Redes e Parcerias
Apresentação
O Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito (PPGD) embora avaliado com NOTA 4 CAPES (QUADRIENAL 2017-2020) e, portanto, não tendo necessariamente que realizar convênios com outras instituições compreende a necessidade de uma pesquisa jurídica engajada e articulada com instituições públicas e privadas, acadêmicas e profisisonais através de ações em parceria do Programa com as demais instituições da sociedade.
REDE BRASILEIRA DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (RDPP)
A RedeDPP é compostas por pesquisadores e Programas de Pós-Graduação dedicados à abordagem Direito e Políticas Públicas. Visa congregar e organizar o debate acerca das interfaces entre Direito e Políticas Públicas, seus desafios, suas potencialidades e suas implicações no campo do Direito Público. Busca consolidar o estado da arte das pesquisas em Direito e Políticas Públicas no Brasil e fomentar o diálogo científico e profissional nessa temática. O PPPGDP-UFG liderou a criação da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas, junto com USP, UFMS e UNISC; iniciativa que contou com com a adesão do CESUPA, da UniRIO e da UNOESC, ainda em seu primeiro ano de funcionamento.
A RedeDPP realiza reuniões regulares entre pesquisadores sênior dos programas participantes, visando o debate permanente das pesquisas e estudos jurídicos que adotam a abordagem Direito e Políticas Públicas. Entre as iniciativas da RedeDPP, está o desenvolvimento do Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, pensado para ser o principal locus anual de interação dos pesquisadores da área (Direito e PP), de caráter itinerante, abrangência nacional (sem prejuízo de participações internacionais) e focado tanto na apresentação dos avanços na área pelos experts (mas mesas de exposição e debate) quanto pelo intercâmbio científico entre pesquisas nos Grupos de Trabalho do evento.
Principais destaques:
- O PPGD/UNIRIO passa a integrar a RDPP em 2021 com a participação de docentes do programa e suas articulações nas atividades da rede.
- Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas de 2022 foi realizada no âmbito da UNIRIO e contou com docentes, discentes e egressos pesquisadores da USP, UFG e UNISC
- II Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas realizado na UNISC em 2022 contou com a presença de docentes e discentes da UNIRIO apresentando suas pesquisas e trabalhos.
- O PPGD/UNIRIO participa da organização junto com a FGV-RJ da organização do III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPGD/UERJ)
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UNIRIO se articula igualmente com o tradicional Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UERJ através de ações conjuntas entre suas áreas de concentração e linhas de pesquisa afins com resultado em pesquisa e produção técnica. Criado em 1991 com a linha de pesquisa voltada à discutir Direito da Cidade o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UERJ é referência na pós-graduação brasileira na área e realiza atividades em parceria com a UNIRIO.
Principais destaques:
- Organização do livro "Cidades Sustentáveis: Teoria e Políticas Públicas" em 2023 fruto de disciplina oferecida em conjunto pelos PPGD/UERJ e PPGD/UNIRIO.
- O oferecimento conjunto da disciplina eletiva de tópicos "Políticas Públicas para Cidades Sustentáveis" em 2022 com docentes e discentes do PPGD/UERJ e do PPGD/UNIRIO.
- Publicação da obra conjunta com docentes e discentes do PPGD/UERJ e do PPGD/UNIRIO "Política Pública do Porto Maravilha" em 2022.
- Realização conjunta do IV Congresso Nacionald e Direito da Cidade "Políticas Urbanas Pós-Pandemia" em 2022 na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro com docentes da Rede Nacional de Pesquisa de Direito da Cidade.
OUTRAS PARCERIAS EM ANDAMENTO
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UNIRIO tem desenvolvido outras parcerias com Instituições de Ensino e entidades profissionais:
- Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UNISC
- Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFG
- Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da FGV-RJ
- Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFES
