Portal UnirioGuia Telefônico Contatos
Você está aqui: Página Inicial / Informações Classificadas

Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

 

Todas as informações produzidas e acumuladas pela UNIRIO no desenvolvimento das suas atividades são de acesso irrestrito. Não há informações passíveis de classificação, ressaltando que as informações sigilosas existentes na universidade recebem proteção em decorrência de normas específicas.

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, em 16 de maio de 2012, nenhum documento foi desclassificado no âmbito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

  • Rol de Informações Classificadas: Não houve classificação de documentos no período de 01/01/2022 até 31/12/2022;
  • Rol de Informações Desclassificadas: Não houve desclassificação de documentos no período de 01/01/2022 até 31/12/2022.

 

Atualização mais recente: Outubro de 2023

 

Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

 

Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Natural: DOC ODT

Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Jurídica: DOC ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Natural: DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Natural (Forças Armadas): DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Jurídica (Forças Armadas): DOC | ODT