2020.2

 

 

LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 635

 

CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SOB À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.

 

VIOLÊNCIA POLICIAL E MILITARIZAÇÃO NA PERIFERIA: O USO INCONSTITUCIONAL DOS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO GENÉRICOS, SOB A PERSPECTIVA DA GUERRA ÀS DROGAS.

 

Constitucionalismo discursivo, representação argumentativa e limites da jurisdição constitucional

 

AS HIPÓTESES DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA NA OPERAÇÃO LAVA JATO

 

TRAÇÃO ANIMAL: maus-tratos, crueldade e o direito no Brasil, um final sem solução?

 

LGPD: REALIDADE BRASILEIRA E COMPARATIVO INTERNACIONAL

 

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

 

A DISTINÇÃO DOUTRINÁRIA ENTRE OS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL: uma abordagem à luz da teoria dos atos de fala

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

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