limitada à Luz da Legislação Brasileira Vigente e do Projeto de Reforma do Código de Processo Civil

Mariana Tavares da Paixão

O Interrogatório Por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro

Patrícia Brandão dos Santos

Direito à Saúde em Contrapartida à Reserva do Financeiramente Possível: A Importância da Atuação Jurisdicional na Concretização desse Direito Fundamental

Paula Cerqueira Goulart

O Caráter Corretivo do Princípio da Boa-Fé Objetiva Aplicado às Relações de Consumo

Pedro Aizenberg de Souza

A Franquia Empresarial Como Negócio Formatado à Luz da Lei Nº 8.955/94

Rafael de Carvalho Silva Bandeira

Mutação Constitucional e Controle de Constitucionalidade

Rayssa Gonçalves de Paula Silva

Assédio Moral nas Relações de Trabalho

Renata Marques Osborne da Costa

A Admissibilidade da Ação Rescisória em Decisão Judicial Proferida em Exceção de Pré-Executividade

Renata Souza Macedo Lins

ABORTO:Uma Análise do Julgamento da Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais Nº 54

Rodrigo Cabral Benites De La Torre

Inaplicabilidade da Prescrição Penal nas Medidas Socioeducativas

Sarah Carvalho Freitas

Responsabilidade Civil dos Médicos por Erro de Diagnóstico

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Programa de Pós-Graduação em Direito

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