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UNIRIO cria Grupo de Trabalho para revisão de atos normativos inferiores a decretos

por Comunicação publicado 09/03/2021 11h42, última modificação 09/03/2021 11h42
Processo será realizado em três etapas: triagem, exame e consolidação ou revogação

A UNIRIO instituiu um Grupo de Trabalho (Portaria GR nº 705-A, de 14/10/20) para a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito da Universidade, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28/11/19. 

O Grupo de Trabalho elaborou uma metodologia, na qual dividiu as fases de revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade em três etapas: triagem, exame e consolidação ou revogação:

1) Na etapa triagem, os atos normativos foram listados pelas Unidades Organizacionais e encaminhados para o Grupo;

2) Na etapa exame, os atos normativos encaminhados estão sendo separados por pertinência temática e analisados para identificação da necessidade de revisão;

3) Na etapa consolidação ou revogação, caso necessário, os atos normativos sobre determinada matéria são reunidos em diploma legal único, com a revogação dos atos normativos incorporados à consolidação.

Ao final das três etapas, as normas revisadas e consolidadas serão publicadas no Boletim da UNIRIO, no Diário Oficial da União, no Portal do Governo Federal e no site do Grupo, de acordo com prazos estabelecidos em portaria do reitor.

Mais informações podem ser obtidas pelo site www.unirio.br/gtatosnormativos ou pelo e-mail gt.atosnormativos@unirio.br.


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