PASTA Atos Normativos

Portaria n.º 707, de 19 de agosto de 2015
Resolução n.º 4.552, de 15 de setembro de 2015.: Dispõe sobre o Orçamento do exercício 2015 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria n.º 763, de 1 de setembro de 2015.: Cria a Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional - COPESI.
Designa membros do CTIC
Portaria 729, de 26 de agosto de 2015.: Designa membros do CTIC.
Decreto 10139 28.11.2019
Instrução Normativa 1 27.01.2021
Instrução Normativa 2 05.02.2021
Portaria GR 68 02.02.2021
Ordem de Serviço Conjunta PROAD PROPLAN 02 21.03.2016 Uso de veículo: Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais e condutas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais no âmbito da UNIRIO
Resolução 4614 23.03.2016 Bolsas de desenvolvimento acadêmico e de assistência estudantil 2016: Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2016.
Portaria 173 24.03.2016 Prorrogação PDTIC: Estende o prazo de vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Ordem de Serviço GR n.º 03, de 29 de março de 2016: Dispõe sobre ações da Pró-Reitoria de Graduação para captar e atualizar os dados relacionados aos Cursos de Graduação a distância da UNIRIO.
Decreto 8700 30.03.2016 Programação orçamentária e financeira 2016: Altera o Decreto n.º 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
Resolução n.º 4.618, de 31 de março de 2016: Dispõe sobre o Orçamento do exercício de 2016 da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
Resolução n.º 4617 de 23 de março de 2016: Dispõe sobre a criação da Diretoria de Inovação Tecnológica, Cultural e Social da UNIRIO (DIT) e a proteção de direitos relativos à propriedade intelectual, estabelece regras gerais para transferência de tecnologia no âmbito da Universidade, e dá outras providências.
Resolução n.º 4.541, de 14 de outubro de 2015.: ad referendum - Regulamento interno CPTO
Resolução n.º 4.542, de 14 de outubro de 2015: ad referendum - Regulamento interno da COPESI
Resolução 4.542/2015: Aprova Regulamento da COPESI
Portaria 949 31.102012 Emissão de Ordens de Serviço
Decreto n.º 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Resolução n.º 4.558, de 18 de novembro de 2015: Calendário Acadêmico 2016 ad referendum
Resolução n.º 4.564 26.11.2015 Regulamento COPESI
Resolução 4563 26.11.2015 Regulamento Interno CPTO
Decreto n.º 8.640, de 18 de janeiro de 2016: Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, pelos fundos e pelas entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Lei n.º 13242 30.12.2015 Lei Orçamentária Anual 2016: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Portaria n.º 64, de 28.01.2016 COPESI: Portaria de designação da Comissão Permanente de Sustentabilidade Institutcional
Ordem de Serviço GR 002, de 5 de fevereiro de 2002: Dispõe sobre medidas para padronização dos documentos de comunicação interna e externa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria MPOG 23 12.02.2015 Gestão de energia elétrica e água: Estabelece boas práticas de gestão e uso de energia elétrica e de água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços
Ordem de Serviço Conjunta PROGRAD/PROPLAN n.º 1, de 13 de maio de 2016: Normatiza os procedimentos dos atos acadêmicos do ensino de Graduação, definindo cargos e funções aos quais competem seus respectivos registros no Sistema de Informação para o Ensino (SIE).
Portaria n.º 544, de 15 de junho de 2016: Designar Responsável Institucional pela execução da Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação
Portaria n.º 595, de 24 de junho de 2016
DOU9012.05.2016Decreto877611.05.16ProgramaBrasilInteligente.pdf
DOU8911.05.2016InstruoNormativaCGU110.05.2016Controleinternosegestoderisco.pdf
Decreto 8777 2016 11.05.2016 Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal
Portaria 699 27.07.2016 Plano de Dados Abertos
Portaria 699 27.07.2016 Plano de Dados Abertos
Portaria 925 10.10.2016 Presidência CPTO
Portaria 926 10.10.2016 Plano de Dados Abertos
Resolução 4707-A, de 5 de outubro de 2016: Dispõe sobre a criação, monitoramento e acompanhamento de Laboratórios e de Núcleos de Ensino, Pesquisa e Extensão e Cultura e Multidimensional no âmbito da UNIRIO.
