Comitê de Governança Digital
Acesse aqui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2022-2027, elaborado e aprovado pelo Comitê de Governança Digital. Aprovado pela Resolução SCS nº 5.615, de 5/12/2022. |
Acesse aqui o Plano de Transformação Digital - PTD 2023, elaborado e aprovado pelo Comitê de Governança Digital. Aprovado pela Instrução Normativa GR nº 334, de 10 de fevereiro de 2023.
Normatizações sobre o Comitê de Governança Digital da UNIRIO
Portaria nº 346, de 21 de julho de 2022 - Instituição do Comitê de Governança Digital (CGD) (e designação dos membros).
Regulamento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD), aprovado pela Instrução Normativa GR nº 008, de 1º de setembro de 2022
Portaria GR nº 510, de 27 de setembro de 2022 - Designa os integrantes para compor o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC).
Registro das reuniões do Comitê de Governança Digital
Legislação em vigor
- IN GSI nº 1, de 13 de junho de 2008 - Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicação (GSI) na Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências
- Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal.
- Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Decreto nº 9.319, de 21 de Março de 2018 - Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
- Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Decreto nº 9.367, de 28 de dezembro de 2018 - Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24,caput,inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
- Portaria SGD/ME nº 778, de 4 de abril de 2019 - Dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal - SISP.
- Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
- Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020 - Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
- Portaria nº 18.152, de 4 de agosto de 2020 - Altera a Portaria nº 778, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal - SISP.
- Decreto nº 10.641, de 2 de março de 2021 - Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o , que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
- IN GSI/PR nº 3, de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre os processos relacionados à gestão de segurança da informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal.
- Instrução Normativa SGD/ME nº 47, de 9 de junho de 2022 - Altera a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Documentos da Elaboração do PDTIC 2022-2027
Portaria GR nº 345, de 21 de julho de 2022 - Designa os integrantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).
Cronograma de elaboração do PDTIC 2022-2027
Material de Apoio: Guia de PDTIC do SISP versão 2.1
REGISTROS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO
Reunião 1 da Comissão de Elaboração - 01.07.2022
- Planejamento para a elaboração do novo PDTIC
- Definição da abrangência e período do PDTIC 2022-2027
- Estudos do Guia de PDTIC do SISP
- Definição da proposta de trabalho da Comissão de Elaboração
- Levantamento dos documentos de referência
- Identificação dos Princípios e Diretrizes de TIC
- Apresentação dos resultados do PDGTIC anterior
- Definição do referencial estratégico de TIC
- Definição da organização da TIC da UNIRIO
- Análise SWOT de TIC
- Definição da capacidade de execução de TIC
- Estudos para o levantamento de Necessidades
- Elaboração da página de divulgação do Comitê de Governança Digital
Reunião 4 da Comissão de Elaboração - 02.08.2022
- Consolidação da Minuta do Inventário de Necessidades
- Alinhamento das Necessidades de TIC às Estratégias da UNIRIO
- Definição dos Objetivos Estratégicos de TIC
Reunião 5 da Comissão de Elaboração - 08.08.2022
- Matriz GUT de priorização
- Proposta de priorização do Inventário de Necessidades de TIC
Reunião 6 da Comissão de Elaboração - 12.08.2022
- Alinhamento para a elaboração da Minuta do Plano de Metas e Ações; Plano de Gestão de Pessoas de TIC e Plano Orçamentário de TIC, a partir do Inventário de Necessidades aprovado
Reunião 7 da Comissão de Elaboração - 18.08.2022
- Revisão da Minuta do Plano de Metas e Ações, a partir do Inventário de Necessidades aprovado.
- Definições para a elaboração do Plano de Gestão de Pessoas de TIC, a partir do modelo proposto pelo SISP
- Definições para o Plano Orçamentário de TIC
- Distribuição da parte textual do PDTIC entre os membros da Comissão de Elaboração
Reunião 8 da Comissão de Elaboração (com PROGEPE) - 29.08.2022
- Definições para o Plano de Gestão de Pessoas de TIC
Reunião 9 da Comissão de Elaboração - 09.09.2022
- Definições para o Plano de Gestão de Riscos do PDTIC
Documentos da Elaboração do PTD 2023
Portaria GR nº 578, de 14 de outubro de 2022 - Designa os integrantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano de Transformação Digital (PTD).
REGISTROS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO
Reunião preliminar da Comissão de Elaboração - 11.10.2022
- Planejamento para a elaboração do PTD
- Pesquisa inicial sobre legislação, orientações da SGD, definições e eixos do PTD
Reunião 1 da Comissão de Elaboração - 25.10.2022
- Definição do cronograma e do Gerente de Projeto
- Estudo dos serviços a fazerem parte do PTD
Reunião 2 da Comissão de Elaboração - 03.11.2022
- Apresentação de minuta do PTD
- Discussão da seção sobre sistemas de governo
- Elaboração da Matriz de Responsabilidades