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Mulheres na luta por espaço e igualdade, ontem e hoje

por Comunicação publicado 08/03/2021 12h11, última modificação 09/03/2021 11h55
Neste Dia Internacional da Mulher, a professora e pesquisadora Nailda Marinho da Costa, da Escola de Educação e do PPGEdu, fala sobre suas pesquisas acerca da presença feminina no ensino superior e analisa a situação das mulheres no mercado de trabalho e no contexto da pandemia

Trajetórias marcadas pela desigualdade e muita luta. Esse é um resumo da atuação das primeiras mulheres que ingressaram no ensino superior no Brasil e abriram caminho para que, hoje, a presença feminina seja majoritária nas universidades.

Apesar disso, estudos apontam que, apesar de serem maioria e estudarem mais, as mulheres continuam a ganhar menos e são minoria em cargos de chefia.

A professora Nailda Marinho da Costa, da Escola de Educação da UNIRIO, se dedica a pesquisas sobre mulheres no ensino superior. Coordenadora do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu), orienta pós-graduandos na linha de pesquisa Políticas, Cultura e História e, desde 2019, estuda o associativismo entre mulheres e educação e a União Universitária Feminina (UUF).

A entidade, criada em 1929, teve importante papel importante para a inserção e permanência das mulheres no ensino superior, assim como para seu exercício profissional (a foto acima registra uma reunião da UUF, na década de 1930).

Nesta entrevista, publicada no Dia Internacional da Mulher, Nailda fala sobre seus estudos e analisa a situação feminina no mercado de trabalho e no contexto da pandemia. “As mulheres têm sido afetadas de diversos modos de forma mais intensificada, com o aumento da violência doméstica, aumento do desemprego ou subemprego, e sobrecarga de trabalho doméstico”, resume a pesquisadora.

Confira a entrevista:

- O acesso e a permanência das mulheres no ensino superior no Brasil foram conquistados lenta e arduamente. Quais os principais marcos desse processo?

A presença feminina no ensino superior e/ou universidade é observada a partir do final do século XIX, em momentos onde esse espaço era entendido como próprio para os homens. Pela Lei Geral do Ensino, de 15 de outubro de 1827, as mulheres foram legalmente autorizadas a frequentarem as escolas femininas de primeiras letras. Mesmo assim, esse foi um percurso de segregação sexual nas escolas. Acreditava-se que a educação das mulheres deveria ser mais restrita em relação à masculina, pois elas tinham pouca inteligência e vocação voltada para sua missão de mãe. Mesmo as escolas normais, criadas entre as décadas de 1830 e 1840, inicialmente só homens podiam frequentá-las.

Apenas em 1879 foi dado o direito de as mulheres se inserirem no ensino superior, com a Reforma do Ensino Primário e Secundário do Município da Corte e o Superior em todo o Império, que ficou conhecida como Reforma Leôncio de Carvalho. Ao se analisar o teor da proposta, nota-se a existência das faculdades de Direito, Medicina e da Escola Politécnica, sendo esse um marco. Mas as dificuldades para ingressar no ensino superior estavam diretamente vinculadas à dificuldade de cursar o ensino secundário. Apenas na década de 1920 permitiu-se o acesso de meninas ao Colégio Pedro II, que realizava o exame a fim de ser obtido acesso aos cursos superiores.

Outros marcos são a realização da Primeira Conferência pelo Progresso Feminino, presidida por Bertha Lutz, em 1922, e a fundação da União Universitária Feminina (UUF), em 1929, quando ainda era exíguo o número de mulheres no ensino superior. Passado meio século daquela Reforma, a criação de uma associação como a UUF, organizada em vários estados do país, demonstra o empenho de um grupo de mulheres brasileiras para sair da invisibilidade social e profissional em relação aos homens. A UUF atuou e contribuiu para que as mulheres fossem conquistando esse território de ensino e novos adeptos a sua causa, frente a uma posição conservadora do seu tempo que entendia que as mulheres não deviam chegar ao ensino superior.

- Quais as contribuições mais relevantes das pioneiras do ensino superior no país? Poderia destacar algumas dessas mulheres?

Ressalto o fato de terem conseguido frequentar e concluir um curso superior e exercer a profissão com todas as barreiras a elas impostas por serem mulheres, algumas com o apoio da família, outras não. Cada qual a sua maneira, com seu ativismo; fundaram jornais, escreveram sobre diversos temas como cesariana e aborto. Lutaram pelo direito ao sufrágio universal, pelo direito de ingressar, permanecer e concluir seus cursos e, sobretudo, pelo direito de exercer a profissão após formadas em igualdade de direitos com os homens. Dessa forma, é uma contribuição para o reconhecimento do direito à memória dessas mulheres, neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Destaco o pioneirismo de algumas médicas, como Maria Augusta Generoso Estrela (1861-1946), a primeira mulher brasileira formada em Medicina (porém, nos Estados Unidos, em 1881); Rita Lobato Velho Lopes (1867-1954), que se tornou a primeira mulher a receber o grau de médica, no Brasil, em 1887; Maria Josephine Mathilde Durocher (1809-1893), que em 1833 foi a única mulher a se matricular e frequentar o recém-criado Curso de Parteiras da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; e Ermelinda Lopes Vasconcelos (1866-1952), primeira formada em Medicina no Rio de Janeiro.

