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Comitês e Comissões

 COMISSÕES

1. Comissão Permanente de Acessibilidade - (COPACE)Foi instituída pela Portaria nº 740, de 11 de agosto de 2016. Têm por objetivo propor e consolidar as ações desenvolvidas pela comunidade universitária e prestar suporte às atividades de envolvam a acessibilidade na Universidade. A UNIRIO destaca em seus princípios o Humanismo, o que denota uma Instituição aberta, qualificada, plural, diversificada e que integra a todos que dela participam. A inclusão faz parte do nosso processo educacional. 

2. Comissão Permanente de Integridade - (COPEI): Foi instituída pela Portaria nº 495, de 08 de maio de 2018. Fundamentada nos quatro eixos de atuação do Programa de Integridade da Controladoria - Geral da União, definidos na Portaria nº 750/2016 e no Decreto nº 9.203/2017 – Comprometimento e Apoio da Alta Administração, Unidade Responsável e instâncias de Integridade, Gerenciamento dos Riscos à Integridade e Estratégias de Monitoramento Contínuo.

3. Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional - (COPESI): Foi instituída pela Portaria nº 107, de 22 de fevereiro de 2016. Tem caráter consultivo e de assessoramento da Administração Superior, diretamente subordinada à Reitoria, que tem por finalidade definir e acompanhar as ações, assim como fazer cumprir as políticas de sustentabilidade organizacional da UNIRIO, visando atender às necessidades institucionais nesta área e à legislação vigente, em especial ao Decreto nº 7.746/2012 e a Instrução Normativa nº 10/2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 

4. Comissão Permanente de Pessoal Docente - (CPPD): é o órgão de assessoramento do Reitor da UNIRIO para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente, no que diz respeito a: distribuição de docentes nas unidades acadêmicas; alteração do regime de trabalho docente; avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional; processos de aceleração da promoção por titulação; avaliação de recurso do desempenho no estágio probatório; solicitação de afastamento de docentes para fins de estudo; entre outros pontos. 

5. Comissão Permanente de Transparência Organizacional - (CPTO): Foi instituída pela Portaria nº 4.052 de 19 de fevereiro de 2013. É uma unidade diretamente subordinada à Reitoria, cuja finalidade é estabelecer e monitorar as ações relativas à política de transparência organizacional da UNIRIO, sobretudo às que se referem à Lei de Acesso à Informação. 

6. Comissão Própria de Avaliação - (CPA): responsável pela coordenação, condução e articulação do processo interno de avaliação institucional, além da orientação, da sistematização e do assessoramento às instâncias acadêmicas e administrativas da UNIRIO em suas decisões estratégicas.

7. Comissão de Ética - (CE): Foi instituída pela Portaria nº 1.393, de 01 de novembro de 2013. Têm por finalidade zelar pela aplicação do Código de Ética Profissional do Servidor Público, devendo apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas em desacordo com as normas éticas estabelecidas, além de recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito da instituição, o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas e comportamento ético. 

8.Comissão Interna de Supervisão de Carreira -  (CIS): A CIS foi instituída para atender o disposto no Art. 22, §3º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, tendo sido instituída pela Portaria MEC nº 2.519 de 15 de julho de 2005 e alterada pela Portaria MEC nº 2.562 de 21 de julho de 2005.

9Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar na Apuração de Casos de Abandono de Cargo e Inassiduidade e Acumulação de Cargos (CPAIA)A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar na Apuração de Casos de Abandono de Cargo e Inassiduidade e Acumulação de Cargos (CPAIA) tem a função de analisar processos administrativos e julgá-los de acordo com a legislação pertinente.

 

 COMITÊS

1. Comitê de Ética em Pesquisa (CEP): aborda as pesquisas realizadas pelos Programas de Pós-Graduação e pela Graduação em todas as áreas do conhecimento: nas Artes e Humanidades, na Tecnologia e nas ciências Puras e Aplicadas, e tem como propósito esclarecer todos os envolvidos nas pesquisas quanto à forma ética de executá-las, para que de antemão se determine um decurso mais objetivo e se favoreça a consecução dos melhores resultados para a população. O seu Regulamento segue rigorosamente as instruções da CONEP (Comissão 3 Nacional de Ética em Pesquisa), ao qual o CEP está diretamente subordinado.

2. Comitê de Ética no Uso de Animais – (CEUA): A Comissão de Ética na Utilização de Animais (CEUA) da UNICID destina-se a avaliar, sob o ponto de vista ético e legal, toda e qualquer proposta de atividade científica ou educacional que envolva a utilização de animais vivos não - humanos, sob a responsabilidade da Instituição, seguindo e promovendo as diretrizes normativas nacionais e internacionais para pesquisa e ensino envolvendo tais animais. 

3. Comitê Gestor de Incentivo à Qualificação dos Servidores (PRIQ): O programa foi instituído pela Resolução nº 3.883, de 08 de março de 2012. A mesma resolução cria o Comitê Gestor de Incentivo à Capacitação e Qualificação. Compete a este comitê a coordenação da seleção de candidatos ao incentivo ao PRIQ; acompanhar o desenvolvimento das atividades acadêmicas e profissionais dos beneficiados pelo incentivo, por meio de relatórios semestrais, conceder as cotas semestrais do Incentivo, conforme edital e quando necessário, suspender o incentivo do servidor. Também cabe ao comitê apreciar quaisquer questões relacionadas ao cumprimento das exigências para a concessão do benefício, incluídas as justificativas referentes à interrupção, desistência e abandono do curso. Esse mesmo comitê atua para o Programa de Incentivo à qualificação de Idioma Estrangeiro (PRIC – IE). 

4. Comitê Permanente de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos (CPEGERCI): Foi instituído pela Resolução nº 4.821, de 06 de julho de 2017. É um comitê permanente da UNIRIO, de caráter consultivo e deliberativo diretamente subordinado à Reitoria, que tem por finalidade acompanhar os riscos das ações apresentados nos Plano de Desenvolvimento Institucional e Plano de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos da UNIRIO, visando atender às necessidades institucionais nesta área e à legislação vigente. É propulsor da cultura de gestão de riscos na Universidade. É composto por 25 servidores. sendo 19 professores e 06 técnicos administrativos. Monitora, avalia e revisa o plano e a política de gestão de riscos, além de apresentar anualmente um relatório de análise crítica e o mapeamento dos riscos da Universidade ao Reitor, com vistas à definição de tolerância a riscos. 

5. Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC): Foi instituído pela Portaria nº 550, de 26 de junho de 2017, teve como propósito a promoção da governança e do uso estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio da coordenação, articulação e priorização das ações e investimentos em TIC. . É composto por 21 servidores. sendo 15 professores e 06 técnicos administrativos. É responsável pela elaboração do Plano Diretor de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDGTIC) da Universidade. 

Atualizada em 09 de março de 2020.