Projetos de Pesquisa

Projetos vigentes

A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal

Paulo Roberto Soares Mendonça

A Origem dos Direitos das Mulheres no Direito do Trabalho
Veronica Azevedo Wander Bastos

A participação social na Assembleia Nacional Constituinte de 1987: As missivas e a Constituição de 1988
Claudia Tannus Gurgel do Amaral

As bases históricas do Estado de Direito no Brasil

Paulo Roberto Soares Mendonça

As relações de trabalho na era da flexibilização
Daniel Queiroz Pereira

Advocacia e Política: uma análise empírica sobre a atuação de advogadas e advogados em causas políticas
Rodolfo Liberato de Noronha

Audiência Pública e Democracia Participativa: A Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro
Claudia Tannus Gurgel do Amaral

Circulação das teorias administrativas das matrizes da europa continental no sistema romano-germânico na formação dos regimes administrativos latino-americanos
Emerson Affonso da Costa Moura

Consentimento Prévio Livre e Informado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
Paulo de Bessa Antunes

Direito, Gênero e Narrativas
Anna Paula de Oliveira Sciammarella

Direito da Propriedade Intelectual
Ricardo Luiz Sichel

Direito da Propriedade Intelectual Do Valor Patrimonial dos Ativos da Propriedade Intelectual
Ricardo Luiz Sichel

Direitos humanos e Terrorismo no Brasil
Benedito Fonseca e Souza Adeodato

Emponderamento local e ordenação territorial - Poder e Território
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

Equilíbrio entre os poderes no estado federado brasileiro: analise da jurisprudência do stf de 2020-2015
Emerson Affonso da Costa Moura

Familia e Sociedade - Pratica Juridica
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues

Feminismo interamericano: questões de gênero, raça e sexualidade no sistema interamericano de direitos humanos
Raissa Duarte da Silva Ribeiro

Filosofia do direito, políticas de direitos humanos e renovação da retórica jurídica
Maria Lucia de Paula de Oliveira e Willis S. Guerra Filho

Fundamentos filosóficos da noção de interesse público no pensamento político ocidental
Emerson Affonso da Costa Moura

Instrumentos de participação social na democracia: os conselhos municipais de saúde- estudo de casos
Claudia Tannus Gurgel do Amaral

Mobilização do direito e lutas sociais: mapeamento das estratégias de litigância para políticas públicas e direitos humanos da defensoria pública do estado do rio janeiro

Anna Paula de Oliveira Sciammarella

O direito à comunicação e as políticas públicas para sua efetivação, diante do constitucionalismo global

Maria Lucia de Paula de Oliveira

O inquérito policial como método de investigação criminal. Uma avaliação da atuação investigativa da Polícia Federal
Simone Schreiber

O Supremo Tribunal Federal e a defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil
Paulo Roberto Soares Mendonça

Orçamento participativo como instrumento da democracia
Claudia Tannus Gurgel do Amaral

Políticas Internacionais de Direitos Humanos: A Proposta de um Tribunal Constitucional Internacional

Maria Lucia de Paula de Oliveira

Políticas Públicas e o Argumento Consequencialista de Cunho Econômico nas Decisões dos Tribunais
Celso de Albuquerque Silva

Uma leitura possível dos direitos humanos no contexto de um constitucionalismo transformador sob o prisma ético do ubuntu
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

As medidas do Conselho Nacional de Justiça no combate à morosidade do judiciário: uma análise à luz dos critérios de avaliação da demora na prestação jurisdicional do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça

 Walter dos Santos Rodrigues