Entre tantas outras, destaco também mulheres que integraram a União Universitária Feminina: Francisca Praguer Fróes (1872-1931), formada em Medicina em 1893, entusiasmada com a luta feminista pelo direito ao voto; Myrtes Gomes de Campos (1875-1965), primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil; Bertha Lutz (1894-1976), formada em Ciências pela Sorbonne e em Direito no Brasil, considerada a segunda mulher a ingressar no serviço público federal do País, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 1919; a engenheira Carmem Portinho (1903-2001), que teve importante papel na criação da UUF, sendo sua primeira presidente; e Maria Rita Soares de Andrade (1904-1998), apontada como a primeira mulher negra a obter o título de bacharel pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1926, e a primeira juíza federal do Brasil.

- Atualmente as mulheres são maioria no ensino superior, mas na média ainda ganham salários menores e têm mais dificuldade de acessar cargos mais elevados nas instituições. A que você atribui esse quadro?

O Censo de Educação Superior de 2018 confirma que o universo acadêmico registra maior número de matrículas de mulheres. Mas, se hoje, em números absolutos, elas já são maioria nos bancos universitários, isso não significa igualdade se consideradas outras variáveis, como raça/cor, idade, nível socioeconômico, cursos que realizam. Por exemplo, as mulheres são minoria nos cursos de pós-graduação e nas ciências exatas.

Elas ainda são minoria entre as lideranças políticas e no mercado de trabalho, especialmente nos cargos de chefia, e, quando os ocupam, recebem salários menores. Esse fato é histórico, a questão salarial é posta no congresso feminista de 1922. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres estudam mais, embora continuem a ganhar menos. Mesmo com uma pequena queda na desigualdade salarial entre os anos de 2012 e 2018, elas ainda ganham menos que os homens no país. A ironia é que, entre as explicações, está que as mulheres trabalham menos horas do que os homens no mercado de trabalho.

- Estamos completando um ano de pandemia do novo coronavírus, e estudos apontam um grande impacto na vida das mulheres, por exemplo, no que se refere à sobrecarga de trabalho e à violência doméstica. Como você vê essa situação?

No contexto da pandemia, as mulheres têm sido afetadas de diversos modos, e de forma intensificada, com o aumento da violência doméstica, já que muitas delas estão em isolamento com seus agressores, aumento do feminicídio, aumento do desemprego ou subemprego. Muitas mulheres estão em situação de vulnerabilidade social, são moradoras de comunidades e algumas sem água, o item mais básico para que ocorra a higienização contra a Covid-19, uma violência do poder público.

Outro fator importante diz respeito à sobrecarga de trabalho doméstico que afeta principalmente as mulheres. Para além dos cuidados com a saúde física em meio à pandemia, percebe-se a necessidade de cuidados com a saúde psicológica, mental e emocional.

Em seu trabalho de qualificação de tese de doutorado, minha orientanda Kelli Penello Teixeira discute que, no contexto da pandemia, muitas tarefas domésticas continuam sendo atribuídas às mulheres, mesmo que ambos estejam trabalhando em home office. Para isso, aponta dados do IBGE que mostram que os homens dedicam 10,9 horas semanais com afazeres domésticos e cuidados com pessoas, enquanto as mulheres dedicam 21,3 horas semanais de seu tempo a esses afazeres – uma discrepância histórica, naturalizada em muitos contextos sociais e potencializada durante a crise sanitária da Covid-19.

Erika Fonseca Armond, orientanda do mestrado, relata como sua produção foi afetada pela pandemia e o seu cotidiano doméstico de mãe-professora, regente de uma turma do ensino fundamental de uma escola particular, que está trabalhando de forma remota nesse contexto. Segundo ela, “o preparo dos alimentos, a limpeza dos espaços, a higiene pessoal de cada uma delas, o cuidado com as roupas, a demanda por atenção para brincar, estudar, ou exercer alguma outra atividade, os sentimentos e as frustações, tomavam e ainda tomam praticamente o dia inteiro, gerando uma exaustão física e mental”.

Esse acúmulo de demandas, em tempos de pandemia do novo coronavírus, se intensificou. Mesmo num casal, é preciso romper com a ideia de que o homem “ajuda” nas tarefas domésticas e com os filhos que estão em casa, já que a escola está fechada devido a pandemia. Além desses desafios rotineiros, há a preocupação permanente com a pandemia, com os filhos, os familiares; notícias entristecedoras sobre o número de infectados e mortos pela Covid-19 são angustiantes.

- Gostaria de deixar uma mensagem para esse Dia Internacional da Mulher?

O Dia Internacional da Mulher é para se festejar conquistas, mas também lembrar que ele representa histórias de lutas de muitas mulheres, e que algumas perderam a vida na busca pela igualdade de direitos e de emancipação feminina, que ainda não é plena. Muitas lutas continuam!

 


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