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PASTA Atos Normativos

Ficheiro PDF document Resolução 5351 03.12.2020
Ficheiro PDF document Resolução 5313 28.08.2020
Ficheiro PDF document OS PROGRAD 5 17.09.2020
Ficheiro PDF document OS GR 3 13.03.2020
Ficheiro PDF document OS GR 4 27.03.2020
Ficheiro PDF document Resolução 5256 24.03.2020
Ficheiro PDF document Resolução 5182-A 04.09.2019
Ficheiro PDF document Decreto 10416 07.07.2020
Ficheiro PDF document Portaria GR 36 13.01.2020
Ficheiro PDF document Resolução 5307 17.08.2020
Ficheiro PDF document Resolução 5309 17.08.2020
Ficheiro PDF document OS GR 14 31.08.20
Ficheiro PDF document OS GR 13 14.08.2020
Ficheiro PDF document OS GR 12 31.07.20
Ficheiro PDF document OS GR 11 10.07.20
Ficheiro PDF document OS GR 10 30.06.20
Ficheiro PDF document OS GR 6 30.04.20
Ficheiro PDF document OS GR 4 27.03.2020
Ficheiro PDF document Ordem de Serviço GR 8 29.05.2020
Ficheiro PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 1 04.05.2020
Ficheiro PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 1 04.05.2020
Ficheiro PDF document Resolução 4,782 13.03.2017
Ficheiro PDF document Resolução 4.986 07.05.2018
Ficheiro Portaria n.º 822, de 28 de setembro de 2015.
Designa grupo de trabalho responsável por coordenar e executar o acesso à Informação da LAI.
Ficheiro Portaria n.º 843, de 6 de outubro de 2015.
Designa grupo de trabalho responsável por assegurar o acesso à Informação da LAI.
Ficheiro Decreto n.º 8.540, de 9 de outubro de 2015.
Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos.
Ficheiro PDF document Resoluo405219.02.13criaodaCPTO.pdf
Ficheiro PDF document Portaria MPOG 67 01.03.2015
Estabelece limites de despesas com contratação de bens e serviços e concessão de diárias e passagens
Ficheiro Ordem de Serviço PROPLAN 001 27.02.2016 Captação de dados institucionais
Ficheiro Ordem de Serviço PROPLAN n.º 1, de 27 de fevereiro de 2016.
Ficheiro PDF document Portaria n.º 321, de 30 de novembro de 2015
Orientações para elaboração dos Relatórios de Gestão 2015
Ficheiro Ordem de Serviço GR 2 09.03.2016 Capacitação e Qualificação de servidores
Ficheiro Resolução n.º 138, de 4 de março de 2016 Comitê Gestor do PRICQ
Ficheiro ECMAScript program Ordem de Serviço Conjunta PROPLAN PROAD 01 16.03.2016 Uso de telefones
Dispõe sobre medidas de racionalização na utilização de telefones corporativos no âmbito da UNIRIO.
