Readaptação

DEFINIÇÃO

É a investidura do servidor em cargo de atribuições afins e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

FLUXO E PROCEDIMENTOS

"Em reformulação"

Para mais informações: progepe.dps@unirio.br

INFORMAÇÕES GERAIS

"Em reformulação"

SETOR RESPONSÁVEL

Divisão de Promoção à Saúde/ Setor de Perícia em Saúde

Av. Presidente Vargas, 446, 21º andar – Centro - CEP: 20.071-907

E-mail: progepe.dps@unirio.br

Telefone: (21) 3170-7080

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 24 da Lei nº 8.112/90;

Ofício Circular nº 05/1992-SAF/PR;

Ofício Circular nº 37/1996-SRH/MARE;

Ofício Circular nº 31/2002-SRH/MP;

Nota Técnica nº 8.056/2016-MP;

Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal.

Última atualização por GERE em 18/09/2025