Instrução Normativa PROPGI nº 01, de 28/04/2023
                   Fixa normas de tramitação relativas aos instrumentos contratuais firmados entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e suas respectivas fundações de apoio, com ou sem a participação de outras instituições, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, no âmbito da PROPGPI, e estabelece outras providências.
                
            
            
        
                             
                             
                              
                         
                        