Solicitação de Declarações e Certidões

por Tathiana T. Tavares — última modificação 2023-02-06 10:41

DEFINIÇÃO

Solicitação feita pelo servidor para obter declaração ou certidão com informações funcionais ou financeiras constantes de seu cadastro de pessoal.

COMO SOLICITAR

A solicitação deve ser feita pelo próprio servidor no SOUGOV (plataformas Android e IOS ou na web - https://sougov.economia.gov.br/sougov/).

Passo a passo: SOUGOV -> Solicitações -> Ver todas as opções -> Solicitação de Declaração

OBS: No quadro Observações, o servidor deve colocar em qual Órgão ou Instituição será apresentada a Declaração ou Certidão.

PRAZO

Conforme LEI Nº 9.051, DE 18 DE MAIO DE 1995 as declarações e certidões serão expedidas no prazo de quinze dias (15 dias), contado do registro do pedido.