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Alunos de pós-graduação apresentam pesquisas na Semana de Integração Acadêmica

por Comso publicado 22/10/2018 19h55, última modificação 23/10/2018 10h52

Alunos de mestrado e doutorado da UNIRIO apresentaram suas pesquisas na 4ª Jornada de Pós-Graduação, que aconteceu na última quinta-feira, dia 18, dentro da programação da 16ª Semana de Integração Acadêmica (SIA). Os trabalhos foram expostos em formato de pôster, no campus da Reitoria.

Segurança alimentar, saneamento básico e judicialização da política foram alguns dos temas debatidos na sessão do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP). Integrantes do recém-criado Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (Nepp), os mestrandos Mariana Conte e Diego Chagas de Souza apresentaram o estudo Caminhos da segurança alimentar e nutricional: uma análise intercontextutal entre o nacional e o internacional, orientado pelo professor Eduardo Lopes, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

Os autores investigaram a evolução do debate sobre segurança alimentar, para compreender de que maneira a discussão sobre o tema se desenvolveu na sociedade. Segundo Souza, a ideia de pesquisar sobre o assunto surgiu com a greve dos caminhoneiros. “É notório que o Brasil tem uma deficiência muito grande em termos de logística, nutrição, abastecimento e produção de alimentos”, ressaltou.

Despreparo para julgar

Mestrando em Direito, Nicholas Arena Paliologo apresentou um recorte de sua pesquisa, intitulada Atuação do poder judiciário nas políticas de saneamento do estado do Rio de Janeiro. Também orientado pelo docente Eduardo Lopes, o trabalho buscou investigar a relação entre a baixa efetividade das políticas de saneamento no estado e a consequente judizialização da área.

“Embora seja um direito não explicitado na Constituição Federal, os serviços de saneamento básico são subentendidos como constitucionais. As pessoas podem procurar o Judiciário para requerer que eles sejam prestados”, salientou o autor. Segundo ele, no estado do Rio de Janeiro, apenas 42,7% das pessoas têm acesso ao esgotamento sanitário.

No trabalho, foram analisadas 144 ações civis públicas sobre serviços de saneamento, das quais 25% tratavam de esgotamento sanitário. Dentro desse grupo, foram estudados os municípios de São Gonçalo e Nova Friburgo. No primeiro deles, havia 22 ações civis públicas ajuizadas, para 22 bairros diferentes. A Cedae comprovou a elaboração dos planos básicos das obras, que estavam prestes a começar.

Já no município de Nova Friburgo, a empresa prestadora do serviço foi condenada a iniciar as obras necessárias para determinado local em 60 dias, sob pena de multa diária no valor de dez mil reais. No entanto, a localidade já estava contemplada no plano municipal de expansão dos serviços.

O estudo concluiu que o saneamento básico figura entre os serviços públicos mais judicializados. Entretanto, para Paliologlo, o Judiciário é despreparado para lidar com essas questões. “Muitas decisões judiciais afrontam o planejamento público, o que é prejudicial, pois os projetos são feitos com base em planos municipais e previsões orçamentárias.”

Política e Judiciário

A interferência do Poder Judiciário na política foi objeto de estudo do aluno Ary Nogueira, mestrando do PPGD. No trabalho A judicialização da política municipal no Brasil e as eleições suplementares de 2004 a 2018, orientado pelo professor Felipe Borba, o autor mapeou 416 eleições suplementares para o cargo de prefeito. A proposta era identificar a origem dos processos que levam à impugnação de candidaturas, culminando com a realização de um novo pleito.

A análise revelou que, em quase 60% dos casos, os responsáveis pelas eleições suplementares foram representantes da oposição – que, de acordo com os dados, elegeram 53% dos novos prefeitos. “A judicialização da política se tornou uma estratégia eficaz de campanha, pois oferece a possibilidade de um ‘terceiro turno eleitoral’”, avalia Nogueira.

Para o autor, nunca na história da humanidade juízes tiveram tanto poder quanto hoje – e o Brasil está inserido nesse fenômeno. “Com a desculpa de resguardar direitos, os juízes foram ganhando cada vez mais poder”, salientou, concluindo: “O momento atual obriga que a gente questione o papel deles na política”.

Ary Nogueira mapeou 416 eleições municipais suplementares para investigar a judicialização da política no Brasil (Foto: Comso)


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