Ordem de Serviço PROPLAN 002 10.10.2016
Resolução 4741 05.12.206: Calendário 2017
Portaria n.º 40
Portaria n.º 1.092, de 9 de dezembro de 2016: Designa a Comissão Permanente de Transparência Organizacional.
Resolução n.º 4748, de 12 de dezembro de 2016: Dispõe sobre a fixação de quantitativo, carga horária semanal, número de parcelas/vigência e os valores mensais das Bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil para o exercício de 2017.
Resolução n.º 4745, de 12 de dezembro de 2016: Dispõe sobre a criação e o Regulamento Interno da Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN), órgão da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da UNIRIO.
Ordem de Serviço PROPLAN 003 08.12.2016: Dispõe sobre a normatização de atividades e responsabilidades na captação dos dados dos discentes para o CENSO da Educação Superior (CENSUP) da UNIRIO.
Portaria n.º 171 03.12.2017
Portaria 740 11.08.2016 Comissão Permanente de Acessibilidade
Resolução 4820 06.07.2017 Com anexo Plano de Riscos
Resolução 4842 01.09.2017 Estrutura DTIC
Resolução 4843 01.09.2017 Regimento Interno DTIC
Ordem de Serviço PROPLAN 001 14.09.2017
Resolução 4848 01.09.2017
Resolução 4849 01.09.2017
Resolução 4850 01.09.2017
Resolução 4845 01.09.2017
Portaria60217.07.2017.pdf
Ordem de Serviço Conjunta PROGRAD PROPLAN 1 07.11.2017
Resolução 4783 13.03.2017
Portaria 167 21.03.2017
Portaria 168 21.03.2017
Portaria n.º 224, de 10 de abril de 2017
Portaria n.º 438, de 2 de junho de 2017.
Resolução 4800 09.05.2017 Aprovação do PDI 2017-2021
Portaria 224 10.04.2017
Instrução Normativa Conjuna MP CGU 001 10.05.2016 Plano de Riscos
Portaria 505 26.06.2017 CTIC
Resoluo482106.07.2017ComitPermanentedeGovernanagestoderiscosecontrolesinternos.pdf: Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
Resolução 4820 06.07.2017: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos.
Resolução 4820 06.07.2017 Plano de Riscos
Decreto 9094 17.07.2017
Instrução Normativa 4 01.12.2020
Instrução Normativa 4 01.12.2020
Portaria GR 822 18.12.2020
Instrução Normativa 5 30.12.2020
Portaria GR 1366 07.11.2019
Resolução 4780 13.03.2017
Resolução 3835 2011
Resolução 3835 2011
Resolução 2.818 14.12.2006
Portaria n.º 1006 16.11.2017
Resolução 4902 12.12.2017
Portaria22513.0318recomposioCOPESI.pdf
Resolução 4952 26.03.2018
Portaria Normativa 4, de 6 de abril de 2018
Decreto 9005 14.03.2017
Portaria 495 08.05.2018
Portaria CGU 750 10.04.2016
Portaria 495 08.05.2018
Ordem de Serviço PROPLAN 1 27.05.2018
Ordem de Serviço Conjunta PROPLAN/PROGEPE 1 06.06.2018
OS PROGRAD 5 17.09.2020
Instrução Normativa 1 01.10.2020
Resolução 5313 28.08.2020 revisada
Resolução 5313 28.08.2020 revisada
OA Conjunta PROPGPI/PROPLAN 1 19.10.2020
OA Conjunta PROPGPI/PROPLAN 1 19.10.2020
Instrução Normativa Conjunta PROPGPI / PROPLAN 1 19.10.2020
Instrução Normativa 2 30.10.2020

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