Dissertações defendidas em 2019

O SEGREDO DEMOCRÁTICO: Construindo Parâmetros Jurídico-Políticos Para o Sigilo na Administração Pública: Msc. Diego Chagas de Souza
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM DESASTRES DE GRANDE MONTA: Msc. Luciana Picanço de Oliveira
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: O CASO DO EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO: Msc. Mariana Silva Conte
SANÇÕES CONCORRENCIAIS E DISCRICIONARIEDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS NA REGULAÇÃO DO ABASTECIMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS: ESTUDO DE CASOS: Msc. Lucas Medeiros Gomes
A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL E O ESTUDO DE CASO DO IPTU VERDE COMO FERRAMENTA DE REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS.: Msc. Francisco Toniolo de Carvalho
Judicialização de políticas públicas de saúde: impactos demonstrados no orçamento federal do SUS: Msc. Márcio Valério Ferreira Fernandes
DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO E ÁREAS IRREGULARES: Uma avaliação dos Planos Municipais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Msc. Nicholas Arena Paliologo
POLÍTICAS PÚBLICAS ANTICORRUPÇÃO E A DESTINAÇÃO DA MULTA LENIENTE DA LEI 12.846/13: Msc. Vanessa Trindade Bortolon
A INTEGRAÇÃO LOCAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DOS INSTRUMENTOS LEGAIS INTERNACIONAIS E NACIONAIS SOBRE REFÚGIO: Msc. Paula da Cunha Duarte
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS: Msc. Tulasi Mohini Ferreira Ahrends
NOVAS TECNOLOGIAS COMO UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO PARTICIPATIVA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: Msc. Nadja Lirio do Valle Marques da Silva Hime Masset
A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Msc. Fernando Pereira da Silva