Indicação para representar Comitê de ética em Pesquisa do INCA no CMS RJ.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO S/COMS Nº 584 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências conferidas pela Lei Federal nº 8.142/1990 e Lei Municipal Nº 5.104/2009, alterada pela Lei nº 6.704 de 07/01/2020, e tendo em vista o que consta no Ofício nº SMS-OFI-2024/30997 de 22/08/2024,
DELIBERA:
Art. 1º Indicar o Conselheiro Rene Monteiro de Almeida Junior (Titular) e a Conselheira Cristiane de Oliveira Novaes Coutinho Cozzi (Suplente) para representarem o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na composição do quadriênio 2024-2028 no Comitê de Ética em Pesquisa do INCA (CEP-INCA), conforme decisão da reunião Ordinária do Colegiado, realizada no dia 20 de agosto de 2024 no Auditório do Centro de Estudos do Centro Municipal de Saúde Osvaldo Cruz, localizado na Avenida Henrique Valadares, 151 - Centro/RJ.
Art. 2º Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor com efeitos retroativos a 20/08/2024.
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
OSVALDO SÉRGIO MENDES
Presidente Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro