Informações Gerais

Reconhecimento do Curso

O Curso de Direito da ECJ/UNIRIO foi autorizado/reconhecido pela  Resolução UNIRIO nº 799 de 29.11.1990; Resolução nº 868 de 02.05.1991; Portaria MEC nº 260 de 19.06.2006; Portaria nº 949 de 30 de Agosto de 2021

Titulação

Ao aluno que concluir a integralidade do Curso de Direito, com aproveitamento, em todas suas fases (aulas teóricas, prática de estágio, atividades complementares e Trabalho de Conclusão de Curso), será concedido o grau de Bacharel em Direito

Regime e Duração

O regime do curso é de cumprimento de crédito semestral com duração mínima de 10 semestres e duração máxima de 15 semestres. A periodização da estrutura curricular está definida da seguinte forma:

- Disciplinas fundamentais e profissionalizantes obrigatórias: 1º ao 10º semestre;

- Disciplinas Optativas: 1º ao 10º semestre (conforme oferta do curso e interesse do discente);

- Prática Jurídica I, II, III, IV:  A partir do 7º período;

- Atividades complementares: 1º ao 10º semestre (na forma eleita pelo discente);

- Trabalho de Conclusão de Curso: No 10º semestre mediante o cumprimento dos créditos anteriores exigido e orientador individual conforme regulamento

Carga Horária

A carga horária total do curso é de 3.717 (três mil setecentos e dezessete horas distribuídas em:

- 2.820 como horas-aula em disciplinas propedêuticas e profissionais (76% da CH total);

- 420 horas para disciplinas optativas (11% da CH total);

- 300 horas para o Estágio Supervisionado e Prática Jurídica (8% da CH total);

- 177 horas como Atividades Complementares (5% da CH total);

 Turno de Funcionamento 

O Curso de Direito é Noturno (predominante) (18h às 22h), podendo ser oferecidas disciplinas no turno matutino/vespertino (8h às 12h ou 14h às 18hs).

O turno predominante é aquele em que se desenvolvem as disciplinas obrigatórias. As disciplinas não obrigatórias e as atividades complementares podem ser realizadas em outros turnos que não o predominante. O Estágio Profissional deve ser realizado no turno não predominante.

Número de Vagas

São oferecidas 71 (setenta e uma) vagas por semestre

Matrícula

O regime de matrícula é semestral e por disciplina/crédito (1 crédito teórico equivale a 15 horas-aula e 1 crédito prático a 30 h).