Ficheiro PDF document Portaria MEC 84 30.11.2018 - Estatuto UNIRIO 2018
Ficheiro PDF document Resolução 5125 21.05.2019
Ficheiro PS document Ordem de Serviço 004 25.05.12 LAI
Ficheiro object code Resolução 4052 19.02.13 CPTO
Ficheiro PDF document Resolução 5091 12.12.2018
Ficheiro PDF document Resolução 5090 12.12.2018
Ficheiro Resolução 4959 19.04.2018
Ficheiro PDF document Portaria MEC 84 30.11.2018 - Estatuto UNIRIO 2018
Ficheiro PDF document Ordem de Serviço PROPLAN 001 18.09.2019
Ficheiro PDF document Decreto 9725 12.03.2019
Ficheiro PDF document Decreto 9725 12.03.2019
Ficheiro PDF document Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI/PROAD 1 2019
Ficheiro PDF document Ordem de Serviço Conjunta PROPGPI/PROAD 2 2019
Ficheiro PDF document Portaria ME 679 30.12.2019
Ficheiro PDF document Resolução 5245 12.12.2019
Ficheiro PDF document Resolução 5089 12.12.2018
Ficheiro PDF document Resolução 5126 21.05.2019
Ficheiro PDF document Portaria MEC 1427 6.09.2019 Delega competência
Ficheiro PDF document Unidades que devem apresentar Relatório de Gestão
Ficheiro PDF document Memorando Circular 1 2016
Instrumento de Captação de Dados 2015
Ficheiro PDF document Memorando DAINF 26 2016
Ficheiro Zip archive Anexo 26
Ficheiro PDF document Memorando DAINF 29 2016
Ficheiro Zip archive AnexosCCBS.zip
Ficheiro PDF document Memorando DAINF 30 2016
Ficheiro Zip archive AnexosCCH.zip
Ficheiro PDF document Memorando DAINF 31 2016
Ficheiro Zip archive AnexosCCET.zip
Ficheiro PDF document Memorando DAINF 32 2016
Ficheiro Zip archive AnexosCLA.zip
Ficheiro PDF document Memorando DAINF 34 2016
Ficheiro Zip archive AnexoPROGEPE.zip
Ficheiro PDF document Memorando DAINF 35 2016
Ficheiro PDF document Memorando DAINF 36 2016
Ficheiro PDF document Resolução 4052 19.02.2013
Ficheiro PDF document Decreto 7690 02.03.2012
Ficheiro PDF document Ordem de serviço PROPLAN 1 14.06.2018
Ficheiro PDF document Portaria 1077 28.08.2019
Ficheiro PDF document Instrução Normativa 6 12.03.2021
Ficheiro PDF document Instrução Normativa 7 23.03.2021
Ficheiro PDF document Portaria SESU MEC 122 23.03.2021
Ficheiro PDF document Portaria SESU MEC 121 23.03.2021
Ficheiro PDF document Portaria SESU MEC 123 23.03.2021
Ficheiro PDF document Instrução Normativa PROPLAN 1 29.03.2021
Ficheiro PDF document Instrução Normativa 9 06.04.2021
Ficheiro PDF document Instrução Normativa Conjunta PROGRAD / PROPLAN nº 1 de 24 de maio de 2021
Ficheiro PDF document OrdemdeServioConjuntaPROPLANPROADn01de25defevereirode2021.pdf
Ficheiro PDF document Instrução Normativa Conjunta PROPLAN/PROAD n° 01, de 25 de fevereiro de 2021
Ficheiro Resolução nº 4.845, de 01.09 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Ficheiro Portaria nº 1.037 de 01.12.2017 - Designa Loreine Hermida para ocupar a Pró-Reitoria de Planejamento e a Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Ficheiro PDF document Portaria GR 742 04.11.2021 Grupo de Trabalho Teletrabalho
Ficheiro PDF document Portaria GR 755 11.11.2011 Designa autoridade de monitoramento da LAI
Ficheiro Resolução SCS nº 5.469, de 17 de dezembro de 2021
Ficheiro Resolução SCS nº 5.469, de 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIRIO - PDI 2022-2026.
Ficheiro PS document Portaria n.º 847, de 21.12.20121 - Designa Mariana Araújo como Autoridade de Monitoramento da LAI
Ficheiro Resolução n.º 4.821 de 2017 - CPEGERCI
Ficheiro Portaria nº 602 de 2017
Ficheiro Octet Stream Decreto n.º 9.203, de 22.11.2017 - Política de Governança
Ficheiro Decreto n.º 10.531, de 26.10.2020 - Estratégia Federal
Ficheiro ECMAScript program IN GR n.º 001, de 10.01.2022 - Interrompe as atividades
Ficheiro ECMAScript program IN GR n.º 012, de 05.11.2021 - Retorno às atividades
Ficheiro Portaria GR n.º 156 de 2021 - Designa comissão de elaboração do PDI
Ficheiro object code Portaria GR n.º 969 de 2021 - Comissão de elaboração
Ficheiro Instrução Normativa n.º 6, de 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais nos órgãos da administração pública federal.
Ficheiro Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 90, de 28 de setembro de 2021
Dispõe sobre orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.
Ficheiro Lei n.º 14.204, de 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.