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Mestrado

Informações gerais

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO oferece para a produção de conhecimento docente e discente no Curso de Mestrado dentro de sua área de concentração – Direito e Políticas Públicas –  e suas linhas de pesquisa – Instituições e Políticas Públicas, Agenda das Políticas Públicas e Direitos Humanos e Políticas Públicas – ingresso anual docente e discente com número de vagas variáveis conforme as instâncias reguladoras tal qual a CAPES e as disposições da própria IE. 

Os discentes deverão cumprir as regras de acesso e permanência no curso, bem como, todos os créditos obrigatórios e eletivos determinados pela Estrutura Curricular apresentando ao final um trabalho de conclusão de curso de acordo com disposto no regulamento do PPGD e nas normas superiores aplicáveis.

A estrutura curricular do curso do mestrado foi reestruturada e implantada a partir de 2015 com as alterações produzidas em 2022. Foi pensada para atender da melhor maneira, no tempo definido pela CAPES para a integralização do mestrado, as necessidades de formação dos futuros mestres, com variedade e atualidade de conteúdos.

 

Estrutura Curricular 

O curso tem 1 área de concentração e 3 linhas de pesquisa. O mestrando deverá cumprir 16 créditos em disciplinas obrigatórias (comuns e da linha), 8 créditos entre as disciplinas eletivas (preferencialmente na sua linha de pesquisa), 4 créditos no Estágio de Docência, 4 créditos no Exame de Qualificação, 4 créditos na Defesa de Dissertação e 4 créditos na atividades complementares para produção acadêmica (publicação de artigo científico, participação em banca, organização de evento...), totalizando 40 créditos. 

O estágio de docência são as práticas pedagógicas praticadas pelo discente conforme definido pelo seu supervisor no âmbito de suas atividades de ensino na graduação de acordo com o que dispõe o Regulamento de Curso do Mestrado do PPGD

O Exame de Qualificação tem como objetivo contribuir para capacitação do discente quanto ao processo de planejamento e execução do projeto de pesquisa da dissertação e avaliar a aptidão do discente à defesa de dissertação. As diretrizes para realização do Exame de Qualificação é estabelecida no Regulamento do Curso de Mestrado do PPGD da UNIRIO. 

As Atividades complementares são aquelas desenvolvidas pelo discente que compreende a organização ou realização de ações acadêmicas que não abranjam atividades pedagógicas desenvolvidas no âmbito do Estágio de Docência ou de atividades ensino realizadas nas disciplinas obrigatórias e eletivas do programa. 

A defesa de dissertação é a etapa final do curso com a apresentação do trabalho de conclusão de curso de acordo com as normas da CAPES, da UNIRIO e do PPGD perante uma banca formada por docentes internos e externos.

 

Grade  Curricular (Fluxograma)

 

 

Ementário 

O Curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito é composto de 21 disciplinas  (entre obrigatórias e eletivas gerais e das linhas) além das ementas de atividades complementares, estágio de docência, exame de qualificação e defesa de dissertação.

Ementário do Curso de Mestrado do PPGD UNIRIO