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Normativas

PROGEPE - Mobilidade de Servidores
É o afastamento de servidor para a realização de programas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação por período superior a 15 (quinze) dias e inferior a 12 (doze) meses ininterruptos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, em função da importância do programa e do interesse da Unirio.
Arquivo Memorando Circular GR nº 17/2013
Indicação para Coordenação de Cursos de Pós-Graduação
Arquivo Portaria CAPES Nº 76, de 14 de abril de 2010
Regulamenta a Bolsa Demanda Social da CAPES
Sistema de Geração de Ficha Catalográfica
O Sistema de Geração de Ficha Catalográfica está programado para atender aos trabalhos finais de graduação e pós-graduação da UNIRIO. Ele produz uma ficha a partir do preenchimento de um formulário on-line. O Setor de Processamento Documental da Biblioteca Central continuará elaborando fichas catalográficas para as publicações da UNIRIO.
Arquivo Portaria CAPES nº 248, de 19/12/2011
Normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade
LEI Nº 13.536, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Arquivo Resolução CNE nº 1, de 06 de abril de 2018
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior
Arquivo Portaria CAPES nº 206, de 04/09/2018
Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
Arquivo Portaria CAPES nº 256, de 23.11.2018
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Arquivo Portaria CAPES nº 86, de 03 de julho de 2013
Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD
Arquivo Portaria Normativa nº4, de 6.4.2018
Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014.
Arquivo Portaria CAPES nº 243
Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)
Arquivo PORTARIA CAPES Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2016
Define as categorias de docentes que compõem os Programas de PósGraduação (PPG's) stricto sensu
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